Marco Aurélio apresenta liminar que pode ajudar Lula na quarta (11)

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello disse na noite de domingo (8), ao Estadão, que vai levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal, na quarta (11), o pedido de liminar feito pelo PEN, autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidades (ADC) que versa sobre a prisão a partir de condenação em segunda instância. O magistrado disse que é seu “dever” fazer esse movimento e que não pode “engavetar” a liminar, pois tampouco pode decidir sobre ela sozinho.
 
“Eu tenho que cumprir o meu dever. De duas uma, ou eu enfrento individualmente, o que eu não posso fazer porque processo é objetivo (de tema amplo, e não focado numa pessoa) e o requerimento é em cima de um ato do plenário, ou então eu levo (ao plenário). Não posso engavetar. Só deixarei de levar se quem está pleiteando a liminar recuar”, disse ele.
 
Se deferido, o pedido de liminar pode beneficiar o ex-presidente Lula, que entregou-se à Polícia Federal na noite de sábado (7) para cumprir a pena imposta no caso triplex.
 
Mas, de acordo com a matéria do Estadão, Marco “não apresentará uma questão de ordem, que demandaria uma votação preliminar sobre se os pedidos mereceriam ser julgados ou não.” Ele vai deixar a cargo da presidente Cármen Lúcia a decisão sobre definir o momento da votação.
 
Na semana passada, quando Marco Aurélio afirmou que apresentaria questão de ordem sobre as ADCs, Cármen Lúcia anunciou que pautou para o dia 11 o julgamento de dois habeas corpus. Isso significa que a pauta estará trancada para a análise desses pedidos, pois HCs têm prioridade.
 
Marco Aurélio ainda afirmou que acredita que Rosa Weber votará diferente quando as ADCs estiverem em julgamento. “Deixou no ar (que votariam diferente sobre as ADCs), não. Ela afirmou que, julgando o processo objetivo (as ações genéricas), ela se pronunciará como se pronunciou antes (contra prisão em segunda instância)”, disse.
 
Os HCs que Cármen Lúcia está usando para trancar a pauta são de Antonio Palocci e Paulo Maluf.
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

10 Comentários

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  1. Não dá prá confiar no $TF. Maioria dos Ministros tem o rabo pres

    Não devemos esperar qualquer solução vinda das instituições. Elas estão apodrecidas. Nós não temos com quem contar a não ser conosco mesmo. Não dá prá confiar no $TF, a maioria dos Ministros têm o rabo preso. Eles não têm compromisso com a Constituição, mas com os poderosos.

    Caso não haja reação, o Lula vai ficar preso o resto dos seus dias e muitos outros que gritam contra as injustiças serão calados pelos Carrascos que lambem as bolas dos Magnatas Criminosos. Acho que vão dar comida envenenada para o Lula e ele vai contrair cãncer novamente ou outra doença fatal.

     

    A Morte de um combatente não pára uma revolução, a prisão menos ainda.

    Os Traíras não vão morrer impunemente.

     

    “(…)

