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Decisão do STF sobre símbolos religiosos reforça desigualdade entre crenças, diz Debora Diniz
27 de novembro 2024 por Carla Castanho"Não há outra resposta, senão o poder de algumas religiões frente a outras”, diz a pesquisadora sobre decisão unânime do STF
Gestão da PGR é feita de forma descentralizada, diz Aras
26 de fevereiro 2023 por RedaçãoEm nota oficial, procuradoria afirma que manifestações institucionais resultam de análise técnica e diligências supervisionadas pelo Judiciário
STF deve julgar vacina obrigatória ainda em 2020, diz jornalista
21 de outubro 2020 por RedaçãoUm dos magistrados chegou a afirmar que "debates sobre a vacina estão relacionados 'à República Velha' e devem ser definitivamente superados"
Bretas cumpre parcialmente decisão do ministro Gilmar
09 de outubro 2020 por RedaçãoGilmar Mendes ordenou a suspensão do ataque contra advogados. Bretas não manda recolher mandados de citação a advogados, que seguem em andamento em diversos estados
Esquema S: A decisão de Marcelo Bretas que transforma advogados em réus
09 de setembro 2020 por RedaçãoLava Jato usa delação de Orlando Diniz para transformar Cristiano Zanin e outros advogados em réus. Leia a íntegra da decisão do juiz do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas
GGN “transbordou os limites da liberdade de expressão”, diz sentença a favor do BTG
30 de agosto 2020 por Cintia AlvesImprensa não pode "causar danos à imagem de quem quer que seja", diz decisão que mandou tirar do ar 11 matérias sobre banco BTG
STF nega ampliar prazos eleitorais a candidatos por coronavírus
14 de maio 2020 por RedaçãoMinistros rejeitaram por unanimidade dar novos prazos para filiação partidária, mudança de domicílio eleitoral e a desincompatibilização de cargos públicos
Decidível, por Wilson Ramos Filho
19 de janeiro 2020 por RedaçãoMuitos de nós se perguntam como reagir frente ao que estamos vivenciando. Estaríamos diante de um problema indecidível? A própria formulação desta indagação talvez seja uma das possíveis manifestações...
Pedido de liberdade de Lula está com juiz para decisão
08 de novembro 2019 por RedaçãoA juíza Carolina Lebbos, que tem cuidado da execução da pena de Lula seguindo os interesses da Lava Jato, está de férias
Prisão em 2ª instância é rejeitada no Supremo Tribunal Federal
07 de novembro 2019 por RedaçãoCom margem apertada, STF muda entendimento confirmando que prisão após segunda instância fere direito constituição de presunção de inocência até o trânsito em julgado
Dodge agrada Bolsonaro defendendo que decisão sobre Coaf se restrinja a Flávio
24 de julho 2019 por RedaçãoPGR argumentou em recurso ao STF que decisão sobre proibir uso de relatórios da Receita e do Coaf em investigações, sem autorização prévia da Justiça, não deve ter repercussão...
Caros Ministros do STF, a maior corrupção é a corrupção da lei, por Sergio Medeiros
12 de junho 2019 por RedaçãoÉ preciso relembrar, caros Ministros do Supremo Tribunal Federal, vocês estão primordialmente vinculados à Constituição e as leis que regem o nosso Estado Democrático de Direito
Se o brasileiro sabe ler só o ônibus que está vindo, o ministro não leu a Constituição
18 de maio 2019 por RedaçãoNa visão do ministro Abraham Weintraub, o governo tem apenas a missão de destruir a educação para que nos tornemos lacaios dos EUA
Marco Aurélio determina urgência para STF julgar extinção de conselhos por Bolsonaro
01 de maio 2019 por RedaçãoPor ainda não ser uma decisão sobre o mérito da ação, Marco Aurélio não fez manifestações sobre o decreto de Bolsonaro, mas concedeu a urgência para o STF analisar...
Trump anuncia saída de tratado contra armas ilegais
27 de abril 2019 por RedaçãoTratado sobre Comércio de Armas impede comércio ilícito de armamentos. Trump disse que "burocratas estrangeiros" estariam "pisando nas liberdades" dos EUA
Desembargadora solta empresário que foi preso junto com Temer
24 de março 2019 por RedaçãoSimone Schreiber, durante o plantão do TRF-2, afirmou que a prisão "viola frontalmente a Constituição Federal". Ela é crítica da Lava Jato
Marco Aurélio nega levar caso de Moreira Franco a Justiça Eleitoral
23 de março 2019 por RedaçãoNo pedido de habeas corpus, a defesa alegou que os supostos desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3 devem ser analisados pela Justiça Eleitoral
AGU muda opinião e pede prisão após segunda instância
20 de março 2019 por RedaçãoÓrgão, até então, se manifestava contra o encarceramento após condenação de segunda instância. Agora, sob o comando de Bolsonaro, advogado-geral é favorável
STJ deve julgar recurso de Lula este mês para manter prisão
07 de março 2019 por RedaçãoNo próximo mês, o STF toma uma decisão sobre a prisão em segunda instância. Mas impactaria no caso de Lula só se ocorresse antes do STJ
Pesquisa mostra que maioria dos juízes é a favor de “plea bargain” e não segue jurisprudência
05 de março 2019 por Patricia FaermannEm estudo, 90% dos juízes defendem a negociação para diminuir a pena, e outros 53% afirmaram que não seguem, necessariamente, precedentes e decisões de tribunais superiores
Brasil muda tom após Grupo de Lima discordar de intervenção na Venezuela
26 de fevereiro 2019 por Patricia FaermannA portas fechadas, Mourão e Ernesto Araújo apoiavam EUA na intervenção. Após negativa da maioria do grupo, mostraram lado "pacífico"