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“Neste momento, nós estamos em processo de investigação do desempenho da democracia brasileira”.
Jornal GNN – O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos (80) engrossa o coro daqueles que apontam que falta embasamento jurídico ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em entrevista do Estadão o professor destacou ainda não creditar que o Supremo Tribunal Federal irá convalidar os trâmites realizados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para instaurar o processo na casa e, também, que a oposição não conseguirá os votos de 2/3 do plenário para a aprovação da perda de mandato de Dilma no executivo. Por outro lado, Wanderley é contrário a uma possível cassação de Eduardo Cunha, porque não “representaria nada” para a crise enfrentada hoje pelo governo.
Estadão
Entrevista. Wanderley Guilherme dos Santos
‘Oposição se coloca na posição de juiz’, afirmar professor
Alexandra Martins
O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos notabilizou-se em 1964 ao prever em artigo o golpe militar que depôs o então presidente João Goulart. Hoje, aos 80 anos, sustenta que o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff carece de base jurídica. A postura da oposição, diz, de declarar ilegítimo o governo atual é “antidemocrática”. “Eles estão se colocando na posição de juízes. Quem tem que fazer isso é o Supremo”, diz o autor do livro À Margem do Abismo (Ed. Revan), lançado em outubro. Ao receber o Estado, Wanderley concedeu a seguinte entrevista.
Qual balanço o senhor faz de 2015, considerando o processo de impeachment, investigações, ruas?
Primeiramente, no médio prazo, não acredito em nenhuma das seguintes coisas: que o Supremo convalide a posição do (presidente da Câmara, Eduardo) Cunha, que o núcleo pró-impedimento consiga 2/3 da Câmara e que sejam capazes de fazer significativos de rua. Enquanto o Supremo Tribunal Federal continuar dando respaldo, não nos resta outra opção senão considerar que nada efetivamente criminoso cometido pelo Judiciário está acontecendo. É impossível dizer qual vai ser o comportamento do PT, PSDB, PMDB daqui a 48 horas. Mesma coisa em relação ao Judiciário, ao Legislativo, ao Executivo. Tratando-se então de um processo de grande envergadura em execução, não parece prudente já falar em saldo. Neste momento, nós estamos em processo de investigação do desempenho da democracia brasileira.
O processo de impeachment representa tentativa de golpe?
A questão desde o início com relação ao problema do golpe é se havia ou há sustentação objetiva de crimes legalmente apurados e estabelecidos que, conforme a Constituição, autorizem o movimento de impedimento. Até agora, isso não se constituiu, não ficou evidente para o público em geral que há um comprometimento da pessoa pública da presidente da República que justificasse um pedido de impedimento. Os parlamentares da oposição têm qualquer direito de se manifestar. Para isso serve a democracia. Uma vez que não há essa base, então essa é uma atitude, obviamente, de violação das regras da democracia.
O fato de o Tribunal de Contas da União ter rejeitado as contas do governo fortalece o argumento pró-impeachment?
O processo decisório do TCU foi contaminado. Não ficou convincente para mim que estariam justificadas as desconsiderações de todos os precedentes, inclusive as do próprio Tribunal de Contas. Precedente não é só do governo, é do tribunal também. Eles são cúmplices ao longo de muitos anos em que aprovaram contas semelhantes. Não podem jogar responsabilidade em apenas um dos lados. Não foi uma decisão racional. Foi contaminada por emoção. O tribunal é um tribunal de assessoria. Ele não rejeitou as contas do governo, apenas não recomendou sua aprovação pelo Congresso, o que já é uma forma de alterar os nexos institucionais reais entre uma coisa e outra.
Nesse contexto do impedimento, a oposição tem desempenhado um papel sadio para nossa democracia?
A oposição tem todo o direito de querer o impedimento da presidente. Agora, por conta de que não é possível fazer mais nada enquanto não for aprovado o impedimento, e com isso se negarem a governar e obstruir o governo sem que esteja provado que existam dados para isso, eles estão se colocando na posição dos juízes e, consequentemente, na medida em que podem, estão impedindo o governo de governar. Isso é antidemocrático. Eles estão violando as regras democráticas por conta de uma ideia que teria que ser. Enquanto isso não acontecer, tudo o mais é ilegítimo? Quem tem que dizer isso é o Supremo. Ao tomar o lugar do Supremo e declarar o governo ilegítimo, eles estão violando a democracia.
O senhor defendeu recentemente que o governo deveria dar um ‘chute no traseiro’ do PMDB. Ainda pensa assim?
Não acho isso. Acho que a coalizão feita no primeiro mandato da presidente Dilma foi excessiva. Aí não mais só por conta do PMDB. Continuo achando que a coalizão-baleia (grande e feita de vários partidos) que ela constituiu não está sendo operacional. Nos últimos dois ou três anos, essa coalização desgastou muito o processo político institucionalizado brasileiro. Tanto que essa coalizão vem perdendo capacidade de se repeti. Os partidos da coalizão votam cada um por si no Parlamento. A esta altura, a questão partidária está subordinada à questão maior de salvaguardar o processo político e suas instituições. Neste momento, ninguém manda no processo. Procuradores e juízes não sabem o que as pessoas que eles estão prendendo vão dizer.
