Janot defende posse de Lula e investigação nas mãos de Moro

Jornal GGN – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação a respeito da nomeação de Lula para o Ministério da Casa Civil. No entendimento dele, é prerrogativa da presidente escolher a sua equipe política e a Corte não deve impedir que Lula assuma o cargo.

“Não se nega que o nomeado tenha condições de emprestar relevante reforço político em tratativas necessárias ao funcionamento da Presidência da República, dada sua experiência como ex-presidente da República e sua qualidade de habilidoso negociador”, afirmou Janot.

Mesmo assim, o procurador acredita que “há elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade”. E por isso defende que é preciso “evitar ao menos parte dos efeitos do ato praticado pela presidente da República”. A proposta de Janot é que as investigações contra Lula permaneçam na primeira instância, com o juiz federal Sérgio Moro.

“A Presidência da República reconheceu, em nota à imprensa e em pronunciamento por ocasião da posse do senhor Luiz Inácio Lula da Silva no cargo sob exame, que lhe encaminhou um termo de posse para que o firmasse e devolvesse, caso não pudesse fazer-se presente à cerimônia de posse”, disse o procurador.

“Os predicados do nomeado, todavia, não justificam as circunstâncias anormais da antecipação da posse e da entrega de um termo para que fosse assinado, caso não pudesse comparecer à cerimônia. Se havia óbice à posse, por qualquer motivo, naturalmente existiria também à entrada em exercício, o que afastaria a urgência da remessa do termo à pessoa do nomeado, já que ele estaria impossibilitado de colaborar na qualidade de ministro, como almejava a nomeação”, completou.

Leia também:  Apoio de Lula a Tatto despolitiza o Brasil, por Ion de Andrade

A posse de Lula na Casa Civil segue suspensa por decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes. Para o procurador, o Supremo deve liberar a nomeação, uma vez que diante da “crise política instaurada no País, suspensão do ato político-administrativo poderá causar graves danos à ordem institucional”.

O parecer de Janot foi uma resposta a um pedido de medida cautelar proposto pelo PSB e pelo PSDB. O relatório foi encaminhado ao ministro do STF, Teori Zavascki, relator das ações.

Na semana passada, diante do vazamento de grampos telefônicos envolvendo a presidente Dilma Rousseff, Teori determinou que Moro enviasse ao STF todas as investigações envolvendo Lula.

Leia aqui a íntegra do parecer de Rodrigo Janot

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46 comentários

  1. A hora dos chacais

    O Golpe de Estado, travestido de impedimento, envergonha e amesquinha o país.

    Li ontem no Tw.:

    “Só no Brasil
    1 Mensalão para partido votar nele mesmo
    2 Literatura jurídica que condena sem provas
    3 Ministro sem foro de Ministro
    4 Impeachment sem crime”

    Moro, Janot, Temer, Cunha e Marinhos, cada um com seu bando: chacais da res pública. Depois da morte da democracia, vem a hora da disputa pelo sangue podre e pela carniça restante.

    • nmc

      cara, eu realmente detesto a frase “só no Brasil…” ou “só nesse país mesmo…”

      mas tenho que concordar com o que vc escreveu. E ir além:

      “Só no Brasil” presidente nomear ministro é desvio de finalidade

  2. É difícil entender, doutor?

    Um Procurador Geral da República disposto a ignorar a Constituição por força das circunstâncias golpistas. Absurdo. Ele e qualquer um sabe que Ministro tem foro privilegiado e fim. Ceder à tese de “desvio de finalidade” é ater-se a discurso político do PSDB. Então, Janot, se você aceita a tese, não pode aceitar Lula Ministro. Se aceita Lula Ministro, descarta a tese. É difícil entender, doutor?

  3. Dr Janot, em cima do muro. Você é tucano?

    O Dr Janot está em cima do muro, diz que o Lula pode ser ministro, mas diz que o golpista e tucano Sergio Moro pode continuar investigando o caso Lula. O dr. Janot mudou a lei? Ministro agora pode ser investigado na primeira instância? Seria o caso de se investigar o Aécio na primeira instância, ou o pau só pode bater no Lula, hein dr Janot?

  4. Ou seja, a investigação não

    Ou seja, a investigação não vale nada, já que ministros tem pregorativas. 

  5. Acho que as pessoas que

    Acho que as pessoas que frequentam este espaço não se surpreenderam pela atitude, mas pela criatividade. Aquele “não tenho provas, mas condeno porque a literatura jurídica me eprmite” está fazendo escola.

