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por Sergio SS
Decreto é frágil
Ref. ao post: O avanço da democracia social, no decreto de Dilma
Nassif, eu fui um dos que observaram que uma Política Nacional não se faz por decreto, mas no sentido contrário do que a direitopia vem bradando. É legítimo, constitucional, importante, mas jurídica, política e institucionalmente muito frágil.
O Assis trouxe uma Lei, a 10.693/2003, que trata da organização da Presidência e Ministérios, onde pode-se observar, por sinal, a existência de dezenas de Conselhos, muitos dos quais sabemos que funcionam e muito bem.
Mas estamos falando de uma Política Nacional, que institui um Sistema Nacional. Isto se desdobra nos entes federativos. Para se tornar política de Estado, deve vir em formato de Lei. Caso contrário vira política de (um) Governo.
Imagine, por exemplo, este sistema funcionando até 2018, mobilizando centenas de milhares de organizações públicas e civis, quando se dá uma mudança de presidente e este des-decreta a Política e o Sistema.
Talvez seja interessante ver como funciona como sistema-teste, de forma a não assustar os setores reacionários de sempre, como aconteceu com o PNDH 3. Lembrando que estas instâncias de consulta e participação são, em sua maioria, consultivas, e não deliberativas. Deliberação se dá na caneta de Ministros e Presidente, ouvindo os conselhos, legislando com o Congresso etc.
Então, creio que se a intenção é implantar por decreto, analisar o alcance, as possibilidades de participação, as reações (que já estão vindo, e fortes), os resultados práticos, se for uma estratégia para ver se consegue se solidificar como política pública e, então, com os ânimos da direita refreados, tentar levar isto para o Congresso, aí tá valendo.
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Todos sabem que o PT é um dos dois fundadores…
…do Foro de São Paulo, o outro é o PCC cubano. Uma sociedade Fidel Castro & Lula da Silva.
Na publicação dirigida pelo PT aos membros do foro, para o XVIII encontro, temos a verdadeira fundamentação para o decreto 8243:
“Como dijo la compañera Dilma Rousseff en su discurso al Directorio Nacional del PT, antes de asumir la presidencia de la República, en un tercer período de gobierno es esencial aceitar las relaciones entre el Partido, el Gobierno y los Movimientos Sociales, trincheras de una misma lucha, espacios estratégicos para un mismo proyecto, esencial para la transformación de nuestra sociedad.”
E qual “sociedadad” será esta?
“Os partidos políticos agrupados no Foro de São Paulo (fundado pelo PT) têm, portanto, um triplo papel: orientar nossos governos a aprofundar as mudanças e acelerar a integração; organizar as forças sociais para sustentar nossos governos ou para fazer oposição aos governos de direita; e construir um pensamento de massas, latino-americano e caribenho, integracionista, democrático-popular e socialista.” (documento base para o XIX encontro do Foro de São Paulo)
Democrático-popular é a denominação para a ditadura do proletariado…
Caramba, Rebolla, vc entende
Caramba, Rebolla, vc entende mais de PT e esquerda do que eu.
Isto que chamo de fanatismo.
Relaxa, deixa tudo isto pra lá, e vambora pra Festa do Divino, que aqui em Paraty é uma linda festa religiosa…
Preocupa um certo ativismo de
Preocupa um certo ativismo de ultima hora da Presidente Dilma. Circulam ideias controvertidas como sendo a nova plataforma da Presidente. Lei de Controle da Midia, revogação da Lei da Anistia, agora esse Decreto duvidoso.
Noticias sobre a busca do apoio de J. Barbosa para os dois candidatos de oposição é de dar enguhos. O que Barbosa agrega? Ideia sobre reforma do Judiciario? Planos sobre a gravissima questão dos presidios? Nada. Zero. Apenas estrelismos, vaidadas infinitas, perseguições odiosas, Barbosa traz o que ao debate politico?
Dilma seria o caminho menos ruim MAS atitudes esquerdizantes que se somam a um conjunto de atitudes agressivas podem lhe custar o mandato. O Governo Dilma conseguiu a visão negativa do empresariado, das Forças Armadas, dos EUA, dos mercados financeiros, tudo ao mesmo tempo. Historicamente não tem futuro regimes contra a ordem no seu conjunto. Evidentemente que essa cartilha vem principalmente da entourage da velha esquerda representada por figuras
simbolos como Marco Aurelio Garcia e Franklin Martins, que circulam diariamente no Planalto, instigando a Presidente.
