Defesa do Consumidor
Planos econômicos: petição defende que STJ não ceda à pressão dos bancos
14 de agosto 2017 por Redaçãodo Idec Planos econômicos: petição defende que STJ não ceda à pressão dos bancos Está para ser julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o recurso repetitivo...
Tang é multada em R$ 1 milhão por informação enganosa no rótulo
05 de agosto 2017 por Redaçãodo Idec Tang é multada em R$ 1 milhão por informação enganosa no rótulo A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) multou a empresa Mondelez Brasil Ltda., fabricante da marca...
Idec participa da Blitz Nacional nos Aeroportos
28 de julho 2017 por RedaçãoIdec participa da Blitz Nacional nos Aeroportos Nesta sexta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) participa da Blitz Nacional nos Aeroportos. A operação acontece em 26...
Direito de indenização em prejuízos por falta de energia, por Percival Maricato
10 de abril 2017 por Percival MaricatoImagem – Blog Eletroenergia Direitos Curto circuitos, queima de equipamentos, falta de energia, prejuízos para famílias e empresas – Direito à indenização por Percival Maricato Nas cidades tem sido...
STJ decide sobre reajuste de planos de saúde por idade, por Percival Maricato
07 de março 2017 por Percival MaricatoREAJUSTES DE PLANOS DE SAÚDE Há poucas semanas escrevemos sobre planos de saúde. Informamos que as empresas controladoras desses planos podem sim, aumentar mensalidades, mas nunca de...
Agora, pirâmides financeiras se chamam de “sistema de doação espontânea”
12 de janeiro 2017 por RedaçãoJornal GGN – Para dar um ar de legalidade ao esquema, as pirâmides financeiras agora usam o nome de “sistema de doação espontânea”. Advogados explicam que as pirâmides são...
Envolvido com a Telexfree, brasileiro é preso nos Estados Unidos
06 de janeiro 2017 por RedaçãoJornal GGN – Procuradores federais em Boston, nos EUA, prenderam Cléber Rene Rizério Rocha, acusado de conspiração para lavagem de dinheiro em caso relacionado com a investigação da Telexfree,...
Preços de eletrodomésticos variam em até 114%
11 de novembro 2016 por Ana Gabriela SalesJornal GGN – O Procon-SP realizou, nos dias 18 e 19 de outubro, um levantamento dos preços dos eletrodomésticos, em sete estabelecimentos das principais redes do varejo. Na pesquisa...
O ranking de reclamações no comércio eletrônico
11 de novembro 2016 por Ana Gabriela SalesJornal GNN – Segundo o ranking elaborado pelo Procon-SP, com as empresas de comércio eletrônicos mais reclamadas entre janeiro e agosto deste ano, a Cnova Comércio Eletrônico S/A, responsável...
Na contramão da Lei, Sadia realiza ação publicitária em escolas
26 de outubro 2016 por Ana Gabriela SalesFotos: Reprodução / Sadia Jornal GGN – A empresa subsidiária Sadia, pertencente ao grupo Brasil Foods S. A, foi notificada pelo projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, sobre...
Perícia aponta que BBom atuava como pirâmide financeira
08 de julho 2016 por RedaçãoJornal GGN – De acordo com o Ministério Público Federal em Goiás, o lado de uma perícia judicial confirma que as atividades da marca BBom consistem em pirâmide financeira. O...
Reajuste anual de 13,57% para plano de saúde pesará no orçamento
06 de junho 2016 por Redaçãoda PROTESTE A PROTESTE Associação de Consumidores considera que, apesar de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ter fixado praticamente o mesmo índice do ano passado para o reajuste...
STJ decidirá sobre validade de aumento de planos de saúde
24 de maio 2016 por RedaçãoDo Migalhas STJ vai decidir validade do aumento de plano de saúde por faixa etária O STJ vai decidir se é válido o aumento de plano de saúde por...
Especialistas dizem que decisão do STF sobre juros vai afetar consumidores
28 de abril 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje o mérito de liminares concedidas a unidades da Federação permitindo o pagamento da dívida com a União por...
O conto da franquia de dados na internet fixa, por Daniel Caetano
26 de abril 2016 por RedaçãoEnviado por djc2 Do blog de Daniel Caetano O “Conto” da Franquia de Internet Daniel Caetano Há um bom tempo sabemos que a qualidade do acesso à...
Governo lança portal do consumidor e pesquisa sobre publicidade infantil
13 de abril 2016 por Lourdes NassifA Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) lançou hoje (12), em Brasília, o Portal de Defesa do Consumidor com orientações aos cidadãos e informações técnicas para profissionais que...
Inmetro propõe certificação para cadeiras de rodas
23 de março 2016 por Ana Gabriela SalesJornal GGN – O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) lançou a proposta de regulamento para a certificação compulsória das cadeiras de rodas manuais em consulta pública,...
PROTESTE questiona três bancos sobre cobranças abusivas de tarifas de contas digitais
24 de fevereiro 2016 por RedaçãoA PROTESTE Associação de Consumidores enviou ofício ao Banco do Brasil, Bradesco e Itaú, ontem (22), questionando por que as contas digitais oferecidas aos seus clientes não atendem a...
ANS concede benefícios para operadoras que cometem infrações
18 de fevereiro 2016 por RedaçãoJornal GGN – Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar concede benefícios para operadoras que cometeram infrações, como negar atendimento a usuários de planos de saúde. A regra permite desconto...
Justiça anula reajuste excessivo de plano de saúde
10 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo Migalhas Reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária acima do valor permitido é abusivo Juiz declarou nulo reajuste aplicado pela Amil. A Justiça de...
Projeto no Senado estabelece multa para atraso na entrega de imóveis
27 de janeiro 2016 por RedaçãoEnviado por antonio francisco Do Senado Multa para construtora que atrasar entrega de imóvel está pronta para votação em Plenário Está pronto para votação no Plenário do Senado projeto...