A mídia está substituindo o juiz no ato de julgar, denuncia Mariz

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de um dos réus da Lava Jato, revelou como o caso é guiado na Justiça do Paraná e a interferência da imprensa

https://www.youtube.com/watch?v=ACgPulHxcBo&feature=youtu.be height:394]

Entrevista concedida a Luis Nassif e Patricia Faermann

Vídeo e edição: Pedro Garbellini

Jornal GGN – “Todos os tribunais superiores estão trabalhando em coro com o doutor Moro [juiz que comanda a Lava Jato]. Todos. O Tribunal Regional Federal, o Superior Tribunal de Justiça, e o Supremo trabalhando de acordo com ele”, disse o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado do vice-presidente da Camargo Correa, em entrevista exclusiva ao GGN.

Mariz de Oliveira, que se vê como um quixotesco na defesa dos direitos constitucionais, analisa criticamente a atuação da imprensa no caso jurídico sob holofotes. E mais. Para ele, há uma intrínseca relação entre a condução dos jornais para divulgar o caso com a tomada de decisões de Sergio Moro.

O criminalista explica que a mídia tem sido “porta voz da cultura punitiva” que, segundo ele, domina hoje a sociedade brasileira. “De repente surge um caso emblemático, surge um juiz que está sendo o trompetista dessa cultura, ele que espalha essa cultura, a mídia divulga”, afirma, contando que o risco é a propagação, já verificada, dessa linha de julgamento para as demais Cortes, incluindo as instâncias superiores.

Como exemplo, lembrou o Habeas Corpus deferido pela liberdade de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, em dezembro de 2014. “Houve uma liminar deferida para soltar um dos acusados, nós todos pedimos a extensão desse Habeas Corpus, uma vez que a situação era idêntica e o despacho era um só que determinou a prisão. Ele [Teori Zavascki, ministro do STF] soltou um e não soltou os demais”, explicou.

“Essa vinculação [das demais Cortes] com o juiz de primeira instância, se dá de forma muito clara”, alertou Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. “Agora, qual é o papel da mídia nisso?”, questionou, referenciando a omissão da imprensa para alguns episódios da tramitação da Lava Jato.

“A mídia está ajudando, ou até substituindo, um juiz no ato de julgar”, afirmou o criminalista, sem fazer menção direta a Sergio Moro.

“O juiz mais fraco, o juiz preocupado com a sua imagem, que não tem a coragem de enfrentar a opinião pública, ele se deixa levar pela mídia. A influência da mídia hoje é uma das coisas mais preocupantes”, completou.

Ao ser questionado sobre os limites e regulamentações para que não haja excessos por magistrados e juízes, Mariz, com mais de 50 anos de experiência na Justiça disse: “controle nenhum. Ninguém fiscaliza o Judiciário. A pior ditadura é a do Judiciário, muito pior do que a ditadura das armas, porque com ela, você eventualmente pode ter armas e lutar. Contra a ditadura do Judiciário não existe arma”.

Explica que existem meios de reclamar e denunciar, mas “nada que impeça que eles continuem” a praticar abusos.

Somando-se a isso, alertou para o vício de a magistratura utilizar a imprensa como fonte de denúncia e de acusação. Segundo ele, isso preenche um cenário de expectativa da sociedade pela condenação e culpabilização, acima dos direitos individuais. O resultado, explica, é a inversão da lógica de que o ônus da prova é de quem acusa: o acusado tem que provar que é inocente, sem a presunção de que já seria, garantida pela Constituição Federal.

Acordo com empresas para melhorar sistema prisional

Para explicar como as tramitações de todos os réus denunciados no esquema de corrupção da Petrobras estão sob o controle estrito da Justiça Federal do Paraná, guiada por Sergio Moro, Mariz recordou que o posicionamento anterior do Ministério Público Federal era de firmar acordos com as empresas denunciadas, em prol de colaborarem nas investigações, e em troca a punição seria investir no sistema prisional brasileiro.

Entretanto, procuradores do MPF do Paraná, membros da Força Tarefa criada para investigar o caso, interferiram no objetivo.

“Havia um interesse do Procurador-Geral da República [Rodrigo Janot] em fazendo um acordo, que implicasse pagamento substancial de multas, e esse dinheiro fosse revertido para a construção de presídios, pelas próprias empreiteiras, que assumissem o compromisso para melhorar o sistema penitenciário. Soube que esta ideia sofreu uma objeção por parte dos integrantes dos procuradores de Curitiba, que constituem a Força Tarefa. E a partir desta objeção deles, o procurador [Janot] deixou de mexer com isso”, contou.

