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Após julgamento no STF, bolsonaristas pedem o fim do foro privilegiado
31 de março 2025 por Milleny FerreiraO foro privilegiado garante que determinadas autoridades sejam julgadas diretamente por tribunais superiores, como o STF ou STJ
Com nova regra sobre foro privilegiado, Eduardo Cunha será julgado por corrupção no STF
23 de dezembro 2024 por RedaçãoSeis ministros se manifestaram favoráveis à tese de que o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após afastamento do cargo
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça suspende julgamento
12 de abril 2024 por Ana Gabriela SalesPlacar pela ampliação do conceito alcançou seis votos. Contudo, decisão final foi adiada após pedido de vista do ministro André Mendonça
Gilmar Mendes vota para ampliar foro privilegiado; Barroso suspende julgamento
29 de março 2024 por RedaçãoNa visão de Gilmar, não deve haver foro especial quando os crimes foram praticados antes do mandato
Ex-juiz político contra João Sem Terra, Parte 2: A obsessão compulsiva pelo habeas corpus
03 de maio 2023 por RedaçãoA construção histórica da definição dos direitos do homem foi uma grande conquista, mas já fora conquistada desde o século XVII
Prisão de Milton Ribeiro é lembrete a Bolsonaro: se perder nas urnas, poderá ser o próximo
22 de junho 2022 por Cintia AlvesAnálise decorre da ação da Polícia Federal contra o esquema dos pastores do MEC
STJ anula todas as decisões contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
09 de novembro 2021 por RedaçãoSegundo a Corte o caso não poderia ter sido julgado por um juiz da primeira instância. Sendo assim, a apuração volta à estaca zero
Defesa de Paes usa tese de Flávio Bolsonaro para pedir foro especial
13 de janeiro 2021 por RedaçãoAdvogados do prefeito do Rio pedem que dois processos passem a tramitar na segunda instância das Justiças Federal e Eleitoral
PGR pede ao Supremo para manter foro privilegiado de Flávio Bolsonaro
27 de agosto 2020 por RedaçãoNo entanto, cabe ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso na Corte, definir sobre o julgamento do tema pela segunda turma do tribunal
Com desvio de competência, ação contra Serra lembra o que há de pior na “lava jato”
28 de julho 2020 por Redação"Os colaboradores mencionados no inquérito não acusam Seripieri de ter feito doações não contabilizadas. Relatam que ele fez um mero pedido de doação em favor de José Serra"
Flávio Bolsonaro tenta evitar decisão de Celso de Mello, por Marcelo Auler
01 de julho 2020 por RedaçãoDefesa corre na expectativa de evitar que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) dê liminar suspendendo a decisão da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça...
Gilmar Mendes irá julgar ação contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro
30 de junho 2020 por RedaçãoMP entrou com recurso no STF para que investigação sobre suposto esquema de ‘rachadinha’ de Flávio volte à supervisão do juiz Flávio Itabaiana
MP-RJ vai pedir ao STF para devolver caso Queiroz à primeira instância
29 de junho 2020 por RedaçãoA decisão que dá foro privilegiado a Flávio Bolsonaro contraria manifestação do próprio STF, que negou o "elevador processual" ao ex-deputado
Tão criticado pela família Bolsonaro, foro privilegiado agora beneficiará Flávio
26 de junho 2020 por RedaçãoAgora, não será mais o juiz que autorizou a prisão de Queiroz quem julgará o primogênito de Jair Bolsonaro, mas um órgão especial da segunda instância
Um julgamento que pode favorecer Flávio Bolsonaro e abalar o caso Queiroz
22 de junho 2020 por RedaçãoTJ-RJ julga nesta semana o HC do senador Flávio Bolsonaro, que questiona a competência do juiz Flavio Itabaiana
Carlos Bolsonaro deve perder foro privilegiado após decisão do STF
20 de junho 2020 por RedaçãoCorte suspendeu artigo que dava aos vereadores do Rio a vantagem de serem julgados apenas em segunda instância
Flávio quer foro privilegiado na investigação sobre rachadinha com Queiroz
04 de março 2020 por RedaçãoSenador também move recurso para emplacar tese de que seu sigilo fiscal foi violado sem ordem judicial
Congresso deve votar PEC que extingue foro privilegiado
13 de janeiro 2020 por RedaçãoProposta inicial deve ser alterada. Lideranças pretendem evitar “ativismo” dos juízes de primeira instância
Grampo ilegal de Moro é descoberto, mas Hardt não anula sentença
11 de setembro 2019 por RedaçãoO membro do TCE grampeado com autorização de Sergio Moro tinha foro privilegiado, ou seja, estava fora da alçada do juiz de primeiro grau
O inferno de Flávio, o primogênito, por Álvaro Caldas
07 de junho 2019 por Redação“A quebra de sigilo de todo o grupo investigado tem potencial para respingar no Palácio do Planalto e agravar o quadro de instabilidade politica ao expor os laços da...
Ministro do Turismo desiste de recorrer no STF pedido de foro privilegiado
11 de março 2019 por RedaçãoLuiz Fux homologou pedido da defesa de Álvaro Antônio, que desistiu de tentar levar caso ao plenário