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presunção de inocência
O triste fim de Silvio Almeida, por Daniel Afonso da Silva
10 de setembro 2024 por Daniel Afonso da SilvaAs denúncias podem ser, sim, graves e gravíssimas. Mas o denunciado precisa gozar de alguma imunidade em favor de sua presunção de inocência.
“Se a Escola Base não ensinou nada, não sei quem pode ensinar”, diz advogado da escola Colmeia Mágica
03 de maio 2022 por RedaçãoAo GGN, André Dias relata abuso de autoridade e violações à ampla defesa. Caso passou de maus-tratos para tortura quando "ficou famoso"
Até a minoria do Comitê da ONU alinhada a Moro admite que Lula teve a presunção de inocência violada
02 de maio 2022 por Cintia AlvesA maioria do Comitê decidiu que os procuradores deveriam "abster-se de fazer declarações públicas que afirmem inegavelmente a culpa do réu"
Powerpoint: Dallagnol “extrapolou” contra Lula, mas não vai ser demitido, decide CNMP
25 de agosto 2020 por Cintia AlvesAutor do voto vencedor reconhece que Lula foi tratado na mídia como culpado antes de seu julgamento, mas sequer cogitou a demissão dos procuradores por causa disso
Presunção de inocência: o estrago causado pela ignorância jornalística, por Lenio Streck
03 de julho 2020 por RedaçãoNinguém da GloboNews, graças a Deus, vai sair fazendo propaganda de cloroquina na televisão. Mas não adianta pedir aplausos por isso e, na sequência, promover o terraplanismo jurídico
Noblat: Januário Paludo pode levar a Lava Jato em Curitiba ao “lixo”
30 de novembro 2019 por Redação"A ascendência de Paludo sobre os colegas era tal que eles criaram um grupo no Telegram com o nome de 'Filhos de Januário'", escreveu o jornalista
Começa debate sobre o que o Congresso pode fazer por prisão em 2ª instância
09 de novembro 2019 por RedaçãoDe um lado, Toffoli, Moro e o governo Bolsonaro defendem mudança na Constituição para alterar o novo entendimento do STF sobre o tema. De outro, Gilmar e Haddad defendem...
Gilmar sinaliza que Congresso não pode mudar Constituição por prisão em 2ª instância
09 de novembro 2019 por Redação"As mudanças devem efetivar a Constituição Federal; não subvertê-la", afirma o ministro do Supremo sobre as intenções do Congresso
Juristas celebram decisão constitucional: “Recupera o ambiente de civilidade”
08 de novembro 2019 por RedaçãoEspecialistas apontam que parecer do STF restabelece a presunção de inocência no país
Até quando a imprensa vai bater-pirulito na carceragem do STF?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
06 de novembro 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroQualquer decisão judicial proferida mediante coação popular, parlamentar, policial ou militar, não tem valor jurídico.
O velho art. 11 da DUDH versus o novo desrespeito à presunção de inocência no Brasil
01 de novembro 2019 por RedaçãoO Judiciário não tem que ser ágil, tem que ser justo! Se puder ser, além de justo, ágil, melhor ainda. O que não se admite é colocar a agilidade...
Defensoria Pública contesta fake news de Barroso, por Luis Nassif
24 de outubro 2019 por Luis NassifBarroso fomenta o mito da elitização, mas a presunção de inocência tem viés racial, diz Pedro Carriello.
Presunção de inocência, por Sérgio Sérvulo da Cunha
23 de outubro 2019 por RedaçãoAcolhida pela Constituição de inúmeros países, a presunção de inocência tornou-se dogma civilizatório.
Bolsonaro admite que Constituição garante julgamento em liberdade
18 de outubro 2019 por RedaçãoMandatário teria dito a interlocutores que não irá se opor se o Supremo Tribunal Federal (STF) impedir a prisão após condenação de segunda instância
Supremo deixa para a próxima semana votos sobre prisão em segunda instância
17 de outubro 2019 por RedaçãoPlenário da Corte encerra 1º dia de julgamento sobre o tema; Durante sessão foram ouvidas as manifestações da OAB e de partidos que defendem revisão sobre prisão
Atenção: O espectro da prisão antecipada ronda o Tribunal do Júri
14 de outubro 2019 por RedaçãoHá decisões permitindo e há decisões contrárias à prisão imediata de condenado pelo Júri. Importa discutir, então, as condições pelas quais essa posição é inconstitucional e não deve vingar....
O golpe em crise capital. A herança maldita do MPF para o STF, por Armando Coelho Neto
30 de setembro 2019 por Armando Coelho NetoEscancarada a crise do golpe e da cultura capital, a Corte Suprema tem também o desafio de se libertar da presunção de que a política é corrupta, algo tão...
Relembrando os abusos do julgamento dos Nardoni
09 de junho 2019 por Luis NassifJustiça Brasileira que é totalmente desqualificada e omissa, quando para 'tirar o seu da reta', se vinga. Mas lembre-se que o Governador era José Serra
Criminalistas saem em defesa da advogada de Neymar: sem “convicção pessoal” acima do cliente
07 de junho 2019 por RedaçãoAlém da acusação de estupro, Neymar é alvo de inquérito por ter divulgado, sem autorização da vítima, fotos de nudez e de intimidade com ela
Duvivier: colunistas “desesperados” erram ao chamar Haddad de anti-democrático
24 de setembro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – Que Jair Bolsonaro não respeito das instituições que compõem uma democracia, isto já está na cara. Mas tratar Fernando Haddad como polo oposto ao ex-capitão, numa...
Princípio da colegialidade. Inexistência jurídica, por Afrânio Silva Jardim
20 de junho 2018 por Lourdes NassifFoto Mídia Ninja do Empório do Direito Princípio da colegialidade. Inexistência jurídica por Afrânio Silva Jardim Na verdade, o ex-presidente Lula continua preso em decorrência de um inexistente princípio...