  6. Não se tentende nada. Sem

    Não se tentende nada. Sem considerar os casos que FHC fez para proteger incluisive JM. O caso do pai de Cássio Cunha Lima ficou 18 anos no STF por ter dado tiro na boca do ex-governador Burity. No dia do Julgamento, pediu demissão do legislativo e o caso foi para primeira instância. Na época Joaquin Barbosa falou falou más ficou por isto mesmo. O caso do Lula é diferente porque é o Lula. 

  7. Mas que babaca esse Janot!

     

    “Os predicados do nomeado, todavia, não justificam as circunstâncias anormais da antecipação da posse e da entrega de um termo para que fosse assinado, caso não pudesse comparecer à cerimônia. Se havia óbice à posse, por qualquer motivo, naturalmente existiria também à entrada em exercício, o que afastaria a urgência da remessa do termo à pessoa do nomeado, já que ele estaria impossibilitado de colaborar na qualidade de ministro, como almejava a nomeação”

     

    Se fosse um néscio, um ignorante, um idiota que jamais tivesse participado da vida pública, ainda vá lá!

    Mas encaminhar um termo de posse para assinatura de quem irá assumir cargo ou função é coisa mais do que corriqueira na administração, e Janot s-a-b-e disso. S-a-b-e!

    E s-a-b-e que o contratempo que poderia impedir o comparecimento de Lula à cerimônia de posse era a internação de sua esposa num hospital em São Paulo, fato, aliás, comemorado pelo site O Antagonista e por outras hienas de igual mau-caráter.

    Janot s-a-b-e que Lula poderia trabalhar ativamente pelo governo em qualquer lugar a partir de sua posse (mesmo não cerimoniosa), pois atuaria como articulador.

    Janot trabalha – e muito – fora de seu ambiente (digamos) usual de seu trabalho. Trabalha em Paris, trabalha em língua estrangeira, trabalha mesmo na penumbra. Só não usa o pau que deveria dar em Francisco – e, mais acertadamente, o pau que deveria dar também no sobrinho do Francisco. Dor neles, Janot!

    Então, o que faz Janot? Usa de silogismos baratos, pretende criar crime onde crime não há.

    Aliás, Janot e crime numa mesma frase…

    • Se o Brasil vivesse tempos

      Se o Brasil vivesse tempos normais, isto seria motivo suficiente para seu afastamento, pois Janot está não somente afrontando a constituição, está mudando-a. E o faz a serviço do golpe comandado pela CIA. E isto seria caso de submeter a um tribunal militar pois atenta contra a soberania nacional.

  8. Se esses inistros usassem do

    Se esses inistros usassem do mínimo de discernimento seriam parciomoniosos em relação a Lula, que não é o picareta que Moro e tantos desejariam que fosse, e, por sua trajetória política, é o único líder que o Brasil tem hoje, incomparável. 

    Aquelas manifestações do dia 18, numa sexta-feira, começando num final de tarde, e que não deixou dúvida da qauntidade de manifestantes se comparada ao que se vira no domingo, 13, pelos pró-impeachment, tem base suficiente para entender que prender Lula pelo que ouviu dizer não fará essa gente, em número espetacular, ficar de braços cruzados, vendo paisagens. A indignação será de grande peso, em especial pelos discursos que já estão na ponta da língua dos petistas e de todo esse povo. O mundo, já ciente do que por aqui se passa, porque acompanha o desenrolar disso que só pode ter nome de novela, na medida em que a cada dia o script pode mudar, também fará soar indignação, em desrespeito natural aos golpistas, quase todos na lama da corrupção, porém livres e soltos para atingirem a Presidente e o seu partido, com o agravamento de desejarem o encarceramento de Lula, para, como ele diz, ser mil vezes interrogado pra responder as mesmas perguntas. Ou seja, não se cuida de enxergar crimes no ex-Presidente, até porque se fosse mesmo um criminoso ninguém pode duvidar que ele não só já estaria preso, como quem sabe, até morto, por sofrer uma persegição sem precedente. 

     

  9. Bay bay segurança jurídica
    Jabuticaba….
    Mais uma…
    É isso que assusta, arranjos e adequações a depender do freguês.
    Uma monstruosidade jurídica.
    Hermenêutica jurídica conveniente. Aquela que faz bala de canhão dobrar esquina.

