O FMI e o fluxo de capitais

Do Valor

Novo arcabouço para o fluxo de capitais cria divisão dentro do FMI

Alex Ribeiro | De Washington
06/04/2011

O novo arcabouço para fluxos de capitais criou uma profunda divisão dentro Fundo Monetário Internacional (FMI) e só foi aprovado porque os países desenvolvidos fizeram valer o seu poder de voto no organismo, depois de algumas concessões às economias emergentes. É considerado ainda um trabalho em progresso, e seu significado exato ainda é motivo de disputa.

Ontem, ao divulgar o novo arcabouço, funcionários do FMI disseram que ele será usado para guiar as avaliações e fazer recomendações sobre medidas de controle de capitais adotadas pelos países membros. Há, porém, controvérsia sobre o real alcance do documento, já que o artigo 6º do estatuto do FMI garante aos membros a livre administração de sua conta de capitais.

OnteOntem, o FMI divulgou um relato sobre as discussões ocorridas no seu conselho, o qual não é tão afirmativo sobre o alcance do que foi aprovado. “A maioria do conselho aprovou o arcabouço, que constitui a primeira rodada da visão institucional do FMI sobre o manejo de fluxos de capitais”, diz o documento. “Esse arcabouço poderia ser direcionado a basear discussões de políticas com países membros.”

A disputa envolveu até mesmo o título do documento do FMI. Na reunião em que o assunto foi discutido, no dia 21 de março, o documento era tratado como “orientações” sobre controles de capitais. Os países emergentes derrubaram essa nomenclatura, que poderia ser associada com um código de conduta, e no lugar colocaram o termo “arcabouço”, considerado mais neutro.

A disputa sobre a possível criação de um código de conduta sobre controles de capitais foi levantada na reunião do G-20 em Paris ocorrida em fevereiro. Porém, como nesse grupo as decisões são tomadas apenas por consenso, a proposta, patrocinada pela França, acabou enterrada. No FMI, as economias avançadas conseguiram emplacá-la porque têm a maioria dos votos, mesmo depois de um recente aumento das cotas de emergentes. Os países emergentes esperam que o assunto volte a tona na reunião de ministros do G-20 na semana que vem em Washington, que será paralela ao encontro de primavera do FMI e Banco Mundial.

Para fontes aqui de Washington, a tentativa de emplacar um código de conduta atende aos interesses dos Estados Unidos fazer a China valorizar a sua moeda. Países emergentes, por outro lado, dizem que os Estados Unidos são os maiores responsáveis pelos fluxos de capitais, ao manter uma política monetária largamente expansionista.

Uma das exigências dos países emergentes para a divulgação do novo arcabouço sobre controles de capitais foi que o FMI declarasse que esse é um trabalho em progresso que envolverá também uma investigação dos fatores causadores dos fluxos. Ontem, a FMI disse que esse trabalho será integrado num conjunto de relatórios que mostram como a política econômica de cada país afeta os demais. Ainda não ficou claro se o FMI pretende criar um arcabouço para os fatores originadores de fluxos de capitais, a exemplo do que foi feito com os controles de capitais.

Luis Nassif

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