    Compreende-se que nos conflitos sangrentos que estão iminentes, como em todos os anteriores, são principalmente os operários que, pela sua coragem, a sua decisão e abnegação, terão de conquistar a vitória. Como até agora, os pequeno-burgueses em massa estarão enquanto possível hesitantes, indecisos e inativos nesta luta, para, uma vez assegurada a vitória, a confiscarem para si, exortarem os operários à calma e ao regresso ao seu trabalho [a fim de] evitar os chamados excessos e excluir o proletariado dos frutos da vitória. Não está no poder dos operários impedir disto os democratas pequeno-burgueses, mas está no seu poder dificultar-lhes o ascendente perante o proletariado em armas e ditar-lhes condições tais que a dominação dos democratas burgueses contenha em si desde o início o germe da queda e que seja significativamente facilitado o seu afastamento ulterior pela dominação do proletariado. Durante o conflito e imediatamente após o combate, os operários, antes de tudo e tanto quanto possível, têm de agir contra a pacificação burguesa e obrigar os democratas a executar as suas atuais frases terroristas. Têm de trabalhar então para que a imediata efervescência revolucionária não seja de novo logo reprimida após a vitória. Pelo contrário, têm de mantê-la viva por tanto tempo quanto possível. LONGE DE OPOR-SE AOS CHAMADOS EXCESSOS, AOS EXEMPLOS DE VINGANÇA CONTRA INDIVÍDUOS ODIADOS ou EDIFÍCIOS PÚBLICOS AOS QUAIS SÓ SE LIGAM RECORDAÇÕES ODIOSAS, não só há que TOLERAR ESSES EXEMPLOS mas TOMAR EM MÃO A SUA PRÓPRIA DIREÇÃO. Durante a luta e depois da luta, os operários têm de apresentar em todas as oportunidades as suas reivindicações próprias a par das reivindicações dos democratas burgueses. Têm de exigir garantias para os operários assim que os burgueses democratas se prepararem para tomar em mãos o governo. Se necessário, têm de obter pela força essas garantias e, principalmente, procurar que os novos governantes se obriguem a todas as concessões e promessas possíveis – o meio mais seguro de os comprometer. Têm principalmente de refrear tanto quanto possível, de toda a maneira mediante a apreciação serena, com sangue-frio, das situações, e pela desconfiança não dissimulada para com o novo governo, a embriaguês da vitória e o entusiasmo pelo novo estado de coisas que surge após todo o combate de rua vitorioso. Ao lado dos novos governos oficiais, têm de constituir imediatamente governos operários revolucionários próprios, quer sob a forma de direcções comunais, de conselhos comunais, quer através de clubes operários ou de comités operários, de tal maneira que os governos democráticos burgueses não só percam imediatamente o suporte nos operários, mas se vejam desde logo vigiados e ameaçados por autoridades atrás das quais está toda a massa dos operários. Numa palavra: desde o primeiro momento da vitória, a desconfiança tem de dirigir-se não já contra o partido reaccionário vencido, mas contra os até agora aliados [do proletariado], contra o partido que quer explorar sozinho a vitória comum”

    (…)”

    Karl Marx e Friedrich Engels

  2. O STF tem mil novas opções

    O STF tem mil novas opções para manter o Lula na cadeia. Carmen Lúcia pode simplesmente não pautar a liminar de Marco Aurélio, nem as ADCs. Rosa Weber pode “mudar de ideia”, depois de um novo voto de 2 horas sem dizer nada. Barroso ou algum outro dos “ex-garantistas” pode perdir vistas. O cardápio de opções é variado.

  3. Algum ministro tem que falar da manipulação das eleições.

    Algum ministro precisava falar bem alto, para todos ouvirem, que Lula está sendo perseguido e que o objetivo todo desses processos é simplesmente tirá-lo das eleições. Precisa dizer que a Lava Jato manipulou tudo e que Lula é a vítima da história.

    Hã? O quê? Acordei… desculpem, eu tava sonhando…

  4. LULA ainda está vivo??

    LULA ainda está vivo?? Milagre !!!  Agora, quem esperar por justiça n”ESSA PORRA”, puxa um banquinho e se senta. Se ficar em pé, vai quebra as veias das pernas. E, se tiver pensando de usar CIRO GOMES como alternativa ao LULA, faz logo o seguinte: vota logo no Bolsonaro. é mais autêntico. Ciro é como um gafanoto: Em todo roçado em que pousa, fica só o chão.

  5. Enquanto continuarmos a dá

    Enquanto continuarmos a dá audiencia à Globo nós continuaremos a financiar os glopes que ela vem dando no regime democrático. Nenhuma instituição vai funcionar livremente com a Globo intimidando, chantageando, manipulando. Boicote geral à programação da Globo. Bem que Brizola avisou!

    1. como já saíram de lona ou de mão vazia na primeira rodada…

      o que não é permitido até mesmo em rodadas de porrinha entre bandidos

      esqueçam

  6. o que me conforta é poder ter a certeza do seguinte…

    ministro de suprema corte que nega um hc nestas condições

    é um ministro sem História

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