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do Desculpe a nossa fAlha – um site sobre a censura da Folha à Falha
Caso Folha X Falha chega ao STJ
A disputa jurídica entre o jornal Folha de S. Paulo e os irmãos Mário e Lino Bocchini, autores do blog satírico Falha de S. Paulo, chegou ao Superior Tribunal de Justiça. O caso, julgado em primeira e segunda instância pela justiça paulista, agora está nas mãos do ministro Marco Buzzi.
“O agravo que interpusemos está no STJ, mas não tem data marcada para ser julgado”, explica Luís Borrelli Neto, advogado responsável pela defesa dos irmãos criadores da Falha ao lado de Leopoldo Eduardo Loureiro.
A disputa começou em setembro de 2010, às vésperas das eleições presidenciais. No começo daquele mês os irmãos Bocchini abriram um blog chamado Falha de S. Paulo, no domínio falhadespaulo.com.br. A página satirizava o jornal com fotomontagens e comentários, sempre com o objetivo de mostrar que a empresa, apesar de se dizer imparcial, tem preferências político-partidárias claras e esconde isso do leitor.
A suposta neutralidade é um dos pilares do marketing do Grupo Folha, e a reação foi rápida: apenas 17 dias depois do blog entrar no ar, os advogados da família Frias conseguiram uma liminarcensurando-o. A mando da direção foi aberto ainda um duro processo contra os autores. Desde 30 de setembro de 2010, quando o blog satírico foi tirado do ar, Mário e Lino vêm tentando, por meio de seus advogados, reverter a decisão.
O jornal alega estar defendendo sua marca, baseado na Lei de Propriedade Industrial. A advogada Taís Gasparian, que assina a ação de 88 páginas que censurou o site, defende que o leitor da Folha poderia não conseguir diferenciar o blog satírico do site oficial do jornal, e ao entrar na Falha, poderia achar que estava na Folha. Diz ainda que foi feito “uso indevido da marca”.
Os autores do blog dizem acreditar na inteligência do leitor da Folha, alegam não ter infringido lei alguma e afirmam que a empresa da família Frias, no fundo, incomodou-se com o conteúdo crítico da página, e por isso resolveu censurá-la juridicamente.
Personagem-símbolo da Falha, “Otavinho Vader” mistura Otavio Frias Filho com Darth Vader. Ao fundo o guarda-costas Sérgio “Freedom of Speech” Dávila, inspirado no editor do jornal
“Hoje nem faríamos um blog como aquele, a Folha perdeu muito de sua relevância, há anos não é sequer o jornal mais lido da cidade de São Paulo. A nossa maior preocupação é com a jurisprudência. Trata-se de um processo inédito no Brasil: é a primeira vez que uma grande empresa de comunicação, com seu poder econômico, consegue censurar um outro veículo que a critica. Sendo assim, o que for decidido em Brasília balizará casos futuros”, explica o jornalista Lino Bocchini, que criou o blog com seu irmão Mário, programador e designer.
“O conteúdo da decisão extrapola os limites subjetivos da causa, podendo atingir outros órgãos de imprensa, humoristas e artistas que utilizem a paródia como meio de crítica. A ameaça ao direito fundamental da liberdade de expressão é notória”, afirmam os advogados Borreli e Loureiro no agravo que encontra-se no STJ.
O alerta dos autores da página cassada e de defensores é que, em caso de vitória da Folha, outras empresas terão à disposição um precedente jurídico lastreando novos atos de censura como o cometido pelo jornal.
A ação é tão desproporcional que, em caso de vitória da empresa, a decisão poderia ser usada futuramente contra os cartunistas ou articulistas da própria Folha.
O jornal argumenta que a crítica é livre desde que não seja usado o nome Falha de S. Paulo, o endereço falhadespaulo.com.br, fontes ou layouts semelhantes aos do jornal. “A argumentação da Folha é de um atraso secular e não tem conexão alguma com a realidade. Já nos anos 1920 o Barão de Itararé mantinha o suplemento satírico A Manha, brincando com o jornal A Manhã, e não sofria ameaça alguma. Nos anos 1990, Ziraldo utilizou a mesma logotipia e diagramação da revista Carasem sua revista Bundas. E há dezenas de outros exemplos. Por essa lógica da Folha, o Lula ou o Silvio Santos poderiam censurar cada um dos seus imitadores”.
