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Jornal GGN – O boicote de impedir que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise um tema de urgência e importância, como é o caso da prisão após a condenação em segunda instância, não foi feito pelo ministro Marco Aurélio Mello, que tomou a decisão monocrática nesta quarta-feira (19), mas pelo atual presidente da Corte, que vem postergando e impedindo que a matéria seja julgada por todos os ministros do Supremo.
A análise é de Conrado Hübner Mendes, doutor em Direito e professor da USP, em coluna para a Época, nesta quarta. O especialista introduziu lembrando que há vários tipos de boicotes por meio de “obstruções ativas” e “obstruções passivas”. A primeira ocorre quando um ministro toma uma decisão sozinho, monocraticamente, e a segunda, quando um ministro engaveta ou adia a análise de uma matéria.
No caso atual, que afeta diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também milhares de outros réus brasileiros que não tiveram seus julgamentos concluídos pelo Supremo, mas já estão presos, o boicote partiu de Dias Toffoli, hoje presidente do tribunal, e também pela ex-presidente da Corte, a minitra Cármen Lúcia.
“Carmen Lúcia driblou o Marco Aurélio lá atrás e o Toffoli marcou este caso para abril de 2019”, lembrou Hübner, acrescentando que “em princípio, o presidente da Corte tem poder discricionário para montar a pauta, assim como o relator pode dar liminar conforme a prática aceita no STF”.
Mas o ministro relator dessa ação, Marco Aurélio, “querendo resolver o tema constitucional no plenário, vem sendo boicotado pela presidência da Corte neste pedido”, destacou. A essa forma de atrasar e, consequentemente, impedir que o Plenário do Supremo analise temas de urgência e importância, o doutor em Direito descreveu como “desgoverno do poder monocrático”.
“O desgoverno do poder monocrático de ministros é uma forma de administrar estrategicamente o tempo da decisão”, disse Conrado Hübner Mendes. “O resumo dessa bagunça é que Marco Aurélio viu no seu poder monocrático, que é exercido por todos os ministros de forma livre, atravessando o colegiado do STF, uma forma de retaliar o boicote que ele mesmo vem sofrendo”, concluiu.
Leia a íntegra da sua coluna na revista Época aqui.
Maria Luisa
20 de dezembro de 2018 5:35 pmNada além, nada além de uma ilusão.
Dias Toffoli e Carmem Lucia mostraram varias vezes que andam fazendo dobradinha dentro do Supremo. E como esses ministros pensam que seus pés jamais tocarão o chão dos mortais aqui embaixo, fazem chicanas com a vida alheia como se fosse mera quimera.
Naldo
20 de dezembro de 2018 5:56 pmA quem obedecem?
Do que
A quem obedecem?
Do que tem.medo?
Com quais propósitos?
Estão destruindo a biografia, tão cara para esses juristas, pois no futuro os aplausos de hoje serão a execração histórica……
São essa perguntas deveriam ter resposta…..
Romanelli
20 de dezembro de 2018 7:42 pm19/12/2018 – Um dia
19/12/2018 – Um dia histórico
O DIA DA ASSUNÇÃO DO primeiro GOLPE MILITAR do século XXI no BRASIL ..no pé da goiabeira ..um dia pra ficar na história do país
https://youtu.be/nZr1Op3FIkk
Frederico Firmo
20 de dezembro de 2018 10:20 pmO que me impressiona?
Me impressiona o cinismo
Me impressiona o sadismo
Me impressiona o poder sem amarras
Obviamente eles tem consciência do que estão fazendo e contra quem estão fazendo. Eles odeiam Lula, pois Lula é a vítima, e com certeza os algozes sabem que a vítima é a testemunha viva do crime. Eles jamais vão perdoar Lula por isto.Lula jamais vai ser perdoado, pois não encontraram contas na suiça, não encontraram milhões, mas pedalinhos, e galpões midiatizados como palácios, e um triplex cuja cozinha Kitchens se resume a um fogão daco. Lula jamais se encaixou na narrativa. Eles jamais vão perdoar Lula por isto.
Benilton
20 de dezembro de 2018 11:24 pmJudiciário
O direito de ser julgado em terceira instância não é para o brasileiro comum. O judiciário brasileiro é lento e caro. A certeza da impunidade é tão grande que a ousadia dos criminosos avança sobre merenda, transporte escolar,remédios, salários, além das construções e reformas. E os advogados caríssimos defendem seus clientes milionários, pois para isso ganham sobejamente. Não precisamos nos envolver nisso.