A explicação encontrada por Mariz de Oliveira foi que “esse acordo não ia dar à sociedade essa satisfação que as prisões dão”. 

[video:https://www.youtube.com/watch?v=ZLYEvsam0iI&feature=youtu.be height:394

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

31 Comentários

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  1. a midia manipuladora

    Professor Mariz: A mídia é um poder, mas quem julga são os juízes que são ligados com as elites. Juiz vem da elite, Juiz é filho de gente que é da elite e logicamente, tem afinidades com partido da elite. Juiz nunca é fraco. Ele é mau caráter mesmo.

    1. E o que não é proveniente da elite…

      E o que não é proveniente da elite, arranja o seu modo de ser sabujo dessa elite.

      Isso lhe lembra alguém, que até há pouco esteve no STF? 

  2. Assino embaixo o comentário

    Assino embaixo o comentário de Pedro Lorençon. 

    Inquestionável.

    O que ele escreveu não é opinião, é fato.

    E, o pior, é o que disse o advogado na entrevista:

    Pode-se lutar contra uma ditadura, com armas.  Mas contra a ditadura judicial não se pode lutar.

    Durmamos com esse barulho.

  3. Na realidade está tudo

    Na realidade está tudo terceirizado para a mídia.

    A PF só investiga o que dá mídia, ou a reboque da mídia. Se não vai dar mídia ou não apareceu na mídia, não há inquérito.

    Na improvável hipótese de algo passar por esse filtro, entra o MP, que  só propõe ação que dá mídia, ou a reboque da mídia. Se não dá mídia, ou não apareceu na mídia, não vira denúncia.

    Na ainda mais improvável hipótese de algo ainda passar por esse segundo filtro, aí entra o Judiciário,  julgando rápido (e condenando) o que a mídia quer, e mandando para a prescrição o que a mídia não quer.

    Alguém duvida que seja assim?

  4. A burguezada prova do seu remédio

    Quando o Barbosa fazia e desfazia para cima dos réus petistas a burguezada dava rizadas, agora estão provando do mesmo remédio nas mãos do Moro, o Barbosa II. Acho que tanto Barbosa I como o Barbosa II estão dando uma de vigilantes e esquecendo o bom direito.

  5. A burguezada prova do seu remédio

    Quando o Barbosa fazia e desfazia para cima dos réus petistas a burguezada dava rizadas, agora estão provando do mesmo remédio nas mãos do Moro, o Barbosa II. Acho que tanto Barbosa I como o Barbosa II estão dando uma de vigilantes e esquecendo o bom direito.

    1. Exato, Rentao. No direito,

      Exato, Rentao. No direito, 2+2 nem sempre é igual a 4. Pensaram que estavam dando corda apenas para o enforcamento do PT, mas estavam dando corda para o Poder Judiciário. Agora aguentem o chicote no próprio lombo, pois esse poder tem vida própria, que ainda é alimentada pela mídia. Se for necessário para manter a farsa contra o PT, os empresários perecerão, se assim quiser o judiciário.

  6. A chantagem da OAS, assim

    A chantagem da OAS, assim como a da UTC, deu certo.

    Depois de vazar para a Veja que construiu a fazenda de Lula em Atibaia, o presidente da OAS foi solto pelo STF, juntamente com três de seus executivos.

    Hoje, interrogados por Sergio Moro, os quatro permaneceram calados.

    1. Fazenda, sitio ou chacara? Cada dia mudam os hectares de Lula

      E se o Lula tiver uma fazenda? Qual o problema? FHC tinha fazenda (ainda tem? E as terras de Aécio? Tudo muito probo, né) e até mandou a PF e PM expulsarem a peãozada quando o MST ameaçou acampar em suas terras improdutivas. A memoria esta curta ou é seletiva mesmo?

  7. E pior que a ditadura do

    E pior que a ditadura do Judiciário é a ditadura da imprensa. O Judiciário pelo menos formalmente está delimitado pelas Leis; já a mídia nada tem a lhe interpor suas vontades, 

  8. Nassif de cabelo branco

    Mais cedo ou mais tarde isso acontece com todos,  homens e mulheres. Mas a velociedade que isto está acontecendo com você, Nassif, e impressionante.