Essa charge do cartunista Angeli, publicada na Folha poucos dias após a liminar, poderia ser censurada pelo Mc Donald´s com o mesmo argumento da Folha: “uso indevido da marca”
Solidariedade e corporativismo
O entendimento de que a ação do Grupo Folha é um grave atentado à liberdade de expressão ultrapassou as fronteiras brasileiras. Três meses após o ocorrido, Julian Assange, criador do WikiLeaks, afirmou o seguinte ao jornal O Estado de S. Paulo: “Entendo a importância de proteger a marca e temos sites similares que se passam por WikiLeaks. Mas o blog não pretende ser o jornal e acho que deve ser liberado. A censura é um problema especial quando ocorre de forma camuflada. Sempre que haja censura, ela deve ser denunciada”.
A organização Repórteres Sem Fronteiras soltou um apelo em 3 línguas: “Essas ações, que procuram asfixiar financeiramente um meio de comunicação, ilustram uma nova forma de censura. O desfecho desse caso poderia constituir um precedente perigoso em matéria de direito à caricatura, parte integrante da liberdade de expressão e de opinião. É por esse motivo que solicitamos à direção de A Folha de São Paulo que renuncie a esse combate desigual e que desista do processo contra os irmãos Bocchini. Esse gesto contribuiria para a reputação do diário, que mostraria assim seu apego à livre circulação das ideias, opiniões e críticas, garantidas pela Constituição de 1988. A mídia deve aceitar estar exposta à crítica pública como qualquer outro poder ou instituição”. O jornal ignorou o pedido.
Mário e Lino Bocchini conversam com o relator da ONU
O relator especial da ONU para a Liberdade de Expressão, Frank La Rue, durante visita ao Brasil em 2013, também se manifestou: “É interessante esse uso da ironia que vocês fizeram usando as palavras Folha e Falha. Uma das formas de manifestação mais combatidas hoje em dia, e que deve ser defendida, é o jornalismo irônico”. La Rue citou, entre outros, o jornal norte-americano The New York Times, alvo de diversas sátiras sem nunca ter apelado para a justiça contra quem o criticava.
A então ombudsman da Folha, Susana Singer, assinou em janeiro de 2011 a coluna “David e Golias”. A jornalista tentou minimizar a gravidade dos atos de sua empresa, mas concluiu desta forma: “Não faz bem a um veículo de comunicação progressista – e que se considera ´jornal do futuro´ – cercear um blog caseiro, apelativo sem dúvida, mas inofensivo”.
Em outubro de 2011, o atentado contra a liberdade de expressão cometido pela Folha foi ainda tema de uma audiência pública no Congresso Nacional. Participaram 16 parlamentares de 9 partidos diferentes, do PP ao Psol. As críticas à Folha foram unânimes.
O caso Folha X Falha foi notícia ainda em centenas de sites do Brasil e do exterior e objeto de reportagens de veículos como a revista Wired ou o jornal Financial Times.
A disputa jurídica nunca foi noticiada, contudo, por nenhum jornal, rádio, TV, site ou revista da auto-denominada “grande imprensa” brasileira.
“Ficamos muito felizes e agradecidos com todo esse apoio. E agora que o processo está no STJ e podemos conseguir uma importante vitória, todo suporte e divulgação, mesmo em páginas pessoais de redes sociais, é extremamente bem vindo”, diz o programador Mário Ito Bocchini.
Abuso do poder econômico
Quando a Folha pediu à Justiça paulista a cassação do blog satírico, solicitou ainda uma multa aos irmãos no valor de R$ 10 mil por dia que o site continuasse no ar. O juiz concedeu a liminar, mas baixou o valor da sanção para mil reais por dia.
A ação do jornal pedia uma multa diária de R$ 10 mil caso a Falha continuasse no ar
A ação trazia outra ameaça financeira: os advogados da empresa pediam uma multa aos irmãos, de valor a ser determinado pela Justiça, a título de “indenização por danos morais”.
O julgamento em primeira instância, confirmado pelo TJ-SP, negou o pedido financeiro. Manteve, contudo, o site fora do ar e foi além, congelando o endereço no Registro.br, departamento responsável pelo gerenciamento dos endereços de internet no Brasil. Por conta disso, hoje, ninguém pode utilizar-se do domínio falhadespaulo.com.br.
“Sob pretexto de proteção da marca Folha, proíbe-se Falha, mas pode ser proibido também Filha,Folia, Pilha e toda sorte de combinação de letras que se aproximem de Folha. Do ponto de vista estritamente comercial, a restrição pode fazer sentido. Mas, quando passamos para o direito de crítica, de expressão, a proibição transforma-se em censura”, argumenta o recurso apresentado ao STJ pelos advogados da Falha.