  10. Inacreditável. Esse blablablá

    Inacreditável. Esse blablablá tecnicista dele não resolveu a questão. Está na constituição que ministro só pode ser julgado pelo STF, sem nenhuma exceção. 

    Nem quando o investigado usa desse subterfúgio claramente, como quando o Azeredo, entre muitos outros, renunciou seu mandato para ir para a primeira instância, se deixou de cumprir o que está na constituição.

    Isso é desobedecer a cláusula pétrea da constituição que diz que todos são iguais perante a lei. Além de alçar o Moro à condição de superjuiz com uma cadeira virtual no STF, algo igualmente fora da competência do PGR . 

    Desculpa Nassif, mas as fontes que garantiram que o Janot é sério estavam totalmente equivocadas.

    • Ele é um sindicalista, foi

      Ele é um sindicalista, foi eleito pela categoria. A chance de não ser sério é  muito grande.

      Agora, o que será que a Dilma estava pensando ao escolher alguem como ele para a PGR ?

      Por que não o Aragão ?

      Esse é o problema do Governo, não sabe se portar. Ingelizmente não vejo saída mesmo derrubando o impedimento. O Governo será refém até o final de 2018. Essa é a análise geral e corrente.

      Vejamos que até hoje não foram tomadas providencias contra a “republica vazadora do paraná”. É um Governo que não Governa.

       

  11. Putz, que absurdo…
    Mas isso

    Putz, que absurdo…

    Mas isso significa que Janot não confia no STF para dar o golpe. Será que o golpe atingirá os (as) ministros(as) do Supremo? Não digo agora mas onde as instituições ficam abaladas até aliados do golpe ficam à mercê de seus operadores, ainda mais sendo os golpistas anti-estado (ou por um eufimisticamente chamado “estado mínimo”). Vira terra de ninguém… Há vários casos assim na História. Sérgio Paranhos Fleury (e seu filho Nicolau) que o digam…

  12. Pessoal…. eu não acredito

    que o procurador geral da republica federativa do Brasil escreveu e defende isso.

    De onde ele tirou essa lógica?

    A que nível intelectual estamos sugeitos?

    A uma frase, uma oração condicional?

    E eles se expõe como bestas e ainda se acham!

     

  13. A Constituição estabelece a

    A Constituição estabelece a competência do presidente da república para indicar ministros. A mesma constituição determina a competencia do STF para processá-los e julgá-los nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade. 

    Aí vem o procurador geral da república e diz que o Lula pode assumir o cargo desde que continue sendo investigado na primeira instância. 

    Se o Lamachia, Janot e o Gilmar mendes fizessem a provinha da OAB hoje, não sei não, heim… 

     

     

  14. um pé aqui, outro

    um pé aqui, outro ali….

    janot e uma inacreditável tentativa de equilíbrio no rumo possivelmente da barbárie…

  15. Cenas pós-golpe

    E os felinos continuam a “brincar” com a presa, exercitando sua superioridade; até chegar o horário combinado.

  16. O Janot não confia nos

    O Janot não confia nos ministro do STF para julgar o Lula ?

    Por que só o Moro é capaz de julgar o Lula ? Só existe o Moro de juiz ?

    Os ministro do STF tem que questionar o procurador, os motivos da desconfiança com seus membros para o julgamento do Lula.

  17. Absurdo!

    É a República das Bananas e suas pérolas. Um país onde o procurador geral se acha no direito de abrir uma exceção devido à sua condição política não é sério. Já temos juízes no STF covarde que fazem isso. Já temos a Polícia Federal que faz isso. Já temos juízes de 1ª instância que fazem isso. É a completa República de Bananas, onde o que vale é a BANANA!!! 

    O negócio está claro: querem entregar o Brasil de volta para o FMI (leia-se “mercado”). Eles querem nossas BANANAS!!!

    Quanta hipocrisia!

    Travestidos de Justiça estes seres humanos desprezíveis atiram no lixo uma parte da história do Brasil. Mas a história é cruel, senhores hipócritas! Apesar dessa pose de grandes intelectuais ficarão registrados como os entreguistas das bananas!!!! Ridículos membros da corte, como aqueles da da Corte Portuguesa, que saía para a rua para dar lugar em casa para a nobreza.

    Que vergonha!

  18. Janot é mais a serviço do golpe!

    Nassif, como você disse, Janot está por trás do Golpe! Ele disse esses dias atrás, se não me engano na França, que não devia gratidão ao Lula e Dilma, mas a sua família! Pois é, se não fosse o republicanismo de Lula e Dilma ele não chegaria a ocupar esse relevante cargo. Ingrato!!!

