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PEC
“Ele acha que pode comprar o povo”, diz Lula sobre PEC
01 de julho 2022 por Tatiane CorreiaEm entrevista, ex-presidente diz que projeto é eleitoral e lembra que PT e oposição já defendiam aumento dos auxílios
PEC que institui estado de emergência volta para Câmara dos Deputados
01 de julho 2022 por Tatiane CorreiaTexto da PEC Kamikase prevê a liberação de R$ 41,25 bilhões para expansão de programas sociais até o final de 2022
Senado aprova PEC do estado de emergência, que permite a Bolsonaro inflar programas sociais
30 de junho 2022 por RedaçãoA PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim de 2022 para ampliar Auxílio Brasil, vale-gás, criar auxílio para caminhoneiros, entre outras medidas
Lynch compara governo Bolsonaro ao do presidente Hermes, por querer castrar STF
14 de junho 2022 por RedaçãoO Cientista político explica como o projeto de castração do STF caiu no esquecimento e o que deve acontecer com o projeto de emenda constitucional atual
PEC da castração do STF: o que está por trás da proposta inconstitucional de “equilibrar os Poderes”
14 de junho 2022 por Cintia Alves"PEC de equilíbrio entre os poderes" propõe que Congresso possa revisar decisões do Supremo Tribunal Federal que não forem unânines
Senado recebe nova PEC para acabar com indulto individual
29 de abril 2022 por Victor FarinelliProposta apresentada por Alessandro Vieira (PSDB-SE) surge como resposta ao benefício concedido dias atrás por Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)
De PEC em PEC, a galinha da financeirização enche o papo, por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva
09 de novembro 2021 por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e SilvaNuma porção de terra em que se fala em mutabilidade constitucional, o que se têm são despojos, um verdadeiro butim a ser partilhado entre os vencedores de uma guerra...
Deputados aproveitam caso do chefe do PCC para acelerar prisão em segunda instância
13 de outubro 2020 por RedaçãoMaia afirmou que o Congresso não deve revogar o artigo do Pacote Anticrime, que estipulou 90 dias para revisão de prisão preventiva
Bolsonaro veta perdão a Igrejas mas pede que Congresso derrube o veto
14 de setembro 2020 por RedaçãoNas redes, ele explicou que orientado a vetar o perdão da dívida de R$ 1 bilhão para não infringir nenhuma lei de responsabilidade fiscal
VÍDEO: Dissecando a reforma administrativa do governo Bolsonaro
07 de setembro 2020 por RedaçãoLuis Nassif discute a PEC 32/2020 com Pedro Pontual (Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental) e Sérgio Mendonça (ex-secretário nacional de Recursos Humanos e de...
Bolsonaro abre alas para o fim da estabilidade do servidor público
03 de setembro 2020 por RedaçãoGoverno apresenta diretrizes gerais da PEC da Nova Administração Pública. Proposta reduz faixas salarias, endurece processo de seleção e mantém estabilidade apenas para auditores fiscais, militares e diplomatas
PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje
20 de julho 2020 por RedaçãoO Consed se manifestou contrário à proposta do governo. Para a instituição, as mudanças ameaçam alguns dos principais pontos do texto da PEC
Não pode haver limitações para o gasto público: precisamos salvar vidas!, por Paulo Teixeira
11 de junho 2020 por RedaçãoTorna-se urgente ampliar sobremaneira o gasto na saúde pública, com a compra de respiradores, testes e equipamentos de proteção individual.
Sobre bancos e banqueiros, por José Luís Fevereiro
11 de abril 2020 por RedaçãoBancos, no sistema capitalista em que vivemos, são um conjunto de instituições grandes demais para poderem quebrar (too big to fail).
Rodrigo Maia quer que o BC morra com o mico do crédito corporativo
05 de abril 2020 por Luis NassifNos últimos anos, essas operações de crédito corporativo renderam lucros extraordinários aos bancos, aos acionistas e aos executivos. Não é justo, nem politicamente viável, agora, que o BC morra...
Senado Federal busca reduzir quantidades de fundos a serem extintos
12 de fevereiro 2020 por RedaçãoProposta de Guedes prevê extinção de 248 fundos; senadores também querem determinar direcionamento dos recursos destinados - enquanto o ministro da Economia quer amortizar a dívida pública
TV GGN: Congresso prepara golpe final na Constituição de 1988, por Luis Nassif
04 de fevereiro 2020 por RedaçãoTrês PECs propõe acabar com a destinação obrigatória de recursos para educação, saúde e segurança
Política fiscal que atropela direitos é ‘inversão de valores’ e máquina de desigualdade
11 de dezembro 2019 por RedaçãoÉ o que defenderam economistas críticos às medidas de austeridade de Paulo Guedes, como as recém-anunciadas PECs do Plano Mais Brasil
Congresso fecha acordo e prisão sobre segunda instância ficar para 2020
26 de novembro 2019 por RedaçãoLíderes concordam em apoiar PEC da Câmara, desistindo de projeto de lei que tramita no Senado; Decisão desagrada ala lajavista
Alcolumbre quer aval de Moro para votar prisão em segunda instância
25 de novembro 2019 por RedaçãoPresidente do Senado tem reunião marcada com ministro e líderes do Congresso para discutir projeto de lei que altera entendimento do STF
Senadores articulam com Moro votar PL, e não PEC, para recuperar prisão em 2ª instância
20 de novembro 2019 por RedaçãoO PL mexe em 3 artigos do Código de Processo Penal, estabelecendo como regra que o tribunal determine a prisão provisória ao proferir a condenação em segunda instância