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O caso Mari Ferrer e a desinformação em massa, por Nina Teles
09 de novembro 2020 por RedaçãoO cerne da decisão é a análise quanto à vulnerabilidade ou não da vítima para configuração do crime, assim como quanto à consistência, ou inconsistência, do arcabouço probatório para...
Adriano da Nóbrega fazia parte de núcleo executivo das rachadinhas de Flávio Bolsonaro, diz MP
07 de novembro 2020 por RedaçãoO MP afirma, que entre 2007 e 2018, foram desviados para a organização criminosa mais de R$ 1 milhão, por meio da esposa e mãe de Adriano
MP repudia matéria do Globo sobre denúncia contra Flávio Bolsonaro e bolsonaristas festejam
29 de setembro 2020 por Redação"A instituição lamenta e repudia a divulgação de notícias relacionadas a investigações sigilosas", escreveu o MP. Globo alterou tempo verbal da notícia
Damares contamina governo com convicção religiosa pessoal, diz MP
21 de setembro 2020 por RedaçãoMinistério Público pede investigação contra Damares ao TCU, após jornal revelar que ministra agiu para evitar aborto previsto em lei, violando a laicidade do Estado
Filiado do PSL que teria divulgado nome de menina vítima de estupro é alvo de ação do MP
20 de agosto 2020 por RedaçãoO homem que se auto descreve como “político e cristão” teria invadido a casa da família e expôs dados da menina de 10 de anos
Covid-19: Brasil destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina de Oxford
07 de agosto 2020 por RedaçãoA transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo com a Fiocruz
Disputa no Ministério Público coloca em xeque investigações da Lava Jato
18 de julho 2020 por RedaçãoProcurador denunciou Lava Jato SP ao CNMP. Se pedido for aceito, defesas de investigados pela operação podem pedir anulação dos processos
MP intima Flávio Bolsonaro e sua esposa para depor sobre ‘rachadinha’
02 de julho 2020 por RedaçãoCasal deve ser ouvido pela promotoria na próxima semana. Investigação apura crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio na Alerj
Esposa de Queiroz tinha caderno com contatos do clã Bolsonaro e de pessoas ligadas à milícias
02 de julho 2020 por RedaçãoSegundo o Ministério Público, anotações feitas à mão serviram de guia para a mulher caso Fabrício Queiroz fosse preso
Gilmar Mendes irá julgar ação contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro
30 de junho 2020 por RedaçãoMP entrou com recurso no STF para que investigação sobre suposto esquema de ‘rachadinha’ de Flávio volte à supervisão do juiz Flávio Itabaiana
Churrascos e futebol faziam parte da rotina de Queiroz em Atibaia
20 de junho 2020 por RedaçãoBroncas da mulher também marcaram a estadia de Queiroz, que alegava tratamento de câncer para não prestar depoimento à Justiça do Rio
Presidente do Congresso devolve MP que dá poderes a Weintraub sobre reitorias
12 de junho 2020 por RedaçãoCom a devolução, a MP deixa de ter validade. A medida vinha sendo criticada por minar a autonomia universitária
Congresso avalia barrar MP de interferência de Bolsonaro em reitorias
11 de junho 2020 por RedaçãoTanto Rodrigo Maia, quanto Davi Alcolumbre manifestaram insatisfação com a medida provisória 979, que a consideram inconstitucional
Dossiê Antifa vazado por Garcia “parece listas do DOI-CODI de perseguição aos comunistas”
05 de junho 2020 por RedaçãoConselho Estadual de Direitos Humanos diz que não cabe ao deputado que incentivou o dossiê exercer função de polícia judiciária
Barroso vota a favor de MP que protege agentes públicos de punição
21 de maio 2020 por RedaçãoMinistro acredita que a medida passou "a impressão possivelmente errada", mas que não busca dar imunidade aos atos ilícitos, concordando com o governo
Ministério Público recomenda lockdown de 15 dias no Rio de Janeiro
14 de maio 2020 por RedaçãoIdeia é suspender circulação de pessoas e carros nas vias públicas e fechas atividades não essenciais ainda abertas
Justiça mantém acampamento da “milícia” de Bolsonaro em Brasília
14 de maio 2020 por Redação"A tutela do direito à vida e a saúde não pode excluir totalmente o exercício dos direitos também fundamentais de manifestação", decidiu o juiz
Entenda a MP Osmar Terra que isenta de responsabilidade o agente público por erros grosseiros
14 de maio 2020 por Luis NassifColocado ante uma situação em que seu ato poderá acarretar a contaminação e morte de muitas pessoas, o agente público poderá invocar as declarações de, por exemplo, Osmar Terra...
O lockdown no Rio de Janeiro em 5 pontos
08 de maio 2020 por RedaçãoRuas e estradas fechadas para carros e pessoas, uso obrigatório de máscaras, declaração para quem precisa circular. O que muda com o lockdown no Rio
Em nota ao Congresso, PFDC alerta sobre impactos sociais da chamada PEC do Orçamento de Guerra
03 de abril 2020 por RedaçãoDocumento aponta que, mesmo com devastação provocada pela covid-19, proposta é que sacrifício seja suportado fundamentalmente pela área social
MP de Bolsonaro permite demitir temporariamente trabalhadores por 4 meses
23 de março 2020 por RedaçãoA partir de agora, as empresas também poderão suspender o contrato de trabalho por até 4 meses, e o trabalhador não terá ajuda do governo nesse período