    “E daí?” – perguntará voce – e eu responderei, nada.

    Tá pensando que brigar com os gangsteres desse país é brincadeira? É nada.

    Longa vida  para você, Grande Jornalista!

  9. Sem vergonha

    Esses caras perderam totalmente a vergonha na cara em tantos anos de impunidade. Como disse o Semler esta semana, agora o bicho pegou prá quem sempre se achou acima do bem e do mau.

    A proposta do sujeito aí é de uma sem-vergonhice sem tamanho. Quer dizer então que, o rico, quando pego no crime, por ter muito dinheiro, livra-se da pena construindo presídios para que o Estado prenda os pobres-coitados levados ao crime pela desigualdade social imposta a eles justamente por esses ricos mancomunados com o Estado.

    Mas isso aí é o melhor dos mundos para eles, não é não ?

    Eu roubo bihões, mas se for pego, construo cadeias para encarcerarem os ladrões de galinha.

    E o sujeito fala isso sem a menor vergonha.

      1. Quando o lobo julga o cordeiro, o segundo é sempre culpado.

        Silva Henrique, você acredita nessa fiscalização da Justiça? Como e por que o Lalau foi pego? Porque seu genro o denunciou. Se não fosse isso, estaria roubando até hoje. Quer mais um exemplo? Uma conhecida levou 5 testemunhas num processo cível, em São Paulo. A juíza do caso recusou-se a ouvir as testemunhas, porque “estava muito cansada”. Claro, minha conhecida perdeu a causa, pois sem testemunhas, não podia provar seus direitos.

        Quer mais? Uma causa trabalhista no Rio TRANSITADA EM JULGADO, a empresa perdedora, de expressão nacional, entrou com mais recurso, embora, na Teoria do Direito, causa transitada em julgado deve ser cumprida e não questionada. Mas é uma jabuticaba brasileira, o processo foi para um desembargador do Rio dar a última e definitiva palavra. A questão trabalhista era sobre uma diferença salarial de 40% (anos 80), que a empresa recusava-se a pagar.

        O Desembargador julgou o processo como se ele tratasse de horas extras e não do reajustamento. Deu ganho de causa à empresa. Ele era o relator, demorou dois anos para dar a sentença e foi acompanhado pelos seus ilustres e canalhas colegas.  Mais canalha do que esse, impossível. Cadê o CNJ que não bota tamanho cretino e criminoso sob ferros? Só você acredita na Justiça. Durante a Ditadura Militar, os acusados de crimes contra a segurança nacional eram torturados durante o intervalo dos julgamentos. Justiça muito justa, pois não?

  10. Isso mesmo.

    O defensor acertou em cheio. Sem falsa modéstia, tenho dito isso desde o vergonhoso “julgamento” da AP 470. Já naquele caso os acusados haviam sido condenados antes do início do processo. O STF apenas homologou as condenações que mírdia canalha e golpista impôs. 

  11. Cultura punitiva???
    Como

    Cultura punitiva???

    Como assim cultura punitiba da mídia Dr? Taí todo o tucanato para comprovar que a mídia não age assim como o senhor afirma. Agora, quanto ao arbítrio dos bacharéis ser pior do que o dos coronéis, não discordo. Inventei de compartilhar o vídeo do Cerveró para mostrar que cinco meses detido, não é normal, prá quê? Perdi mais uma meia dúzia de amigos e parentes nazistas. Um formado em direito. Como que eu não vejo que ele é culpado? Você não viu àquele zóio torto dele? Você está com dó de ladrão e bandido? Eu só quero que as investigações e as prisões só ocorram depois do transitado em julgado. Que prisões por longo período são ilegais. Nem vou dizer o que me responderam os meus amigos que se dizem cristãos e religiosos… O duro é que nessas horas surge sempre a figura da Marilena Chauí repetindo como eu sou e como é a sociedade na qual convivo.

  12. A mídia está substituindo o juiz no ato de julgar.

    Será que Antônio Cláudio Mariz de Oliveira está insinuando que a GLOBO CORROMPEU o juiz SERGIO MORO com AQUELE PREMIO? Será?

  13. A IRRESISTÍVEL SíNDROME DOS HOLOFOTES

    Ciente do fascínio que os holofotes exercem sobre as pessoas sejam elas personalidades ou não, haja vista a quantidade de papagaios e tucanos de piratas. A mídia manipula esse efeito e exerce esse domínio com maestria. 

