Supremo Tribunal Federal
STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment
16 de março 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (16) o recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o...
Marco Aurélio rejeita tese de ‘benevolência’ do STF com Lula
15 de março 2016 por RedaçãoJornal GGN – Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, refutou a tese de uma suposta ‘benevolência’ com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ele venha a...
STF vai decidir se reverte fatiamento da Lava Jato
12 de março 2016 por RedaçãoJornal GGN – O Supremo Tribunal Federal voltou a debater a reversão (ou não) do fatiamento da Operação Lava Jato. Atualmente, as investigações sobre corrupção na Eletronuclear correm sob...
STF concede perdão de pena ao ex-deputado João Paulo Cunha
11 de março 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (10) indulto de pena ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado em 2013 na Ação Penal 470,...
Agora é oficial: Marianna Fux foi nomeada desembargadora do TJ/RJ
09 de março 2016 por Lourdes NassifJornal GGN – Marianna Fux, advogada, foi nomeada desembargadora do TJ/RJ. A nomeação ocorreu nesta segunda-feira, dia 7. A filha do ministro do Supremo Tribunal Federal ocupará a cadeira...
STF deve julgar recurso contra rito do impeachment na semana que vem
09 de março 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (8) que deve julgar na quarta-feira (16) o recurso no qual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha...
Janot envia parecer pela manutenção do novo ministro da Justiça
09 de março 2016 por RedaçãoJornal GGN – Rodrigo Janot, procurador-geral da República, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal se manifestando contra um pedido da oposição, que queria a suspensão da nomeação de Wellington Cesar...
Marco Aurélio Mello diz que a pior ditadura é a ditadura do Judiciário
09 de março 2016 por RedaçãoJornal GGN – Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem criticado abertamente algumas condutas da justiça brasileira, como a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Prisão antecipada é um erro judiciário em uma cultura punitiva, por Ives Gandra e Antônio Mariz
04 de março 2016 por RedaçãoJornal GGN – Em artigo publicado no Estadão, os advogados Antônio Cláudio Mariz e Ives Gandra Martins comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite prisões antes do...
O medo, o totalitarismo e a supressão das garantias legais, por Jorge Rebolla
29 de fevereiro 2016 por RedaçãoPor Jorge Rebolla O totalitarismo O medo faz com que as pessoas aceitem as maiores limitações por uma vaga promessa de segurança. Opor-se ao PT e as esquerdas em...
A Lava Jato vista do Supremo Tribunal Federal
28 de fevereiro 2016 por Luis NassifAo enviar dados contra Dilma ao TSE, Moro pode estar fornecendo o argumento que faltava para o STF avocar o processo O STF (Supremo Tribunal Federal) conseguirá segurar a...
Plenário do STF inverteu significado da Constituição Federal?
26 de fevereiro 2016 por RedaçãoO que se fez não foi interpretar a norma, pois se foi muito além do que os limites semânticos de seu texto admitem; simplesmente se decidiu que a Constituição...
Decisão do STF é denunciada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
25 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo Jus Brasil Baianos denunciam decisão do STF na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Rômulo de Andrade Moreira Dois baianos recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para denunciar...
Às vezes juiz se adianta ao papel acusatório, diz Teori sobre Lava Jato
25 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo Migalhas Teori sobre Lava Jato: ” – Às vezes o juiz se adianta ao papel acusatório e MP vem a reboque” Observação do ministro foi feita ao...
STF errou ao não atentar para os efeitos de sua decisão, por Luiz Guilherme Conci
24 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo Justificando Sem se atentar aos efeitos de sua decisão, o STF errou feio Luiz Guilherme Conci se tudo o que se diz é que o STF errou. É...
Justiça deve ficar mais seletiva com decisão do STF
23 de fevereiro 2016 por RedaçãoEnviado por Babi Da Carta Maior Decisão do STF aumenta seletividade da justiça brasileira Por Najla Passos Com os juízes decidindo caso a caso quem terá direito à...
Supremo jogou fora dois direitos fundamentais, por Pedro Ivo Gomes
22 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo Justiça em Foco Este país tem CONSTITUIÇÃO? O carnaval acabou? por Pedro Ivo Gomes da Silva Mafra Acho que talvez esteja mais para a ressaca do carnaval, todavia...
O Supremo e a noite escura do Brasil, por Márcio Sotello
22 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo Justificando A noite escura do Brasil Marcio Sotelo Felippe Quando Chico Buarque de Holanda não conseguia passar pela censura da ditadura militar qualquer música que assinasse, inventou um...
Dilma pede ao STF rejeição de recurso da Câmara no processo de impeachment
22 de fevereiro 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a presidenta Dilma Rousseff, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que pede o desprovimento do recurso enviado pelo...
A hora da prisão, por Janio de Freitas
21 de fevereiro 2016 por RedaçãoNa Folha de S.Paulo A hora da prisão, por Janio de Freitas Os argumentos aplicados à permissão, dada agora pelo Supremo Tribunal Federal, de que o condenado seja preso...
Como guardião da Constituição, o Supremo morreu, por Breno Tardelli
19 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo Justificando Como guardião da Constituição, o Supremo morreu Breno Tardelli Ontem, como guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal morreu. Enterrou junto com ele a presunção de inocência,...