Dilma riu por último duas vezes, por Tereza Cruvinel

Do Brasil 247

Dilma riu por último. Duas vezes

Tereza Cruvinel

Raramente uma situação política inverteu-se tão radicalmente em tão poucas horas. A oposição,  que festejava na noite de quarta-feira o voto com que o ministro Edson Fachin frustrou o governo,  deixou cabisbaixa o plenário do Supremo antes do final da sessão de ontem, em que a maioria divergiu do relator  Fachin e recolocou o rito do impeachment nos trilhos. O mesmo haviam feito os governistas anteontem.

Com o resultado  da sessão memorável – pela qualidade do debate jurídico e a elegância litúrgica dos ministros,  mesmo na divergência – o governo ganha fôlego e o impeachment perde terreno. O terreno que a oposição vinha conquistando graças às manobras de Eduardo Cunha rechaçadas pelo STF.

A presidente Dilma acompanhou a sessão falando diversas vezes ao telefone com o ministro-chefe da AGU, Luiz Adams, que estava no Supremo. No final, um suspiro de alívio ressoou no Palácio do Planalto.  Dilma riu por último, e duas vezes. A vitória mais importante foi no entendimento de que a comissão especial da Câmara deve ser eleita por voto aberto e sem chapas avulsas. Isso levará a uma nova eleição, que pode garantir ao governo uma composição mais favorável da comissão. Embora o parecer por ela aprovado, qualquer que seja, tenha que ser votado pelo plenário, será mais fácil obter os 171 votos se a comissão recomendar a não autorização do processo, considerando que  a presidente não cometeu crime de responsabilidade.  

A segunda vitória foi na definição do papel do Senado. Mas, para o governo, para sua sobrevivência e recuperação, melhor será não ter que barrar o processo na Casa onde tem base mais fiel e contaria com a ajuda do presidente Renan Calheiros. O rechaço do Senado a uma autorização da Câmara aprovada por mais de 342 votos, deixaria algum melindre na relação entre as duas casas, dificultando a restauração de uma coalizão que garanta a governabilidade, caso o governo escape do impeachment, com agora tornou-se mais provável. Mas, se não houver remédio, é claro que a trincheira de resistência será montada no Senado mesmo.

Agora vem o recesso, que o Governo tentará encurtar, viabilizando alguma forma de convocação lá pelo segundo decanato de janeiro. Renan é contra. Acha que melhor será deixar que a temperatura política esfrie mais no verão. Ao longo de janeiro o governo teria tempo para trabalhar a eleição da nova comissão especial da Câmara em fevereiro. Quem sabe isso até venha a ocorrer depois que o STF decidir sobre o pedido de afastamento de Eduardo Cunha feito pelo procurador-geral Janot.

Flashes da sessão

Ficará nos anais a sessão em que o Supremo fixou as balizas do impeachment, rechaçando os casuísmos que vinham sendo praticados por Cunha e a oposição.

Raramente um ministro estreou  no STF de  modo tão infeliz quanto Luiz Edson Fachin. Embora tenha colhido elogios abundantes a seu alentado voto e ao esforço de produzi-lo em tão curto prazo,  dele restou muito pouco. E a impressão externa geral foi a de que Fachin negou quase todos os pedidos da ação do PC do B não por desconhecer o rito adotado em 1992 mas para afirmar sua independência, depois que sua indicação por Dilma enfrentou fortes resistências da oposição,  dentro e fora do Senado.  Seu voto foi muito criticado por senadores que apontaram a incoerência entre a  defesa que fez do voto aberto para a homologação da prisão do senador Delcídio e a legitimação do voto secreto imposto por Eduardo Cunha na eleição da comissão especial da Câmara.

Quem virou o jogo foi o ministro Luiz Roberto Barroso, que com clareza e coragem abriu a divergência em relação ao voto do relator, sustentando o papel do Senado na admissibilidade do processo – o que permitirá à Casa acolher ou não a denúncia da Câmara,  e a impropriedade do voto secreto na eleição da comissão especial. E o fez não com a “criatividade jurídica” mas homenageando a letra da Constituição  e a jurisprudência criada pelo Supremo para o impeachment de Collor. Barroso puxou a maioria que se formou.