    Atrai a todos quando quer, como se fossem mariposas, depois queima suas asas.

  14. Concordo. E a consequência
    Concordo. E a consequência lógica será a nulidade destas condenações judiciárias induzidas pela mídia à luz do Direito Internacional.

  15. Mad Max no Extremo Ocidente!

    É apenas um roteiro ficcional: no futuro, o país transformar-se-á em país de Extremo Ocidente; consequentemente, o financiamento privado de campanhas políticas resultará na captura de setores do judiciário (principalmente, pois decisão de juiz cumpre-se), polícia e ministério público, chantageados que serão pela exposição midiática seletiva de dossiês que descrevam uma atual improvável, porém possível, prática de corretagem de sentenças e subornos no cotidiano da nação patrimonialista- aquela que enxerga o cargo público como local de entesouramento privado; tais “corretagens” poderão ser expostas seletivamente por pressão de poderosos grupos econômicos patrocinadores da mídia prostituída, atingindo alguns espertos togados que venham a praticar o pecado venial da “ingratidão” (aqueles que não se submeterem à cleptocracia). Uma massa de manobra midiática ensandecida pedirá a crucificação e devoramento por feras em circos romanos, vitimando as forças políticas que venham a produzir inclusão social com a transparência dos jogos de bastidores entre os futuros plutocratas, num esforço de branqueamento simbólico e fetichista pelo consumismo imitador da aristocracia, ironicamente permitido pelas forças odiadas pela massa sádica, essa que dribla a própria ansiedade perante a iminência da destruição pelo retorno neoliberal com a destruição expiatória do sacrificado, seja bolivariano, seja menor em conflito com a lei: virarão biscoitos Huxley, distribuídos no circo!

  16. Conhecimentos jurídicos

    “Há mais de 20 anos nesta Folha, a venerável professora Ada Pellegrini Grinover provocava a questão com o artigo “Quem são esses juízes?” (“Cotidiano”, seção Data Venia, 22/1/1995) e, num texto acessível ao público leigo, respondia.

    Ela explicava que os então famosos juízes italianos Giovanni Falcone, Paolo Borsellino e Antonio Di Pietro não eram juízes, mas integrantes do Ministério Público.

    Na Itália, a Promotoria e magistratura são a mesma carreira, por absurdo que isso seja, e todos usam o título de “juiz”, ainda que seja acusador. Eles se dizem “juízes requerentes” e “juízes decidentes”. Juiz de verdade nunca requer, quem o faz são promotores e advogados. Juiz requisita, manda.

    “Por isso, não deve ser motivo de estranheza que os ‘juízes’ italianos pareçam se exceder no exercício de suas funções. Trata-se de inquisidores, trata-se de acusadores, perfeitamente situados no cargo que ocupam”, escreveu a professora.”

    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/218910-meu-reino-por-um-juiz.shtml

  17. Simulação

    Se todos os tribunais superiores trabalham para Moro é bom que todos usem óculos escuros para não tornarem a justiça mais cega do que já é, principalmente em função das luzes dos holofotes da mídia espetaculosa, a que todos estão submetidos.

    Se a moda (no Paraná) de acusar sem provas garante imunidade ao acusador o onus da prova ao acusado, que tal simularmos a inversão de papel e acusarmos a justiça de ter-se rendido a mídia, a oposição e aos interesses da elite? Que tal simularmos, que ela é parcial, preconceituosa e intencionalmente perseguidora de determinados réus? Que tal simularmos que ela só tem por objetivo favorecer e fortelecer, indecentemente, o lado político da oposição? Que tal suspeitarmos, que com toda essa audáciosa exposição ao ridículo, ela possa estar ganhando algo com essas abusivas, totalitárias e descabidas atitudes? Que tal?

  18. Simulação

    Se todos os tribunais superiores trabalham para Moro é bom que todos usem óculos escuros para não tornarem a justiça mais cega do que já é, principalmente em função das luzes dos holofotes da mídia espetaculosa, a que todos estão submetidos.

