Sobre o funcionamento do Ministério Público

Por Fernando AL

Comentário ao post “Os procuradores que irão apurar acusações contra Lula“

Reportagem horrível, escrita por alguém que nao tem nenhuma intimidade com o Ministerio Publico Federal. Nao existe um Procurador Geral do Estado no MPF. As unidades tem apenas um chefe, com funções administrativas, que nao pode “discutir rumos de investigação” ou “designar procurador para auxiliar”. Além disso, eventual manifestacao pelo arquivamento nao pode ser revista por outro procurador. O responsável deve submeter a manifestação ao juiz federal ou ao órgão de controle interno do MPF. Se a decisão for homologada, acabou. Só pode ser revista se surgirem novas provas e, a principio, o procurador que arquivou esta prevento. Além disso, o repórter mostrou que nao tem intimidade nenhuma com o MPF quando disse que o procurador pode indiciar o ex Presidente. Indiciamento eh ato praticado em inquérito policial por delegado. Procurador denuncia.