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Por Romulus
– No julgamento sobre o impeachment na Câmara, quem é quem no Tribunal
Depois do primeiro julgamento de hoje sobre o impeachment pelo STF, da ADIN do PCdoB contra a ordem de votação adotada por Eduardo Cunha para o próximo domingo na admissão do impeachment, fica mais claro por que o governo hesitava tanto em levar a “parada” ao STF.
Em um mero julgamento do rito de votação baixado pelo “notório” Cunha – o rei da “manobra” regimental (entre outras “heterodoxias” bem conhecidas) – os Ministros repetiam-se vezes e mais vezes sobre a “necessária deferência a outro Poder”… “questão interna corporis da Câmara”… “contenção e comedimento do STF”… “segurança jurídica”…
Bom, se foi assim com o rito de votação, imagine-se no mérito.
De notar, como sempre, o cinismo e a teatralidade de Gilmar Mendes. Chega ele ao paroxismo: indaga aos colegas, como hipótese absurda, se “estamos tão mal de representantes (na Câmara)?”. Não, Ministro, imagine… um absurdo, um disparate!
Isso para negar a realidade factual: reforçar sua afirmação – que não resiste a qualquer análise sobre a dinâmica de decisões em colegiados – de que não existe o fenômeno de “voto em manada”. Ah, claro que não… nossos digníssimos parlamentares, segundo Mendes, têm convicções fortíssimas. Estarão resolutos já há dias no momento da votação, como anotou Mendes. E de forma alguma mudarão seu voto durante a votação para aderir ao lado vencedor e ficar “bem na fita” com o mesmo.
(Pausa para o riso)
Aliás, por que razão os Ministros do STF votam do mais novo até o decano? Não é para evitar melindres dos novatos e deixá-los mais à vontade para expressar sua convicção? Se os Ministros supremos estão sujeitos a melindres pela dinâmica de uma votação em um colegiado, por que não estariam nossos deputados? Por que é permitido que Ministros alterem os votos já por si proferidos até o fim de um julgamento – podendo mudar e aderir a votos subsequentes? Não seria em grande medida – além do nobilíssimo fim de permitir o convencimento diante de discussões tão elevadas dos pares – para permitir que um voto que seria “nulo” para o placar final (i.e., não se filiaria a nenhum dos dois votos rivais que disputam a maioria) seja transformado para ter um fim prático e interferir na realidade, aderindo a uma das duas teses viáveis?
Sim, porque dessa forma seria permitido que o voto do Ministro – antes um voto meramente de consciência, descasado dos números dos votos dos colegas – fosse reformado de modo a permitir ao mesmo Ministro somar seu voto a um dos dois votos mais populares, fortalecendo as chances de vencer o voto “menos ruim” em sua visão.
Mal comparando, trata-se de operação cuja dinâmica é semelhante ao chamado “voto útil” em um segundo turno de eleições majoritárias.
Não por outra razão Gilmar Mendes mudou seu entendimento ao longo do julgamento, para abandonar a sua posição de consciência (sic) para garantir o placar de vitória do voto do Min. Teori.
E adivinhem quem foi o mais ardoroso negador do “voto em manada” dentre todos os Ministros? Mendes, é claro!
– Haja cinismo!
Marco Aurélio Melo, o relator, mais uma vez exerceu seu papel de grilo falante do STF. Seria ele uma espécie de Ombudsman do STF, acolhendo e reverberando o mal-estar da consciência jurídica do país? Continuou Marco Aurélio como o “Ministro do voto vencido”. Com muita honra, Sr. Ministro. Acolheu os pedidos alternativos formulados pelo PCdoB para votação em painel ou em ordem alfabética. Saída mais correta em um juízo moral, mas de difícil viabilidade dentro daquele colegiado supremo. Ah, a moral… que relevância tem ela no Direito e na Política?
Voto seguinte, o Min. Fachin apontou, dentre as saídas mais viáveis na Corte, a que melhor preservaria a salvaguarda da Federação, a proteção ao direito da minoria e a álea no computo dos votos para evitar o “efeito manada”. I.e., propôs a alternância entre Norte e Sul deputado a deputado, individualmente.