Quem deixou o governo perplexo foi o ministro Dias Tofoli, com um voto alinhado ao do relator e, viu-se depois, ao do ministro Gilmar Mendes,  adversário figadal do PT e do governo no Supremo. Há muito já se sabe do afastamento entre Tofoli e o partido a que serviu e que o colocou lá  mas nunca ele havia feito comentários tão hostis, como aquele de que um governo que não tem 171 votos na Câmara não merece governar. Gilmar protagonizou o momento mais agressivo, dizendo a seus pares quem  se queriam manipular o processo,  deviam assumir isso claramente. Falou no plural majestático, “se nós queremos”. Foi uma ofensa mas a frieza da maioria prevaleceu.

No mais, o brilho de Celso de Mello ao explicar tão claramente que, com a Constituição de 1988, a Câmara perdeu que lhe garantia a Constituição de 1946 e a lei complementar 1079/1950 nos processos de impeachment.

Há 23 anos, quando houve o impeachment de Collor, não havia lei complementar à Carta de 1988, detalhando o rito e as regras.  STF precisou deliberar. Agora, novamente. Passado o percalço em curso, o Congresso precisa parar em algum momento para adequar a lei do impeachment à Constituição.  Nada garante que a responsabilidade democrática da corte prevalecerá sempre, como prevaleceu ontem.

Redação

25 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Sugestao de exame pré-admissional para o STF…
    Raio-X para saber se o cabra-safado tem saco!
    Se houvesse este exame, Fachin e Toffoli seriam automaticamente rejeitados. ..
    O cabra ser manipulado pela mídia ou pelo chefe de jagunços de Diamantino…..É sinal de que não tem o mínimo respeito pela sua própria honra…
    Só lamento!

    1. “Raio-X para saber se o

      “Raio-X para saber se o cabra-safado tem saco”:

      Nao da pra ver nada no raio x de gilmar mentes pois os ossos das maos de Tofolli estao na frente, puxando, puxando, pux…

  2. Há um grave problema na rede

    Há um grave problema na rede Globo, o Merval perdeu o rumo, vinha há meses em estado de euforia, ontem quando o trio Fachin-Toffoli-Mendes perdeu o jogo que era o de Merval, ele está desorientado, como assim? Não seguiram a pauta mervalina, o Barroso, autor da façanha, que se cuide, a Globo não perdoa e tem memoria longa.

    1. mas a Globo não é besta.  Se

      mas a Globo não é besta.  Se tinha alguém com estofo de peitar isso era BArroso afinal foi advogado da famigerada por anos ou esqueceram?  A Globo pode não perdoar mas não é louca de peitar.  Já pensou o que Barroso não sabe?  Barroso não nasceu ontem…se fez o que fez, é porque tem cacife pra isso e a Globo, que também não nasceu ontem, sabe disso.  Aí cada um cuida do seu e vida que segue. 

  3. Vc ,Teresa, tbm irá pro meu

    Vc ,Teresa, tbm irá pro meu artquivo.

      Vamos ver quem rirá por último.

       Porque a história mal começou.

      Dilma está literalmente pendurada em Renan que está pendurado na Lava Jato.

           E partindo do princípio que Dilma resista. Ora, o Brasil quebra mais ainda,

             Porque na história republicana do Brasil, nunca SE VIU tamanha incompetência com alto gra ude arrogância.

              Vc escreve um artigo sugerindo que Dilma riu por último.

                      Errado.

                   Com a permanência dela, os brasileiros chorarão por último o insuportável pranto que estão chorando agora.

                    3 anos de mestrado de incompetência renovada, não há  quem resolva nas próximas DÉCADAS,

  4. Cunha ja provou que é capaz

    Cunha ja provou que é capaz de tudo para viabilizar suas safadezas. Assim, e por precaução, por que não cassar-lhe o passaporte e da família (mulher e filha). Ou alguém duvida que ele é capaz de “se mandar” pra fugir de uma prisão iminente.

