A discussão da reforma tributária deve ser iniciada na Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira (05/07), e a expectativa é que o texto seja votado em primeiro turno na noite desta quinta-feira, segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP).
“A reforma tributária, todos defendem, ninguém é contra a simplificação, desburocratização, segurança jurídica, mais amplitude da base de contribuição. O que todos têm receio é a autonomia sobre a cobrança, a gestão dos recursos, o medo do desconhecido, e apostar que essa polarização não irá refletirá no Conselho. A gente vai tentando diminuir essas dúvidas”, destacou, durante entrevista à Globonews.
Segundo Lira, alguns pontos seguem em negociação com líderes partidários, governadores e prefeitos, sobretudo o papel do Conselho Federativo, mas a resistência dos governadores está diminuindo, e todos estão em busca de um texto que traga mais governança, transparência e tecnicidade ao conselho.
“O caminho é longo, o Senado pode alterar e, se alterar, ainda volta para a Câmara. Teremos uma transição longa para respeitar os incentivos, os contratos, as acomodações, sem querer prejudicar nenhum setor, e diminuído desigualdades grotescas”, destacou.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, Lira ressaltou que o sistema tributário atual é predatório e tem que ser modificado. Lira afirmou que, se o texto for aprovado, o mérito é de todos.
Em relação às outras duas matérias da pauta econômica, o voto de qualidade no Carf e o arcabouço fiscal, Lira acredita que a proposta que retoma o voto de qualidade no conselho ainda pode ser votada nesta semana.
Já o arcabouço, Lira deu indicações que as modificações feitas pelo Senado poderão ser analisadas mais para a frente.
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