Barroso, mais conciliador e mais político ainda, propôs que se aceitasse ao menos a segunda interpretação oferecida por Eduardo Cunha (Cunha? Como é duro ser Ministro e respeitar a liturgia com figuras assim…). Ou seja, alternar Norte e Sul não deputado a deputado mas bancada estadual a bancada estadual. Ainda haveria aí uma possível alternância entre os votos dos 70 deputados de SP e dos gatos pingados do AC – obviamente inadequada. Foi a oferta de Barroso a seus colegas para que mantivessem a “deferência a outro Poder” (para mim já aqui excessiva) e ainda assim não dessem carta branca a Eduardo (!) Cunha (!!).
A oferta do Min. Barroso foi pouco: o Ministro que votou a seguir, Min. Teori, inaugurou a viagem do Expresso para o Encantado Mundo de Nárnia. Apegou-se sobremaneira a tecnicalidades para negar uma LIMINAR para uma votação que se dará DAQUI A 3 DIAS. Ou seja, deu carta branca, alva, nívea, a Eduardo Cunha para “manobrar” a vontade, bem como ele gosta.
– Min. Teori dê minhas lembranças a Aslam e aos meninos em Nárnia. Peça que rezem pelos que ficam no Brasil do mundo real. Mais precisamente no Brasil de Cunha e de Temer.
Outros 5 Ministros votaram com a dissidência de Teori:
– quer porque também quisessem ir rápido para Nárnia;
– quer por insegurança palpável;
– quer por essshhhhperrrrrrrteza conhecida de malandro;
– quer por oportunismo de cínico;
– quer porque em tom professoral quisesse dar aula para noviças sobre como deve funcionar o convento das Carmelitas Descalças. Esse, o Professor “Rolando Nero”, toca fogo no circo com rapapés, latinismos, muitas vênias e muitas saudações ao imperadores de outrora…
Restou ao respeitável presidente da Corte, Min. Lewandowski, votar com a dissidência do Min. Fachin. Apenas para cumprir tabela. E manter sua honra, bem entendido.
Fundamentações diversas – mas resultados e performances em tudo semelhantes – tiveram os diversos mandados de segurança julgados na sequência.
Depois dos julgamentos de hoje fica muito difícil esperar que em futuros julgamentos os Ministros fiquem à altura do momento e constituam, de fato, a “última trincheira do cidadão”, como disse com sinceridade o Min. Marco Aurélio.
Eu, como ex-aluno de Ministros do STF, egresso de uma faculdade de Direito pela qual passaram outros tantos, não escondo minha profunda decepção.
Errado estava eu. Este STF está perfeitamente adequado ao Brasil de Cunha e de Temer – o colegiado, bem entendido. Há honrosas exceções e honrados indivíduos ilhados em sua atual composição.
Aliás, agora “vênia” quem pede sou eu aos leitores do blog. Esqueçam o que escrevi no post “Chamem o Psiquiatra! – Tratemos Nossos Autistas ou Morramos Todos num Abraço de Afogados“. Nossos Ministros não estão acometidos pelo autismo de forma alguma. Estão em casa lá em Brasília. O autista sou eu!
Aliás, voltando à dica desse mesmo post, pelo qual agora me desculpo, vou me assumir autista de vez, por que não? Há de ter seu bônus: voltar – sozinho – para a minha Torre de Marfim em Fantasia, em busca lá da minha “História sem Fim”. Lá Cunha, digo, o “Nada”, foi derrotado pelo menino “Bastian” e pelo guerreiro “Atreyu”. Estarei melhor lá, mesmo sem primeira, segunda, terceira ou última trincheira de cidadãos. Já vi que não fazem muita falta…
Não tentem me mandar cartas, “vazadas” ou não, tweets ou mensagens de whatsapp. Quero ficar incomunicável lá uns dias. Mas saibam: de noite ainda rezarei por quem fica.
Fui.
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Pensando nisso, vou me refugiar no meu mundo imaginário tmbm
[Ei amigo, acho que vou fazer o mesmo…o que você acha de embarcar no mundo do SPIN.,.lá é tudo de bom,..as pessoas tem o conhecimento como motor.,..e apenas 1 voto: o restante se dá por sorteio.,..]
Vou a “Fantasia” mas volto já já
gostei muito do seu post – com todos aqueles links relevantes reunidos em um lugar só.
É um quite de sobrevivência anti-golpe? Postagem necessária!
Sobre se refugiar, como disse em outra oportunidade por aqui:
Diante do fardo que andam nos fazendo carregar no lombo, todo ópio – não destrutivo – do povo está valendo para anestesiar um pouco.