  19. Estou ansioso para acompanhar

    Estou ansioso para acompanhar os pronunciamentos “superiores” sobre a questão. Veremos amanhã como se portará o STF.

    O que Janot sugere é uma esdruxularia. Algo do tipo decretar pena definitiva sem trânsito e julgado. 

  20. Tamos bem!

    Que engraçadinho, o Janot. Quer mostrar um tiquinho de imparcialidade. Deixa o Lula ser ministro, mas que ele continue sendo perseguido pelo Moro. Enquanto isso, Eduardo Cunha continua Presidente da Câmara com todas as prerrogativas inerentes ao cargo, enquanto isso Aécio Neves, que ja é hepta-campeão em citações em delações na Lava Jato, continua firme e forte, la em Lisboa, pregando o golpe ao lado do inenarravel Ministro de Supremo, Gilmar Mendes.

    So tem uma saida: campanha da legalidade, tal qual em 61. 

  21. Janot fumou, mas não tragou!

    Janot fumou, mas não tragou! É nosso conselheiro Acácio. E ainda pagamos esses caras. O Brasil se tornou o país de uma Constituição por dia!

  22. Janot, o prevaricador.

    Janot se mostra sem estatura suficiente para encarar a sinuca de bico que o projeto do golpe o impôs:

    Lula com fórum privilegiado o forçaria jogar Aécio aos Leões para justificar tentativa de incriminar Lula no STF: lance arriscadíssimo.

    Optou pela saída dos covardes.

    Só que não vai funcionar, Janot.

    Você cuspiu na constituição.

    Você cuspiu no restinho de credibilidade que alguns ainda o imputavam.

    Você acaba de se confessar o representante principal da NSA Americana.

    Janot, você é um golpista.

    Um golpista desastrado.

    Janot, você perdeu. 

    Entrega seu play-boy ou será lembrado como o prevaricador-mor da república dos golpes.

     

  23. Não existe um termo aplicável.

    Fico procurando um termo civilizado para me dirigir a Janot, mas nada me vem a cabeça. Como pode um procurador geral ter a desfaçatez de tratar a palavra da presidente de forma tão leviana e tão mau intencionada. Como pode um procurador, depois de tudo que ocorreu, pensar em remeter o julgamento de Lula para os domínios de um juiz que claramente  pre julgou Lula. Como pode um procurador encaminhar , pedalinhos, suspeitas em jornais, ilações, acusações insanas, negativas contra documentos de fé publica, falta de provas, gravações contra advogados. Acusação mal intencionada contra um advogado, questionando os seus trabalhos quando da compra legal e documentada do sítio. Como mandar um caso para um juiz que faz em seus documentos midiáticos acusações e pre julgamentos , sobre uma fundação que tem trabalhos distribuidos pelo mundo e que já foi premiada pelo trabalho para erradicação da fome e da probreza. Um juiz que persegue a familia, que insinua e usa a imprensa para ameaçar a família. Um juiz que investiga e que julga, Um juiz que tem relações  não com os documentos do processo legal, nem com as provas, mas sim com os indicios apresentados por procuradores  que ele mesmo chamou de incompetentes. 

      Mas Janot, o mesmo que mandou arquivar os indicios contra Aécio Neves várias vêzes  toma esta atitude  ilegal. Pois ele não tem a prerrogativa de retirar o foro de ninguém. Ele comete uma ilegalidade  constitucionale e uma agressão contra o Supremo e em particular contra Teori Zavascki. E todos estes abusos são noticiados pela mídia como se fossem naturais. E ainda a Folha de Sao Paulo tem um certo Schwartzman negando a perseguição ao PT e a Lula.  Isto é vergonhoso,  Janot chegou ao fundo do poço, e hoje disse que ele não manda em nada, ele apenas obedece, e em sua obediência não tem sequer  coragem para defender sua honorabilidade e ou seu conhecimento jurídico.

  24. Janot vai se explicar?

    Da Coluna eixo Capital, Correio Braziliense, um trecho:

    No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot explicou sua posição: não há como o Judiciário ou o Legislativo interferirem numa nomeação para cargo de confiança, sob pena de invasão na independência dos poderes.

    Mas o ato da presidente da República, segundo ele, representou um desvio de finalidade. Janot foi categórico nessa avaliação.

    O que isso significa? Se a nomeação representou um mecanismo deliberado para driblar a justiça, houve crime de responsabilidade ou ato de improbidade.