Neste momento em que a defesa da liberdade de expressão ganha força no mundo todo e consolida-se como um direito inegociável, o caso Folha X Falha está mais atual do que nunca.
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A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) com Otavinho Vader e Josiane Tucanhêde
Mais uma fotomontagem da Falha de S.Paulo: Alberto Goldman, Otavio Frias, Bárbara Gancia, José Serra, Gilberto Dimenstein, Alckmin e Gilmar Mendes
Em outra fotomontagem da página cassada em 2010, Angélica, Luciano Huck e o “filho” José Serra
Julian Assange recebeu camisetas exclusivas da Falha em mãos. E devolveu uma, autografada
Uma das fotomontagens de 2010 brincava com a então colunista Eliane Cantanhede
O logo da Falha e Otavinho Vader, o personagem mais conhecido do blog, inspirado no dono do jornal
Sérgio “freedom of speech” Dávila. O editor-executivo, alvo desta fotomontagem, defendeu a censura da Falha publicamente diversas vezes
Bom humor: Mário e Lino Bocchini no dia do julgamento do TJ-SP. O caso agora está no STJ
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Liberdade
Se fosse na Europa estaria nossa mídia dizendo que A Falha seria liberdade de expressão, mas aqui no Brasil…!
Oportunidade
Uns são “Charlie” só quando interessa!
As montagens, edições,
As montagens, edições, ironias que a Folha condena no “réu” ela mesma as comete todos os dias em suas páginas. Ela e Veja e O Globo e Estadão e Época e outros muitos. Só pode fazê-lo a Imprensona Familiar?
No Brasil, apesar de a
No Brasil, apesar de a Constituição Federal proibir, a justiça só favorece a concentração midiática.
O atentado à liberdade de
O atentado à liberdade de opinião nas ações contra blogs”
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14/01/2015
O atentado à liberdade de opinião nas ações contra blogs
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Jornal GGN – qua, 14/01/2015 – 06:50 Atualizado em 14/01/2015 – 11:05
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Luis Nassif
Mas é evidente que a série de ações de grupos de mídia contra jornalistas blogueiros são não apenas um atentado à liberdade de expressão, como um profundo fator de desequilíbrio em um dos pilares da democracia brasileira: o mercado de opinião.
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Em uma democracia, um dos pressupostos básicos são os freios e contrapesos – o sistema de equilíbrio que impede o exercício do poder absoluto.
Quando, a partir de 2005, os grupos de mídia resolveram atuar em forma de cartel no mercado de opinião, acabaram criando um poder quase absoluto de construir ou destruir reputações.
Não se trata de um poder trivial. No mercado de opinião movem-se todos os agentes sociais, políticos e econômicos. É nele que se constroem ou destroem-se reputações. E é também o palco para embates corporativos, para grandes disputas empresariais. Todos são afetados positiva ou negativamente por ele, juízes, ministros, políticos, celebridades, médicos, líderes populares.
E os grupos de mídia reinam de forma absoluta nele.
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Ora, grupos de mídia são empresas com interesses próprios, nem sempre transparentes. E com prerrogativas constitucionais de atuação garantidas pelos princípios da liberdade de imprensa – frequentemente confundido com garantias constitucionais, como liberdade de expressão e direito à informação.
Na maioria das vezes esses interesses se escondem por trás de reportagens enviesadas, de escândalos fabricados, de fatos banais transformados em grandes escândalos, quase todos imperceptíveis a quem não seja do meio jornalístico.
Em um ambiente competitivo, espera-se que funcionem mecanismos de auto regulação. Quando os grupos montaram a cartelização, esse controle deixou de existir. E o resultado foram abusos de toda espécie. Basta conferir “O Caso de Veja” onde descrevo vários episódios da revista.
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Nos últimos anos o único contraponto existente foi o da blogosfera e das redes sociais, mesmo com todos os abusos de um sistema difuso e não controlável.
Foi a blogosfera que primeiro acudiu em defesa da juíza Márcia Cunha, alvo de um crime de imprensa, uma tentativa de assassinato de reputação, do ex-Ministro do STJ Edson Vidigal, ambos os assassinatos a serviço dos interesses do banqueiro Daniel Dantas.