No meu caso: cozinhar, cuidar das plantas, rezar, meditar, passar mão na cabeça dos cachorros, ler ficção, ver séries de comédia escapistas no Netflix com os meus, música…
Sem válvula de escape para Nárnia a gente não aguenta essa parada dura não.
amigo, pelo que estou vendo
amigo, pelo que estou vendo por ai, essa perseguição prá cima de cortinhianos, flamenguistas, etc,…e com o Cassio Cunha Lima avisando que quem protestar contra o golpe será enviado para prisões de segurança máxima, etc, parece que sem querer tratei de salvar na mina Arca de Noé, coisas liberdades que talvez não tenhamos daqui a alguns dias se os golpistas vencerem e instaurarem a tal republica refundada pelos intocáveis da lava jato…
Só se os militares aceitarem
Só se os militares aceitarem o papel de assassinos de seu próprio povo, para defender a república dos canalhas, contra a ordem legal. Duvido que Cássio Cunha Lima tenha peito de encarar os marginalizados de seu próprio estado, a Paraíba. Vá lá Dep. Cássio prender populares revoltados, vá!
Só se os militares aceitarem
Como é sempre dito que quem cala, consente, calados como estão não tenho dúvidas que já aceitaram.
O incrível gm está certo,
O incrível gm está certo, estamos mal de representantes, no stf!, ou será que gm acha que ele representa ali o psdb ou estadunidenses? Representa o povo que lhe paga e garante constitucionalmente o poder, até o dia que resolver quebrar tudo.
Eu prefiro a análise de Nilo Filho que indico a seguir
Romulus,
Não entendo a sua crítica ao julgamento do STF. Não assisti o julgamento. Fui dormir cedo, logo depois do jogo do Atlético que infelizmente não me entusiasmou. Vejo a sua crítica muito direcionada contra a qualidade dos nossos governantes, e por governante eu me refiro aos políticos, incluindo os técnicos do STF contra quem sua crítica foi mais dirigida.
Acho esse tipo de crítica decorrente de um atraso. Enquanto a esquerda não compreender que os políticos em qualquer lugar do mundo são os mais preparados para governar um país, ela, a esquerda, não compreenderá a política. E a conclusão sobre a superioridade dos políticos é fácil, afinal se fossem outros que fossem mais preparados seriam esses outros mais bem preparados que estariam governando.
Li no jornal O Tempo que houve considerações sobre o fato de que até ali havia apenas verificação de juízo de admissibilidade. Era como se dissesse, ai o STF não pode interferir. E eu tenho um grande temor do STF dizer algo assim, pois levaria a quem ia votar contra o impeachment a votar a favor, porque as bases clamam por impeachment, deixando por conta do STF impedir o golpe e colher a crítica de ficar contra a maioria da população.
Ainda assim, mesmo sendo pequeno o espaço do STF, ele atuou como pode. Nesse sentido, não só como uma forma de criticar esse seu post “STF, Gilmar e a negação do voto em manada, por Romulus” de sexta-feira, 15/04/2016 às 12:09, aqui no blog de Luis Nassif, mas também como uma forma de chamar atenção para o curto e ótimo comentário de Nilo Filho, publicado aqui no blog de Luis Nassif primeiro junto ao post “O juridiquês como forma de contorna a lógica” de sexta-feira, 15/04/2016 às 06:55 e de autoria de Luis Nassif e depois transformado aqui no blog de Luis Nassif no post “A vitória parcial dos golpistas, por Nilo Filho” de sexta-feira, 15/04/2016 às 11:25, eu deixo a seguir o link para o post “A vitória parcial dos golpistas, por Nilo Filho” que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/a-vitoria-parcial-dos-golpistas-por-nilo-filho
E o endereço do post “O juridiquês como forma de contorna a lógica”, onde o comentário de Nilo Filho apareceu, é:
https://jornalggn.com.br/noticia/o-jurisdiques-como-forma-de-contornar-a-logica
Aliás, o post “O juridiquês como forma de contorna a lógica” de Luis Nassif é um tanto desnecessário ou de pouco acréscimo. É um texto diversionista semelhante ao post “Pequenas cenas de um momento louco” de quinta-feira, 14/04/2016 às 08:23, aqui no blog dele e de autoria dele também e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/pequenas-cenas-de-um-momento-louco
No post “Pequenas cenas de um momento louco”, Luis Nassif tenta consolidar a idéia de que se o impeachment vier não foi porque temos uma das mais conservadoras Câmara de Deputado da nossa história em que a presidenta, de esquerda, por não contar com um terço de apoio diante de um impeachment que não parece apresentar o que Michel Temer chamou de tipificação da hipótese de responsabilização, acaba sendo condenada. A ideia que ele tenta consolidar é que o impeachment é decorrente de Mercadante e da demora da presidenta Dilma Rousseff em tomar as decisões corretas.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 15/04/2015
Caro,
Respeito seu
Caro,
Respeito seu entendimento. É uma leitura otimista, focando em acenos obtidos pelo governo de MAM e Lewandovski.