    Se a moda (no Paraná) de acusar sem provas garante imunidade ao acusador o onus da prova ao acusado, que tal simularmos a inversão de papel e acusarmos a justiça de ter-se rendido a mídia, a oposição e aos interesses da elite? Que tal simularmos, que ela é parcial, preconceituosa e intencionalmente perseguidora de determinados réus? Que tal simularmos que ela só tem por objetivo favorecer e fortelecer, indecentemente, o lado político da oposição? Que tal suspeitarmos, que com toda essa audáciosa exposição ao ridículo, ela possa estar ganhando algo com essas abusivas, totalitárias e descabidas atitudes? Que tal?

  19. O interrogatório do policial

    O interrogatório do policial federal conhecido como Careca, realizado por Moro, foi um dos maiores absurdos a que assisti aqui neste blog. Por diversas vezes, Careca peitou Moro, dizendo “eu já disse ao senhor” , “Isso eu já falei” e outras frases do tipo. Em um interrogatório, o juiz deve exigir respeito do interrogado, pois está em busca de extrair a verdade por intermédio de perguntas bem formuladas, capazes de demonstrar a falsidade e os pontos obscuros do depoimento. Moro, ao contrário, manteve-se passível, aceitando com naturalidade respostas que mereciam esclarecimentos. Quando um juiz experiente faz uma pergunta e recebe como resposta “eu já disse ao senhor”, logo em seguida pondera: “Mas não me convenceu, responda novamente. Aqui quem manda sou eu e o senhor irá responder novamente porque agora estamos em outro contexto do depoimento.” Como, no caso, Careca afirmara que queria ser interrogado, era obrigado a prestar o depoimento e manter-se à disposição do juiz para responder tudo o que lhe fosse perguntado. Afinal, não estava ali para brincar com a autoridade. Em outra ocasião, fiz o seguinte comentário, mostrando as impressionantes incoerências do depoimento de Careca, que passaram em branco por Moro. Transponho para cá:

    “Até uma criança perceberia que Careca está mentindo. Por qual motivo um policial federal entregaria correspondência de youssef? Porque youssef queria ajudá-lo, pagando-lhe R$ 1500,00 para ser officeboy? Ora, se queria ajudá-lo, porque fazer o coitado de officeboy. Que lhe desse os R$ 1500,00 e fim. Que tipo de amizade havia entre Careca e youssef, que fazia com que este, eventualmente, ligasse no celular privado entre os dois? Celular que  youssef lhe deu exclusivamente para atendê-lo.

    Até um cachorro da rua sabe que youssef é doleiro. Desde os tempos de Pitta do Maluf, e muito antes ainda, o noticiário já falava do famoso doleiro youssef, um craque nesse tipo de negociata. Como é possível um policial federal não desconfiar daquilo que entregava, achando que yussef passara a ser boa pessoa.  E, só por esse motivo, lhe dar inteira confiança, entregando coisas que não sabia o que eram? Até um motoboy desconfiaria, o que se dirá de um policial federal. A PF tem de demitir esse sujeito imediatamente, pois trata-se de um completo beócio, o sujeito mais incompetente e burro do mundo, ou um débil mental. Um policial federal recebe boa remuneração. Para ganhar R$ 1.500,00 eventualmente, fazendo serviço de officeboy e tendo de transportar indefinidamente em seu bolso o celular que youssef lhe dera para contato exclusivo?

    A careca de Careca estava brilhando, deram uma polida nela.”

    Observa-se que Moro, ou não sabe interrogar, ou estava de brincadeira também. O fato é que, sobre youssef, sua delação premiada é um absurdo escancarado. Ninguém em sã consciência daria valor ao que esse malandro diz. Tanto é assim que as provas sobre o que diz são inexistentes.

    Tudo indica, conforme o argumento do dr. Mariz, que Moro ficou encantado pela mídia e é um juiz fraco.

    Eu não me surpreenderia se, na sala principal da casa de Moro, tiver um grande quadro pendurado, ricamente emoldurado, estampando uma foto de Willian Bonner. E, como as afeições devem ser mútuas, na sala principal deste, houver um quadro equivalente, mostrando uma foto de Moro.

     

  20. Pois é…

    Quanto dinheiro do contribuinte está sendo gasto para pagar essa “fuleragem” (perdão pelo uso dessa palavra tosca): salários desse juiz , as idas e vindas dessas testemunhas, delatores, suspeitos e mais que os valha!

    O que está se buscando, afinal?

    É um vai-e-vem sem fim!

    Todos os dias é a mesma coisa!

    O mesmo circo!

    Basta!

     

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