Se não fosse a Blogosfera, a Abril teria esmagado um concorrente no mercado de cursos apostilados; a Globo e a Editora Santillana (que controla o jornal El Pais) teriam liquidado com editoras nacionais independentes, que concorriam em áreas de seu interesse (http://tinyurl.com/n6h97rd).
Dessa falta de limites não escaparam presidentes de Tribunais de Justiça, Ministros do Supremo, como Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. E levaram o então presidente do TRF3, Newton de Lucca, a pregar um “habeas mídia, justamente para evitar o poder absurdo e as interferências das notícias plantadas.
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O conforto trazido pela cartelização levou grupos de mídia a se associarem até a organizações criminosas, como foi o caso da revista Veja com Carlinhos Cachoeira.
Antes, sem o contraponto das redes sociais, a maioria dos grandes grupos de mídia logrou acordos espúrios com governos de plantão, que os livraram de condenações fiscais, renegociaram débitos com bancos públicos em condições vantajosas, blindaram grandes anunciantes, esconderam mazelas de aliados.
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Mesmo com exageros de uma luta radicalizada, foi a ascensão da blogosfera e das redes sociais que permitiu o contraponto, o freio necessário para impor limites às ações abusivas dos grupos de mídia.
A possibilidade de contrapontos ampliou o direito do público à informação, à liberdade de expressão, permitiu ao leitor confrontar opiniões, bater informações para chegar às suas próprias conclusões.
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A tentativa de generalizar, tratando todos os críticos como “chapa branca”, é manobra ilusionista, para não explicitar a razão do verdadeiro incômodo: os limites impostos às jogadas comerciais, às guerras empresariais, aos assassinatos de reputação.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou um grupo de trabalho para impedir ações judiciais danosas contra grupos de mídia; o mesmo fez a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), cujo atual presidente foi vítima de ataques vis de jornais.
Seria importante que se abrisse o debate sobre os atentados à liberdade de expressão e ao direito à informação por parte dessa massa de ações judiciais impondo montantes elevados nas condenações.Postado há 15 hours ago por BRASIL ESPÉRANÇA edson tadeu
Caro Nassif e demais
E desde
Caro Nassif e demais
E desde quando a Folha Falha?!
Nem os horóscopos de Olavo, nem a Folha Falha.Portanto, nada de ironizar.
De Maomé pode, é liberdade de expressão, da Casa Grande, never.
Saudações
Gigolagem judicial, isso
Gigolagem judicial, isso sim. Pra que serve o judiciario brasileiro?
Questão de Valor
Na genial foto de Otavinho
Na genial foto de Otavinho vestido de Darth Vader ele parece estar dançando alguma dança portuguesa folclórica.
“Ai cachopa se tu queres ser bunita
Arrebita, arrebita arrebita
https://www.youtube.com/watch?v=DyklUC7fq7c[video:https://www.youtube.com/watch?v=DyklUC7fq7c]
Lembra também uma das alegres
Lembra também uma das alegres freiras do filme “Mudança de Hábito” …
É sim. Ele tem até aquele
É sim. Ele tem até aquele chapéu que as freiras usam.
Cadê a marcha pela liberdade
Cadê a marcha pela liberdade das liberdades ? A grande mídia só apóia a liberdade que faculta-lhe fazer o que bem entende; assim como o mercado defende o livre mercado quando não precisa da grana do Governo. Todos farinha …
Mais uma prova de que os
Mais uma prova de que os campeões da “liberdade de imprensa” no Brasil estariam comemorando a “metralha dos petralhas” se o Charlie Hebdo fosse feito no Brasil.
Não é só o modelo sueco que é uma maravilha desde que fique lá longe.
É a civilização como um todo. Na opinião desses senhores, civilização é uma coisa para ser admirada e cultuada à distância. Aqui, se possível, revogue-se a Lei Áurea.
Cambada de hipócritas, sepulcros caiados!
Je suis Falha!
Mas a Falha também falha.
Não
Mas a Falha também falha.
Não é otavinho vader, é Maomé Frias. A imagem dele é sagrada!
Je suis Falha.
Ou, liberdade de expressão no profeta dos outros é refresco.
“Je suis Falha” é perfeito.
“Je suis Falha” é perfeito. Deveríamos fazer coro da expressão nos comentários das matérias da Folha de S. Paulo ® e de outras empresas filiadas ao PIG™.