Mas o julgamento foi negativo: 1) pelo fato politico de uma derrota no STF em vesperas da votaçao – devidamente explorado pela imprensa familiar; e 2) ver os ministros repetir milhares de vezes (apenas para rito!) “questao interna corporis, deferencia, contençao do STF…”
Imagina no merito.
Mas nao se engane: estou com vcs. Tb acho que vale a cartada do STF na etapa Senado. Apenas advirto que nao sera um passeio no parque, mesmo com todo o merito juridico da tese.
Vc leu meu mini-post-parecer sobre provocar o STF? Tem opiniao a respeito?
Não só vi o seu mini-post-parecer como já o havia comentado
Romulus (sexta-feira, 15/04/2016 às 20:55),
Não sabia exatamente a que post você referia quando disse:
“Vc leu meu mini-post-parecer sobre provocar o STF? Tem opiniao a respeito?”
Você deveria ter deixado a indicação. De todo modo, fiz a pesquisa no Google com o nome de Luis Nassif, o seu nome e a expressão “provocar o STF” e encontrei o post “Porque o STF precisa apreciar o impeachment, por Romulus” de terça-feira, 12/04/2016 às 07:20, aqui no blog de Luis Nassif e de sua autoria e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/porque-o-stf-precisa-apreciar-o-impeachment-por-romulus
Você pode ver que junto ao seu post “Porque o STF precisa apreciar o impeachment, por Romulus” há dois comentários meus. Só que em meus dois comentários eu mais me apego à questão econômica. Esta é a razão para a presidenta Dilma Rousseff ter sofrido o impeachment. Não só porque a questão econômica é que possibilitou que a Câmara dos Deputados elegesse uma grande bancada conservadora de direita, como também porque a questão econômica criou uma revolta muito grande da população contra a presidenta Dilma Rousseff.
É verdade que eu tenho procurado fugir da questão de se analisar se o STF tem competência de verificar o mérito no processo de impeachment. Na verdade, eu sempre achei que o STF tivesse essa competência. E esse meu entendimento ficou reforçado pelo que eu li junto ao post “Constituição é contra impeachment de Dilma por fato do mandato anterior” de segunda-feira, 24/08/2015 às 14:57, publicado aqui no blog de Luis Nassif e com o texto “Constituição é contra impeachment de Dilma por fato do mandato anterior” saído no Consultor Jurídico e de autoria de Lenio Luiz Streck. O post “Constituição é contra impeachment de Dilma por fato do mandato anterior” pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/constituicao-e-contra-impeachment-de-dilma-por-fato-do-mandato-anterior
E o reforço maior decorreu de um comentário de alguém que se denominava Pontara e que fora enviado segunda-feira, 24/08/2015 às 15:16, em que ele alegava que o julgamento do impedimento é político e não judicial e para justificar esse entendimento trouxe o seguinte trecho do livro de Michel Temer “Elementos de Direito Constitucional”:
“Convém anotar que o julgamento do Senado Federal é de natureza política. É juízo de conveniência e oportunidade. Não nos parece que, tipificada a hipótese de responsabilização, o Senado haja de, necessariamente, impor penas. Pode ocorrer que o Senado considere mais conveniente a manutenção do presidente no seu cargo. Para evitar, por exemplo, a deflagração de um conflito civil; para impedir agitação interna.”
Eu não sabia que o livro de Michel Temer era de 1982, portanto, anterior à Constituição Federal de 1988, mas esse conhecimento aprendido depois, tendo em vista a semelhança do modelo anterior com o que ficou expresso na Constituição Federal de 1998, não munda a minha percepção de que pelo texto de Michel Temer pode-se concluir que um presidente culpado pode ser absolvido e por isso trata-se de um julgamento político, mas um presidente inocente não pode ser impedido.