O povo brasileiro na sua grande e importante camada esclarecida nunca demonstrou ser de esquerda anti-americana pro-russa e pro-ccubana. Portanto a Presidente, inves de unir o Pais, o desune. Não cabe à Presidente achar que a população brasileir é o Marco Aurelio Garcia ou o Pinheiro Guimarães. O ano passado o Brsil foi terceiro Pais em visitantes aos EUA. O Brasil não é e nunca foi uma sociedade anti-americana, portanto como pode o Governo seguir essa linha? Tampouco o Brasil nunca foi uma sociedade de esquerda, como seguir ideias de esquerda como plataforma na Presidencia? Ninguem está pedindo “”participação social””, “”midia social””, não é demanda da sociedade, que quer antes de mais nada ter um horizonte previsivel para investir e prohredir.000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000
O Brasil quer antes de mais nada estabilidade economica, inflação naturalmente baixa, bom crescimento, melhora na saude e na educação, não é uma prioridade “participação social” e sim empregos, preços estaveis e prosperidade.
Há uma percepção generalizada de má coordenação da equipe ministerial, de que a Presidente é autoritaria e bons nomes não querem ser ministros para não levaram insultos da Presidente, que pretende saber tudo, os Ministros recebm sermões da Presidente sabe-tudo, nesse cenario os “conselhos” vão colaborar em que?
Queria ver um candidato à
Queria ver um candidato à presidência que prometesse entregar as decisões de governo aos bancos, mercado financiero e ao governo dos EUA ganhando apoio da suposta maioria que não é anti-americana, anti-mercado e anti-Cuba. Ainda dá tempo de tentar esse suicídio político nas próximas eleições. Ou a melhor estratégia é negar o entreguismo, se dizer “a favor do social” e governar para as elites? Assim fica difícil afirmar que o povo gosta mesmo desse tipo de “ordem”. Se gostasse disso, gostaria de quem discursa a favor disso também.
O que você está colocando não é a eventual rejeição do povo a um decreto democratizante e a leis que disciplinem a comunicação pública. Você está falando de golpe mesmo: das oligarquias de sempre contra um governo que não fecha com elas. É bem diferente a análise quando se pega de onde vem de fato o desconforto com a Dilma.
A DEMOCRACIA MORREU ( by fernslm )
Conforme foi tantas vezes antecipado que corríamos o risco de que viesse a acontecer, a democracia brasileira morreu no dia 23 de maio próximo passado e quase ninguém percebeu.Poderá eventualmente reviver com tratamento de choques e injeções de adrenalina constitucional no coração que parou de bater mas a decisão de aplicar ou não esse tratamento está, agora, nas mãos do doutor Ricardo Lewandowski e do que mais sobrou dentro do Supremo Tribunal Federal depois da saída do ministro Joaquim Barbosa que, muito provavelmente, está relacionada a esse episódio.Sem nenhuma “participação social” na sua solitária decisão, a presidente Dilma assinou naquela data o decreto 8.243, editado pelo Diário Oficial da última segunda-feira, 26, que institui a “Política Nacional de Participação Social” que determina que, doravante, “todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta estejam obrigados a usar a participação social para a execução das suas políticas”, expediente, explica o Diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência, Pedro Pontual, que vai “transformar os instrumentos criados para este fim em um método de governo, oficializando suas relações com os novos setores organizados e as redes sociais”. De ministérios a agências reguladoras, portanto, tudo estará submetido, doravante, a esses “novos setores organizados”. E essa “relação oficial” com eles se dará mediante convocações dirigidas aos “nove conselhos” que a augusta presidenta houve por bem criar cujas “rotinas de trabalho (não remunerado) e métodos de escolha de integrantes serão definidos por portarias editadas pela Secretaria Geral da Presidência da Republica” (ministro Gilberto Carvalho).Serão os seguintes os nove “conselhos”, decreta sua augusta majestade:1) conselho de políticas públicas; 2) comissão de políticas públicas (sic); 3) conferência nacional (sic); 4) ouvidoria pública federal; 5) mesa de diálogo (sic); 6) fórum interconselhos (sic); 7) audiência pública; 8) consulta pública e 9) ambiente virtual de participação social.O decreto não explica o que será feito do Poder Legislativo eleito por todos nós para cumprir exatamente essa função, nem tampouco do Poder Judiciário e seus órgãos auxiliares tais como tribunais de contas e agências setoriais mas, mantida essa aberração como está é fácil inferir. A lógica da coisa, mesmo vazada na linguagem quase sempre incompreensível de dona Dilma e seus auxiliares, é absolutamente transparente e auto-evidente. Para os leitores mais jovens recomenda-se que vão ao dicionário procurar o significado do termo “soviete” para compreender melhor o que está se passando.Mas apesar do tamanho dessa monstruosidade jurídica, dos atentados à Constituição que ela carrega e da assinatura por baixo de tudo a confirmar que a coisa é pra valer, nenhum jornal registrou o acontecimento na primeira página e nenhuma televisão sequer mencionou o assunto.