A Folha mantém um bando de
A Folha mantém um bando de colonistas para dar impressão aos seus leitores e ex leitores de imparcilidade e opiniões variadas. Mas não admite crítica , pura hipocrisia , arrogancia e soberba. Na minha modesta opinião eles pensam exclusivamente no bolso , todas as decisões são baseadas unicamente no aspecto financeiro. Senhores não existe e nunca existiu jornalismo investigativo ou imparcial . Existe sim o jornalismo de interesse , de qualquer sentido e cada dia que passa fico mais convencido disso.
a folha, a grande mídia dita
a folha, a grande mídia dita golpísta, a casa grande,
hegemonica, dona do poder economico e de egmentos do judiciário,
parece que pode tudo, até censurar, mentir, inventar,
prender e arrebentar, como disse uma vez o general figueiredo.
os partidos progressistas, os movimentos sociais, os humoristas,
blogueiros,quem se atrever a criticar tudo isso,
criticar esse patrimonialismo escroto que paralisa o país por séculos,
é estranhamente levado à justiça, que na maioria das vezes acaba avalisando
as excrescencias dessa famigerada casa grande
S e isso der certo, ficamos a
S e isso der certo, ficamos a mercê de Reinaldo Azevedo e Paulo Henrique Amorim.
Sugiro que leiam por 3 dias os posts deles.
Ultrapassa o inacredutável,sobretudo P H A ;
Numa momento em que queremos abrir mais espaços pra mídia. nossa alternativa é essa?
Não dá.
Um não aponta um único erro do governo de S´P. E o outro trata Dilma como sacerdotiza do bem;
Por isso que a mudança na mídia causa tanto embaraço;
É trocar o pior pello péssimo do péssimo do péssimo do nebuloso;
Afinal.alguém conhece um blog imparcial?
ps: Outro dia li uma coluna do Nassa. Ele dizia que tal blog só escrevia colunas favoráveis a fulano e que até tinha contrato pra faze-lo, Depois o desafia pra uma suposta nova briga.Se não me engano é o Consultor Jurídico.
Pergunto eu: Quantos post,nesxte blog, é pró ou contra governo?
E o que não falta são notícias contra o governo.Mas este blog ”ignora” a maioria delas.
E vamos regulamentar a mídia? Seria trocar noticias contra o governo por notícias favoráveis ao governo.
Literalmente é isso que se pletleia.
Isenção? NUNCA;
Dei boas risadas com os
Dei boas risadas com os comentários.
Espero o mesmo:
Falha
Ja fui leitor da folha, agora prefiro A Falha.
Se a grande mídia nunca deu
Se a grande mídia nunca deu destaque e espaço para essa pendenga judicial, das duas uma: ou não quer tornar pública essa discussão, por temer a reação favorável do público a causa da Falha ou considera que a Folha pisou na bola ao transformar uma sátira, que atingia a um público quase restrito de leitores do blog em uma potencial e perigosa arma, que poderá ser usada futuramente contra toda grande mídia, em se confirmando a provável vitória da Falha. Contudo, independente de qualquer decisão, entendo que o processo em questão abre novos caminhos e novas possibilidades para que as mídias opositoras das grandes mídias, possam conhecer e penetrar mais profundamente nos direcionamentos juridicos que estão sendo exercidos em todo esse processo e tornarem-se mais capacitadas e mais uniciadas para futuros enfrentamentos.
Charles Hebdo, só no dos
Charles Hebdo, só no dos outros…
Vai ser uma sessão engraçada e gosmenta
Estaremos constatando mais uma vez a aplicação da HERMÊNUTICA JURÍDICA CONVENIENTE, aquela que dependendo do freguês faz bala de canhão dobrar esquina.
Barbosa e Ayres Britto pediram para votar. Mas só Joaquim Barbosa está garantido. Já lhe foi assegurado duas edições nas páginas amarelas da Veja e uma capa da ÉPOCA.
Ayres Britto está escalado para quando o O Globo estiver em apuros. Não vão queimar dois cartunhos numa só empreitada.
“Je suis Falha“
Sacanagem com o leitor da Folha, fosse o da Veja vá lá…
“…O jornal alega estar defendendo sua marca, baseado na Lei de Propriedade Industrial. A advogada Taís Gasparian, que assina a ação de 88 páginas que censurou o site, defende que o leitor da Folha poderia não conseguir diferenciar o blog satírico do site oficial do jornal, e ao entrar na Falha, poderia achar que estava na Folha. Diz ainda que foi feito “uso indevido da marca”.”