Então para mim, o STF teria essa competência de julgar o mérito. Qual será o posicionamento do STF em relação ao julgamento no Senado Federal é outro problema. A resistência à administração econômica executada pela presidenta Dilma Rousseff ficou muito forte não só em decorrência da própria política econômica como também em razão dos escândalos de corrupção ocorridos nos últimos anos. Então é um campo minado muito grande em que a reprovação elevada da presidenta Dilma Rousseff associada com a falta de apoio da presidenta na Câmara de Deputados e que deve também se revelar no Senado Federal cria um freio a uma atuação mais firme do STF.
Agora, em meu entendimento, a possibilidade de impedimento sem a configuração do crime transforma o presidencialismo em um parlamentarismo e um parlamentarismo fragilizado sob o aspecto da cidadania, pois não há o voto de desconfiança que levasse a eleição de um novo parlamento como há no sistema parlamentarista.
E voltando a sua pergunta se eu havia lido o mini-post-parecer seu, eu lembro que, como eu não só havia lido como comentado, eu preferi ir junto ao post “Porque o Supremo precisa analisar o mérito do impeachment” de quarta-feira, 06/04/2016 às 21:01, de autoria de Luis Nassif e aqui no blog dele e que fora o post para onde você enviou o comentário que deu origem ao post “Porque o STF precisa apreciar o impeachment, por Romulus”. Lá eu tive oportunidade de deixar quase todas as referências que eu faço agora neste meu comentário para você. E o endereço do post “Porque o Supremo precisa analisar o mérito do impeachment” é:
https://jornalggn.com.br/noticia/porque-o-supremo-precisa-analisar-o-merito-do-impeachment
E por fim creio que mesmo que o STF não entre no mérito do impeachment é preciso debater para apreender se houve o crime de responsabilização, se caberia ao STF discutir o mérito, e se houve erros na condução da política econômica, se houve quais foram eles e de quem é a culpa pelos resultados ruins da política econômica?
Hoje mesmo estava vendo o post “Para Dowbor, mercado é mais responsável do que Dilma pela recessão” de quarta-feira, 20/04/2016 às 09:52, aqui no blog de Luis Nassif em que o professor de Economia da PUC-SO, Ladislau Dowbar, põe mais responsabilidade no mercado do que na presidenta Dilma Rousseff pela crise econômica. O endereço do post “Para Dowbor, mercado é mais responsável do que Dilma pela recessão” é:
https://jornalggn.com.br/noticia/para-dowbor-mercado-e-mais-responsavel-do-que-dilma-pela-recessao
Achei a argumentação de Ladislau Dowbar um tanto fraca. Nos meus dois comentários que enviei para você junto ao post “Porque o Supremo precisa analisar o impeachment, por Romulus”, eu considero que faço uma defesa muito mais consistente do que a de Ladislau Dowbar. E também não responsabilizo o mercado. Em meu entendimento às causas foram outras e elas devem ser analisadas com exaustão até para certificar se realmente a minha opção de não responsabilizar, seja a presidenta Dilma Rousseff, seja o mercado, pela crise econômica constitui a alternativa mais correta.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 20/04/2016
Não é impeachment, É A
Não é impeachment, É A REVOLUÇÃO DOS CORRUPTOS.
#NãoVaiTerGolpe
Otima definiçao
Vou postar a sua definiçao. Veja no meu blog.
Forma & Conteúdo
Permito-me fazer uma critica na forma ao Ministro Gilmar Mendes, já que no conteúdo, sua notória parcialidade já o desqualificou há muito.
A falsa teatralidade empregada pelo ministro de, a cada 3 palavras, interromper sua fala para beber água, e aumentar artificialmente seu tempo de intervenção, parece ser por demais primária para ser utilizada como elemento de convencimento aos seus pares. Se estes se deixam convencer por este tipo de canastrice, estamos realmente muito mal parados neste circo.
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Não vai ter golpe x panelaço
A Presidenta Dilma deve falar hoje à nação.
Fascistas tentarão sufocar o nosso grito contra o golpe.
Sugiro que cada um que estiver perto de um vizinho golpista e paneleiro, coloque no som um #nãovaitergolpe.
[video:https://www.youtube.com/watch?v=kbtFK879lgs align:center]
Se alguém puder/conseguir preparar um audio melhor, faça-nos o favor de divulgá-lo aqui.
Precisamos fazer nossa voz contra o giolpe falar acima do ruído fascista das panelas.
o que ewara senão elegia
o que ewara senão elegia nessa loucura eleitoral?