Ministério Público investiga uso do Sistema Cantareira

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam o descumprimento das regras da outorga de exploração do Sistema Cantareira – maior abastecedor de água da Grande São Paulo – e a desproporcionalidade das medidas adotadas pelos governo federal e estadual para evitar o racionamento.

Reservatório baixo em Mairiporã - Robson Fernandjes/Estadão
Robson Fernandjes/Estadão
Reservatório baixo em Mairiporã

Nesta sexta-feira, 7, as represas do sistema bateram novo recorde negativo, atingindo 15,8% da capacidade. “Para evitar o racionamento, continuam tirando mais água do Cantareira do que prevê a outorga do sistema”, afirma o promotor do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) Ivan Carneiro Castanheiro.

Ele se refere à decisão conjunta do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do Estado, e da Agência Nacional de Águas (ANA), do dia 27, de reduzir o volume de água liberado pelo Cantareira para a Grande São Paulo e para a região de Campinas – abastecida pela bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

A partir de segunda, a Região Metropolitana de São Paulo terá direito a 27,9 mil litros por segundo, e não mais 31 mil litros. As cidades do interior baixarão de 4 mil litros por segundo para 3 mil litros por segundo. “Essa redução é desproporcional. Enquanto a Grande São Paulo reduz em 10% seu direito à água, a bacia do PCJ, que é quem fornece água para suprir a falta na bacia do Alto Tietê, tem de reduzir em 25%”, afirma o promotor. “A outorga que dá direito à Sabesp explorar o sistema estipula que em momentos de redução de disponibilidade hídrica, as partes têm de receber o volume primário, que é aquele necessário para o abastecimento público.”

Pelos termos da outorga dada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em 2004, a vazão primária (que desconsidera o uso industrial e agrícola) é de 3 mil litros por segundo para as cidades da bacia do PCJ, como Campinas e Piracicaba, e de 24,8 mil litros para a Região Metropolitana de São Paulo. A decisão de reduzir as vazões foi tomada após orientação do comitê anticrise criado pela ANA e pelo DAEE. “A Sabesp, com autorização do Estado, tem retirado 3,1 mil litros a mais. Estamos investigando e estudamos quais medidas legais vamos tomar”, afirma o promotor, que trabalha em parceria com o Gaema de Campinas e o MPF.

Para ele, a medida tem evitado o racionamento na Região Metropolitana, onde 8,8 milhões de pessoas dependem do Cantareira. A Sabesp já tem até usado água de dois outros sistema (Alto Tietê e Guarapiranga) para suprir o fornecimento de 2 milhões de usuários que dependem do Cantareira.

Sem novas fontes. Para a promotoria, os problemas do possível colapso do Sistema Cantareira se devem ao descumprimento, por parte da Sabesp, de outra condicionante da outorga, que determinava que a companhia buscaria novas fontes de abastecimento para a Grande São Paulo, que diminuíssem sua dependência da água retirada da bacia do PCJ.

“O sistema sempre funcionou, mas estamos vivendo um cenário nunca enfrentado que servirá para todos aprenderem o real valor da água na nossa sociedade e como conviver com um uso mais racional”, afirma o secretário executivo do Consórcio das Bacias do PCJ, Francisco Lahóz. “O maior problema é que, quando alertávamos em dezembro que havia risco de falta de água, nada foi feito. Ainda vamos entrar no pior período de estiagem e estaremos com reservatórios secos.”

A Sabesp informou que cumpre as determinações do DAEE e da ANA sobre os volumes utilizados. Os órgãos federal e estadual não se pronunciaram.

Redação

18 Comentários

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    1. …e abastecer

      …e abastecer exclusivamente: a Abril, o Estadão, a Folha e é claro as instalações na capital da Rede Globo! Desculpem mas não pude perder a piada…

  1. PSDB: excelente gestor e planejador

    Como quando ocupou o Governo Federal, o PSDB se mostrou um excelente gestor e planejador ao longo dos vinte anos que ocupou o governo paulista. Espero que este seja o último ano em que o PSDB ocupe o governo paulista.

    Alguém tem que resolver o problema deixado pelo excelente gestor e planejador do PSDB. Os governos Lula e Dilma resolveram os problemas de energia deixados pelo PSDB. Espero que o Padilha seja eleito para resolver os problemas deixados pelo PSDB.

    1. Já estou imaginando o clima

      Já estou imaginando o clima de eleição em meio ao racionamento (de água, porque energia não faltará). Eleitor indo buscar balde dágua na cabeça. Que estrago, Geraldão. 