  5. Ah é sim…

    Neste exato momento, 15:49, boataria em BH de que vem chumbo grosso em cima de figurões da política mineira. A bomba vai explodir nessa tarde. 

  6. Gilmar entra com representação no STF

    Gilmar entra com pedido para alteração do seu nome junto ao presidente do STF.

    No seu pedido ele faz um plágio à famosa fala de Zé Pequeno no ontológico filme Cidade de Deus:

    – Gilmar Dantas é o caralho, vossa Exelência. Meu nome agora é Gilmar Boa Viagem!

    Lewandowiski recebeu veniamente o pedido mas já pediu vistas. 

    Promete analisá-lo até o final de 2017. 

    Enquanto isto, todo cidadão brasileiro está proibido de chamar nosso digníssimo deputado de MT de Gilmar Boa Noite. 

    Até lá teremos que nos contentar com Gilmar Dantas, mesmo. 

     

  7. Houve também outras vitórias

    Houve também outras vitórias nada desprezíveis nesta semana. Uma delas, talvez a mais importante, a das ruas. E outra que passou desapercebida, a aprovação pelo congresso do orçamento para 2016 contando já com a CPMF.

  8. Dilma riu por último duas vezes

    Toffoli é o poodle do Gilmar, a sabujice ao capitão do mato é repugnante, haja vista a patética cena do seu voto para agradar ao capo;

  9. 2018

    Acredito que,pelo bem do pais, a permanência da presidente Dilma na condução do governo até o fim do seu mandato deve ser assegurada. Mas, por ocasião das próximas eleições presidenciais em 2018,se o país não tiver alcançado a sua normalidade de crescimento e desenvolvimento social a níveis minimamente aceitáveis, que o ronco das urnas seja implacável .

  10. Dilma riu por úllimo duas vezes

    Pior que o Gilmar é o Toffoli; a sabujice ao capitão do mato é repugnante, haja vista a patética cena do seu voto, tudo para agradar ao capo;

  11. só fez cumprir a CF, nada mais.

    Gente, mas cá pra nós, que momento chegamos.  Estamos totalmente em êxtase pois ontem o STF apenas fez cumprir a Constituição Federal.  Olha o grau que estamos!!!

    1. E comemoremos, Dê!

      Depois do Joaquim Barbosa declarar que inflou penas artificialmente pra não prescreverem, da Rosa “A Literatura Jurídica Me Permite” Weber e do juiz “Prendo e só solto se delatar!” Moro, uma decisão que simplesmente cumpre a Constituição é um alívio!

  12. Dia Toffoli se tornou sócio

    Dia Toffoli se tornou sócio de Gilmar Dantas Mendes, o Gillmar Dantas já fez a cabeça dele………………

    1. Dias Toffoli ja se ensebava

      Dias Toffoli ja se ensebava todo de gilmar mentes logo nas primeiras semanas de supremo…  se oferecendo pra ser socio.

      Odioso homunculo, isso sim.

  13. Fachin, Toffoli e o PT

    Essas atitudes de Fachin e Toffoli, por outro lado, não estariam sendo tomadas a fim de dar uma “distanciada” do partido deles nomeante, especialmente no caso de Toffoli, cujo maior título é o título não acadêmico de eleitor?

    Dizem que não é novidade que ministros da corte se comportem assim, volta e meia, no caso de nomeações polêmicas, a fim de, mais adiante, poderem pavonear independência.

  14. belo texto da teresa, sempr


    belo texto da teresa, sempr competente….

    pelas altas porradas que leva dos canalhas e

    cretino da direita e da grande mídia, a postura de

    dilma está cada vez mais simpátioca. parece que bem consigo mesma.

    ela sabe a importancia da luta….

    e acredita no projeto pelo qual lutou tanto….

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador