Bancada ruralista chega a 324 deputados e já poderia, sozinha, aprovar emendas à Constituição, por Hugo Souza

Numa coincidência, mas não só por isso, a urgência para a apreciação do PL do marco temporal foi aprovada em maio por exatamente 324 deputados

Deputado Pedro Lupion (PP-RR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (Foto: Divulgação/FPA).

do Come Ananás

Bancada ruralista chega a 324 deputados e já poderia, sozinha, aprovar emendas à Constituição

por Hugo Souza

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que tinha iniciado a 57ª Legislatura com 300 deputados federais, de um total de 513, hoje já tem 324 associados na Câmara, 81 deles do PL de Jair Bolsonaro. Significa que a bancada ruralista já poderia, sozinha, em tese, aprovar – ou barrar – no plenário da Casa Propostas de Emenda à Constituição. Para uma PEC passar na Câmara são necessários 308 votos favoráveis – 3/5 dos deputados.

O mesmo cenário se verifica no Senado, onde a FPA tinha 47 associados no início da atual legislatura e hoje engloba 50 – 10 do PL -, de um total de 81 senadores. No Senado, uma PEC precisa dos votos de 49 senadores para ser aprovada.

Historicamente, a bancada ruralista vota fechada, em bloco, com pouco dissenso nas pautas fundiárias, contra os indígenas e contra o ambiente, mas não apenas. O site De Olho Nos Ruralistas mostrou que entre 2016 e 2017, por exemplo, 83% dos votantes da FPA na Câmara foram favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff e, depois, 72% deles votaram pela rejeição da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra Michel Temer. A FPA compôs 50% dos votos pelo impeachment de Dilma e 51% dos votos para manter Temer. Na época, a bancada ruralista representava 45% da Câmara. Hoje, representa 63%.

O potencial foco de maior dissenso na FPA na Câmara está nos seus 25 membros – apenas 7% da associação – filiados ao PT, PSB, PDT, PCdoB ou PV. Mesmo assim, na votação do PL do marco temporal, no fim de maio, três desses 25 membros “de esquerda” da FPA votaram a favor da catástrofe para os povos indígenas e cinco não apareceram para votar. A bancada ruralista gerou 214 dos 283 votos que aprovaram o PL do marco temporal.

Numa coincidência, mas não só por isso, o regime de urgência para a tramitação do PL do marco temporal havia sido aprovado dias antes por exatamente 324 deputados – mesmo número atual de membros da FPA na Câmara.

No Senado, não há representantes do PCdoB e do PV na FPA e são apenas cinco os senadores do PT, PSB ou PDT que integram a frente. Entre eles, Chico Rodrigues (PSB-RR), que em 2020, quando era do DEM e era vice-líder do governo Bolsonaro, foi flagrado pela Polícia Federal carregando dinheiro entre as nádegas.

No dia 23 de agosto, o PL do marco temporal foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Dos 17 membros da CRA, 13 são da bancada ruralista, entre eles Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Jorge Seif (PL-SC) e Soraya Tronicke (Podemos-MS). O PL do marco temporal foi aprovado na comissão com precisamente 13 votos favoráveis, seguindo agora para a Comissão de Constituição e Justiça.

Dos partidos com representação no Congresso Nacional, só Psol e Rede não têm representantes na FPA.

O tamanho inédito da mais reacionária frente parlamentar do Congresso Nacional contribui para deixar o governo Lula sob também inédita vulnerabilidade a chantagens, como atestam os montantes igualmente nunca vistos em emendas parlamentares liberados nos últimos meses pelo Governo Federal.

Hugo Souza é jornalista

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Hugo Souza

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