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O juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, será indenizado em R$ 30 mil pelo cartunista responsável pela charge em que atribui a ele a tese de “estupro culposo”. O editor do site Poliarquia, que veiculou a imagem e compartilhou a notícia do The Intercept Brasil, também será responsabilizado.
Marcos ficou conhecido por absolver o réu, o empresário André de Camargo Aranha, de abusar sexualmente da influenciadora digital Mariana Ferrer.
A jovem, além de vítima de violência sexual, havia sofrido nova violência durante o julgamento do seu estupro, quando o advogado de defesa, promotor e juiz mostrava em audiência fotos sensuais da vítima para questionar a acusação de estupro, justificando o ato sexual.
A repórter Schirlei Alves, que criou o termo “estupro culposo”, foi condenada a 1 ano de prisão e R$ 400 mil de indenização.
Indenização
Além do cartunista, o magistrado busca responsabilizar pessoas e veículos de comunicação que utilizaram a hashtag #estuproculposo. Os processos têm como alvo ainda pessoas que usaram a expressão para se referir ao caso da influenciadora digital.
Entre os processados estão Anitta, Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Camila Pitanga, Tatá Werneck, Patrícia Pillar, Felipe Neto e Ivete Sangalo. Marcos pede reparação também da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), da deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS) e do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
De acordo com a advogada do caso, Iolanda Garay, foi o próprio juiz quem escolheu as publicações que o ofenderam, assim como os valores pleiteados.
A maioria dos processos corre em segredo de justiça e, por ter como objetivo uma reparação simbólica, tramitam no Juizado Especial Cível.
*Com informações do site Migalhas.
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Vamos expor melhor o caso Mariana Ferrer
https://youtu.be/1LInBvfCE34