A disputa pela Comissão de Infraestrutura

Do Valor

Comando de comissão de infraestrutura cria impasse entre PMDB, PT e PSDB

De Brasília
02/02/2011

A cobiça pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, que tem o poder de opinar sobre matérias relativas a obras públicas em geral e de aprovar os nomes indicados pelo governo para integrar as agências reguladoras, levou a um impasse entre PMDB, PT e PSDB na discussão da divisão das presidências das comissões temáticas da Casa.

O senador Lindberg Faria (PT-RJ) disputa o direito de ocupar a presidência da CI, espaço que considera importante para questões de interesse do Rio de Janeiro, entre eles as que envolvem as atividades de exploração e produção do petróleo. Ontem, numa cena histórica, Lindberg conversou com o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) no plenário sobre o cargo.

CollCollor presidiu a CI no último biênio. Lindberg foi um dos líderes estudantis do movimento que foi às ruas pedir o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. Eles se encontraram no plenário e, entre sorrisos, conversaram sobre a possibilidade de Lindberg suceder Collor. O ex-presidente disse que fez vários seminários à frente da CI e gostaria de passar os relatórios ao ex-“cara-pintada”, caso ele seja eleito.

A cena chamou a atenção dos fotógrafos e curiosos. “Foi sem querer. Estava andando e, quando vi, ele estava atrás de mim e parei para cumprimentá-lo. Ele foi gentil comigo. Era um encontro inevitável”, disse Lindberg. O encontro quebrou o constrangimento que era esperado em torno da convivência entre eles, mas não resolveu o problema da CI.

“O povo botou na cabeça que essa comissão é importante”, disse o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que negocia com os demais partidos a repartição do espaço na Casa. “A briga é pelo espaço político. A Comissão de Infraestrutura não decide só nomes para agências reguladoras. Tem poder de politizar obras de infraestrutura, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, disse João Pedro (PT-AM).

A CI tem pouco poder efetivo de suspender o andamento de obras, por exemplo. Mas pode discuti-las, realizar audiências públicas, convocar ministros e convidar dirigentes de estatais a dar explicações, ocupando espaço na mídia.

Pelo critério da proporcionalidade das bancadas partidárias, o PSDB teria preferência. Isso porque tem a terceira maior bancada e pode fazer a terceira escolha na primeira rodada, atrás da primeira opção do PMDB (19) – que optou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a ser presidida por Eunício Oliveira (CE) -, e do PT (15), que ficará com a de Assuntos Econômicos (CAE), a ser comandada por Delcídio Amaral (MS).

O PSDB (10) escolheu, então, a Comissão de Infraestrutura. Mas o PT não reconhece esse direito dos tucanos e mantém a reivindicação. O PSDB aceitaria abrir mão da CI, trocando-a por duas menores, para acomodar Marisa Serrano (MS) e Lúcia Vânia (GO). Uma delas poderia ser a da Educação, da preferência de Marisa.

Ao PMDB, interessa negociar a troca com o PSDB, porque Eduardo Braga (PMDB-AM) pleiteia presidir a CI. Mas o acordo não está fácil. O problema é que, até agora, não foi oferecida outra comissão e sim cargos de menor importância, como suplência na Mesa Diretora. Os tucanos não aceitam.

O próprio Collor manifestou interesse em permanecer na Comissão de Infraestrutura, mas está levando vantagem nas negociações entre os partidos. O líder do PTB, Gim Argello (DF), confirmou que o ex-presidente deve ficar na presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE). (RU)