Direitos
Segundo Aneel concessionárias falharam com consumidor
16 de abril 2013 por Lourdes NassifSegundo informações do jornal O Globo repassadas pelo Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, concessionárias de eletricidade por todo o país deixaram de cumprir as especificações da...
Governo de Goiás é responsável por grupos de extermínio, diz ministra
16 de abril 2013 por Lourdes NassifPara ministra, Goiás é ‘omisso, inoperante ou envolvido’ com mortes Por João Paulo Soares, da Rede Brasil Atual A secretária nacional de Direitos Humanos, ministra Maria do Rosário,fez ontem críticas...
Código de Defesa do Consumidor
16 de abril 2013 por Lourdes NassifO CDC – Código de Defesa do Consumidor, é um conjunto de normas visando a proteção dos direitos do consumidor, disciplinando as relações e as responsabilidades entre o fornecedor...
Os produtos mais reclamados de 2012 no ranking do Procon-SP
16 de abril 2013 por Lourdes NassifFundação Procon-SP divulgou o ranking de produtos mais reclamados pelos consumidores no ano de 2012. O acompanhamento feito pela entidade dá a dimensão dos problemas enfrentados por consumidores...
Saiba usar a internet para compras online
16 de abril 2013 por Lourdes NassifO comércio eletrônico, a cada dia, vai superando marcas em milhões de usuários. É um volume considerável de pessoas e, a cada festa onde as compras são a...
O Recall e a correção de problemas em produtos e serviços
16 de abril 2013 por Lourdes NassifQuando um fornecedor vem a público informar que seu produto ou serviço apresenta riscos aos consumidores está obedecendo aos termos da Lei 8.078/90, que instituiu o Código de...
Plano Nacional de Consumo e Cidadania em debate
16 de abril 2013 por Lourdes NassifO Plano Nacional de Consumo e Cidadania foi lançado pela presidente Dilma na data comemorativa do Dia Internacional do Consumidor, em 15 de março. A execução do programa...
ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar
16 de abril 2013 por Lourdes NassifA ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, é a agência reguladora dos planos de saúde no Brasil. A agência define os procedimentos mínimos obrigatórios que planos de saúde...
Ministério da Justiça – Direito do Consumidor
16 de abril 2013 por Lourdes NassifA Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor – é ligada ao Ministério da Justiça. Através da Senacon, criada em maio de 2012, a Política Nacional das Relações de Consumo...
SP dá garantia de equivalência para casamentos homo e hetero
02 de março 2013 por Luis NassifDo Terra SP: casamentos gays passam a ter mesmos direitos a partir de hoje Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo passam a partir desta sexta-feira a ter igualdade nos...