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Há vários anos, como professor da Faculdade de Direito da USP, ministro disciplina na pós-graduação em Direitos Humanos que, inicialmente, atendia pelo nome “Exclusão social e políticas de inclusão social”. Mais recentemente, faço incursão em temas semelhantes em matéria denominada “Grupos excluídos, movimentos sociais e direitos humanos”.
Com o passar do tempo e a consolidação da minha linha de pesquisa, passei a investigar os direitos humanos com um olhar bastante crítico, adotando uma visão marxista. Na verdade, faço o que usualmente se denomina crítica imanente, enfrentando as contradições essenciais existentes em construções capitalistas – no seio das quais se inserem os direitos humanos.
Atualmente, as discussões transcorrem em torno de questões envolvendo gênero, raça e sexualidade e sua análise crítica a partir de referenciais marxistas.
Na dinâmica das aulas, para a discussão dos temas, utilizo alguns textos, vídeos de cinema e de peças publicitárias, conteúdo da internet, além de outros materiais didáticos – que, na medida em que formos conversando, dividirei com vocês.
No entanto, o maior legado do que se passou nesses últimos anos refere-se ao contato, a partir da disciplina, com os movimentos e atores sociais. Nesse período, passaram pelas aulas na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco representantes de movimentos gays, defensores das questões de gênero e racial, líderes sindicais e tantos mais. Enfim, a Faculdade, naquela pequena sala, foi tomada pela vida, pelas vozes da rua – o que ocorre raramente nessa escola de uma das maiores universidades públicas do país.
Não poucas vezes, foi perguntado a tais militantes qual o papel do direito nas atuações diárias dos grupos que defendiam. A contradição sempre se revelou: apesar da percepção da ocorrência diuturna do fenômeno jurídico nas suas existências, o direito apareceu, com certa frequência, como fator de coerção e limitação de suas atuações – inclusive emergiu, de forma insistente, a tal criminalização dos movimentos sociais.
Com as recentes manifestações nas ruas, muito do que passou por aquelas aulas se revelou presente – mas isso fica para mais tarde.
Além disso, como tenho uma relação estreita com os movimentos e atores sociais que ultrapassa a vida acadêmica, irei partilhar também tais experiências. E, por fim, usando a minha forma atual de investigar os direitos humanos, que ficará clara dos nossos contatos futuros, analisarei vários fatos do cotidiano.
Até o nosso próximo encontro marcado (todas as segundas, a cada quinze dias), e espero que tenhamos uma boa viagem juntos a partir de agora.
Por fim, como dizem os “compas” de militância por um mundo melhor (leia-se um mundo socialista), há braços.
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Quanto mais nos solidarizamos
Quanto mais nos solidarizamos dos problemas sociais mais perto deles ficamos e temos a chance de participar de sua solução ou amenizar e suportar a vilencia e crueldade que muitas vezes impomos aos outros…involuntariamente.