Sérgio, excelente.
Sérgio, excelente.
Concordo plenamente!
Oi Sergio!,
Devido o acerto de suas observações quanto ao tema quero lhe constituir meu ombudsman para questões tais que requerem uma capacidade maior de decifrar esfinges.
No post original, alguem
No post original, alguem comentou sobre esta difusão de instâncias de participação e eu, de certo modo, concordo. Na Lei que o Assis mencionou tem uma lista interminável de conselhos vinculados à Presidência e Ministérios. Ou seja, estamos falando na esfera federal, somente.
São conselhos de forte participação dos grandes atores nacionais, como o de Cinema, Direitos Humanos, Desenvolvimento Econômico, Urbano etc etc etc. Nunca ninguem reclamou que eram manipulados. Eventualmente, aparecia alguem reclamando que foi serceado, que não foi atendido, que não concorda e tals, mas faz parte do processo. Não é uma reclamação generalizada e nem pode agradar a todos.
E agora vem esta política, que imagino seja para dar mais capilaridade na representação, dar espaço para pequenas entidades, ou mesmo cidadãos. Mas não sei não, ficou meio confuso. Como estes dois sistemas vão funcionar e interagir? Porque não dar esta capilaridade nos conselhos que já existiam? Os Conselhos que já existem vão seguir os procedimentos deste novo decreto?
A se ver…
Como um partido que define
Como um partido que define Cuba como sendo um estado onde não ha ditadura, ou seu lider messianico alega que o problema da Venezuela é ter democracia demais pode ousar dizer o que venha a ser isso?
O problema dessa gente é que são mal carater, nao sou democraticos ( nao como a imensa maioria dos inocentes uteis entendam o que seja isso ) sao totalitarios, nao tem nada contra ditadura tem contra ditadura que nao seja de esquerda.
Enfim qualquer coisa que saia dessa turma se dizendo democratica é falaciosa…
O parágrafo final resume o
O parágrafo final resume o que deve ser de fato a intenção do governo. Tiro essa conclusão a partir do novo Plano Nacional de Educação. O antigo, feito em 200, era impraticável por ser muito amplo, não definia responsabilidades e tinha prados inexeqüíveis. Para solucionar isso o governo Lula chamou a sociedade e tirou novas diretrizes que se tornaram o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação – este sim aplicável e avaliável.
O novo PNE segue o modelo do PDE. Se tornou mais avançado porque segue a experiência exitosa criada nos gabinetes do MEC.
Foi uma jogada tão bem feita que ninguém relaciona os planos e suas origens. Não vêem o PDE como obra petista oi do Haddad.
Eu quero ver o Congresso
Eu quero ver o Congresso sendo contra a participação popular e o judiciário defendendo a exclusividade dos partidos. A Dilma fez um decreto para participação popular. Aécio e Campos podem se dclarar contra isso como se mostram contra o Bolsa Família.
Pelos comentários aqui, falou
Pelos comentários aqui, falou de participação popular acabou a brincadeira..ainda tem coragem de chamar a Presidenta de autoritária, sim, entendi, esse povinho da direita metido a intelectual é dureza, sinceramente, haja paciência..
Tava pensando nisso.
Em outras palavras, a presidenta fala: Eu decreto que o povo tenha maior participação.
Os jornais só focam na primeira parte, “Eu decreto”! Se decretou, é autoritária.
O que eles têm é medo de tomar um próximo decreto, um que os regule.
Tem uma eleição no meio!
“…este sistema funcionando até 2018….” Eu diria 2015….