  2. concordo com o luís. aliás,

    concordo com o luís. aliás, li no impróprio pig, que o problema  nào é só da falta de chuvas, mas da falta de gestao nesses inauditos vinte anos dos fracassados neoliberais peesedebistas…..padilha, neles!

  3. Moro na região do PCJ

    Moro na região que fornece a maior parte da agua para o municipio de São Paulo e dos demais do PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jaguari). O problema não é somente os niveis extremamente baixos da represa, mas depois da falta de chuvas na região, durante o verão (época dea estogem de agua), é que vejo por todos os apectos da cobertura vegetal de que o outono está chegando antecipadamente. As arvores são mais espertas de que os homens neste assuntos e a queda de folhas (natural do outuno) já iniciou-se antecipando-se a época das secas. Centenas de minas de agua que abasteciam as chacáras e os manaciias das represa  da região estão ou secas ou com baixissima vazão, mostrando que não haverá recuperação da barragem neste ano. E aí que o problema fica grave. Com a chegada do inverno e da estação sêca,  a entrada de agua no PCJ, na barragem que supre São Paulo,  deverá cair abaixo dos 11 m3/seg atuais, lembrando-se que as necessidades atuais da cidade está em 28 m3/seg, devendo deixar para as regiões de Campinas e outras mais 3 m3/ seg. Como entram 11 m3/seg e saem 31 m3/seg é certo que a agua da represa acabará e muito breve. As demais represas como a Guarapiranga e outras  menopres não dipões de volune de agua para suprir a diferença e acredito que o paulistano ficará definitivamente sem agua dentro de alguns meses. Será uma catastrofe!

  4. Desproporcionalidade das medidas adotadas pelos governo federal

    O que o governo federal tem haver com isto? Ou é apenas mais uma jogada suja do Estadão?

  5. Estadão e MP investigando

    Estadão e MP investigando tucanos.

    Vai sobrar para os petistas.

    Capaz de culparem Dirceu, Genoino, João Paulo e Delubio de estarem tomando todinha a agua do reservatorio tucano.

    Vcs sabem, tudo culpa das REGALIAS do presidio de Papuda, de resposanbilidade do governo do DF, petistas,q ue por issos erão condenados a prisão perpetua pelo capita do mato e o cabo bruno.

  6. Ah essa nossa grande Imprensa

    Ah essa nossa grande Imprensa inútil… O Estadão tinha que enfiar o governo federal no meio desta calamidade 100% paulista. Vida que segue…

    1. A demagogia populista é

      A demagogia populista é identica nos governos federal e estadual. O Federal há muito deveria ter iniciado racionamento de energia eletrica e o estadual deveria estar racionando a agua desde que o reservatorio da Cantareira chegou a 50%, hoje está a 15% e nem se fala em racionamento, estão os dois, Federal e Estadual, apostando em São Pedro.

      Não fazem racionamento com medo das eleições, os dois governos.

  7. Ficar rezando pra São Pedro

    Ficar rezando pra São Pedro para que tenhamos água é ridículo.Cadê o investimento? Não existe uma coisa chamada poço artesiano? Faça-me o favor…

    1. Poço artesiano não reseolve o

      Poço artesiano não reseolve o problema de agua de uma grande metropole alem do que produz graves riscos de desabamento de edificios pelo rebaixamento do lençol freatico.  Na Cidade do Mexico há bairros que afundaram mais de um metro porque na cidade há milhares de poços artesianos sugando agua do mesmo lençol, sai a agua e afunda o solo.

      O Mexico é um pais carente de agua, não tem rios e represas, a agua é o maior problema do Mexico.

  8. O Sistema Cantareira que

    O Sistema Cantareira que abastece 8 milhões de habitantes da grande São Paulo foi construido pelo Governo Militar. Depois nada mais se construiu em sistema de captação de agua. São Paulo tem algumas das maiores represas fluviais do Pais em tres bacias. É perfeitamente possivel trazer agua dessas represas para a Grande São Paulo, tem que fazer investimentos em tubulações e bombas mas não precisa mais sistemas de tratamento. Seria possivel bombear agua

    da represa de Avaré que fica a 250 quilometros do sistema Cantareira e com essa agua subir o nivel do reservatorio da Cantareira quanto se quisesse. Essa obra é perfeitamente financiavel com prioridade pelo Banco Mundial ou pelo BID.

    Porque o Governo do Estado não pensou nisso? O mesmo grupo governa o Estado há 20 anos, a obra já poderia estar pronta faz tempo. Para agua distancia não é problema, é a coisa mais facil de transportar, Los Ageles na California recebe agua de 600 quilometros de distancia.

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