    É o que avaliam experientes juristas e procuradores da República. Se Janot vai tomar alguma providência contra a presidente Dilma Rousseff, é a grande questão.

    Leia mais, em

    http://blogs.correiobraziliense.com.br/cbpoder/depois-de-dizer-que-dilma-praticou-ato-para-interferir-na-lava-jato-e-beneficiar-lula-o-que-janot-vai-fazer/?ref=yfp

  25. acusação grave

    Há ali uma acusação grave contra a presidenta. Ela é acusada claramente de obstrução da justiça. Ele se serve do que ele acha que é evidência, que poderia sucitar muitas outras interpretações, e de uma conversa gravada e publicada criminosamente para chegar a sua conclusão contra alguem a quem ele devia , pelo menos, respeito. Para justificar sua injustificada proposição ele teve o desplante de acusar a presidenta de obstrutora da justiça.

    E o ministro da justiça, quietinho?

  26. Tem que perguntar pro Janot e

    Tem que perguntar pro Janot e pro Gilmar Mendes, no caso do Azeredo, que renunciou para escapar do julgamento no Supremo, se também houve desvio de finalidade.

    Com tucano não existe nada disso?

  27. Elementar, meu caro Watson…

    A explicação é simples:

    – O golpe não pode contar com cinco ministros: Lewandowski, Barroso, Marco Aurélio, Teori e Fachin;

    – Fica faltando apenas um ministro para completar a maioria de seis;

    – Dois ministros são “perdidos” – Toffoli, e aquele outro que me recuso a mencionar o nome;

    – Restam então quatro ministros a serem disputados: Rosa, Fux, Carmem Lúcia e Celso.

    A jogada de Janot foi criar uma “zona de conforto”, minimamente constitucional, para abrigar esses quatro ministros, e conseguir ganhar a votação.

     

     

     

  28. jaNOT vai fazer o mesmo com o Cunha?

    jaNOT vai fazer o mesmo com o Cunha?
    Mônica Bergamo noticiou o acordo entre o Judas e Cunha, que seria afastado da presidência da câmara mas manteria o mandato para ter foro especial.
    Cunha, o ladrão corrupto pode, Lula não.

     

    jaNOT here, putschist !

     

  29.  
    Admiro a independência, a

     

    Admiro a independência, a imparcialidade e a segura defesa da Constituição de 4 ministros do STF.

    Lewandowski, Marco Aurelio, Barroso e Teori

    ( Embora tenha me decepcionado com Marco Aurelio, por soltar o Cacciola e com Teori, que achou normal prender o Delcídio, flagrado em gravação na qual  ” combinava ” cometer crimes, ou seja, não foi preso em flagrante cometendo realmente os crimes )

    Vamos acompanhar a sessão de 5ª feira.

     

     

     

     

     

     

  30. Meus amigos,
    A única coisa

    Meus amigos,

    A única coisa que está clara para mim é que há um golpe em andamento e que infelizmente o governo Dilma será apeado.

    Em nome do combate a corrupção um bando de ladrões tomará o poder.

    Onde vai parar o discurso de moralidade do Moro, do Já NOT, do MPF, do STF, TCU, TSE ou que diabos de letrinhas forem?

    Felizmente podem contar com a ignorância da maioria do povo brasileiro.

  31. Espero que o muro seja bem

    Espero que o muro seja bem construído, pois me preocupo com a integridade física do Janot, que subiu encima do muro e não quis descer. Espero que não caia e se machuque muito.

  32. Janot defende a posse de Lula…

    No segundo grau não tive aulas de direito, mas uma tem coisas que não consigo entender nos representantes do Poder Judiciário brasileiro: se favorável à posse na Casa Civil, como um representante público com Foro Privilegiado pode ter o processo enviado à Instância Inferior ao STF? Se, como afirma no despacho, fica claro o interesse do governo em proteger o indicado ao cargo, como não acusar a Presidenta da República de prevaricação e obstrução da lei? Se aceito o argumento, não é aceito também, escuta produzida de forma ilegal, ou se deturpa a lei, aceitando ouvir o Presidente da República sem concentimento do STF? E se leva em consideração, que está subentendido, que o STF não produzirá o mesmo fim e o mesmo rigor da instância inferior? 

  33. Só pode ser

    Para um cara nessa posição dar tal parecer é achar que boa parte da sociedade brasileira é composta de idiotas e imbecis.

    Será que esse pessoal não tem vergonha na cara?

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