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Aires Brito defende SEMPRE votação aberta / bancada PT não
Se filtramos a besta do William Waack, é bom ver como Aires Brito de pornto discordou de Waack ontem, Painel, 23 horas, hora de Brasília numa questão, e disse que a COnstituição prevê, sim, votações abertas, res-públicas. Nem sempre o que um conservador, ou jurista (muitas vezes do outro lado) é parcial ou safado. Nem sempre um adversário está SEMPRE E ABSOLUTAMENTE errado. Nâo é aconselhável, aos inseguros, ou lacrados por uns tipos de preconceitos ideológicos, ver Painel (que tem reprises ) e programas afins por quem simplesmente não gosta de Waack ou da Globo, ou Globonews, ou Delfim Neto, etc etc etc. Eu detesto Waack.
ver e ouvir os outro lados, pois há diferenças surpreendentes
Mas assisto Manhattan Connection que é bom em materias internacionais,e melhor ainda pelo senso de humor de Lucas Mendes. Já entrevistaram gente de esquerda, de progressitas que logo contrariaram um Diogo Mainardi no ar (é tape) e a edição não cortou o desmentido.
Lênin ou foi um outro pensador marxiano que disse que preferia dialogar com direita inteligente do que com esquerda míope.
que fique claro. Sugiro e admiro Wanderley Guilherme dos Santos
Como reforço e divulgação,excelente GGN publicar a entrevista.Sugiro bons,humoradoos,linguagem coloquial,de artigos de WGdosSantos há tempos na Folha de S. Paulo,e uns livretos(só pela espessura)sobre parlamentarismos,voto distrital puro ou com gelo,e o q se divulga como modernidades pro Brasil,q são golpes disfarçados.Jairo Nicolau,tb do ex-denominado IUPERJ.Claro q tem mais gente em calhamaços esmiuçando os diversos tipos de sistemas eleitorais no mundo(Giusti Ta vares,não importa se não é esquerda,nem marxista(geralmente intelelctuais preferem o termo marxiano,pois “istas” parece coisa de discípiulos dogmáticos q param no tempo e espaço,como textos sagrados passíveis das mais diversas interpretaçoes)
“Não sou a favor do impeachment da presidente Dilma”
Ferreira Gullar, na Folha de S. Paulo, hoje. Tá bom (a meu ver, claro, mas talvez, olhando, com um “não li e não gostei”, julgamentos antecipados sobre Gullar, outras pessoas não gostem). Ele tá diferindo do PPS, acho que nem filiado é ao PPS, tendo sido do PCB. No 4º págrafo preossegue (e bem, na minha opinião, claro) “mas sou obrigado a admitir (…) “
CURIOSAMENTE, A FOLHA DE S. PAULO TÁ ABRIINDO O RECURSO DE COPIAR E COLAR.(que adotara de uns tempos pra cá. Por que será, ein?… ).
Mas este texto do Gullar tá ótimo. (Barbas de molho: Preparemos pra manchetes e outros artigos e reportagens …).
é bom ler essa experiente
é bom ler essa experiente opinião do mestre,
pois ele é do tempo do pré-golpe de 64
e sabe do que estrá falando e dos pergios que a democracia corre.
.
eis (doa a quem doer): A quem interessa (ou não) o impeachment
– Sendo bem informados, cadê jornalistas e blogueiros que não expõem e não se expõem assim ?
( por telefone, uma entrevista ): JOSÉ PAULO CAVALCANTI , Advogado que participu do impeachment de Collor , José Paulo diz que a questão é política e não deve ser encarada comu uma típica ação judicial
“É uma votação política”
PEDALADAS
A pedalada fiscal é perfeitamente
razoável (como elemento
para o impeachment).Ogoverno
fez uma operação de crédito
que era vedada pela Lei
de Responsabilidade Fiscal
(LRF). Isso é suficiente em
qualquer lugar do mundo para
fazerum impeachment. O processo
do impeachment está
bem fundamentado. Se fosse
um processo forense, poderia
ter um resultado ou outro. O
argumento do governo é que o
ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso fez antes. Não
vi isso. O Tribunal de Contas
da União (TCU) diz que não
foiamesma coisa. Prefiro confiar
no TCU. O grosso do dinheiro
foi para empreiteira e
não para o Bolsa Família. O
Bolsa Família foi “troco”.Ogoverno
sabe que dizendo que
foi paraoBolsa Família provoca
comoção popular.
IMPEACHMENT
O impeachment nos Estados
Unidos se dá em dois casos.
Se dá com high crimes, ou
seja, venda de segredos de estados
e botar a mão no dinheiro
público. E se dá se a Justiça
americana entender que há
um comportamento incompatível
com a dignidade do cargo
de presidentedaRepública. Seria
uma espécie de decoro presidencial.
O tema não é jurídico,
é uma votação política.
Acho inadequado discutir o impeachment
sob o viés jurídico.
Acho que houve crime de responsabilidade,
mas estou um
passo atrás. Acho que você
não pode judicializar, convertendo
o processo de impeachment
numa discussão de
quem tem razão, de qual é o
melhor direito. Não é uma
questão jurídica. Se for para
ser uma questão jurídica, temos
que refazer a legislação
de impeachment. Eu digo que
há argumento, mas não vejo o
impeachment agora, se se mantiver
o cenário de agora. Depois,
não sei. Vejo a política
agora com sinais trocados. Tudoo
que a oposição não quer é
que tenha impeachment, mas
tem que dizer que quer. Se
vier alguém, vai ter que ter
uma política austera, de segurar
salário, de fazer maldades.
Tudo o que Lula quer é que
Dilma saia. Ele espera seis meses
e quando começarem as
primeiras insatisfações ele sai
numa caravana pelo País dizendo
que vai ser candidato, dizendo
“vocês sabem como foi
governo”, vai prometer o céu
delirante às grandes massas.
Ele quer que Dilma saia, mas
não pode dizer.
CUNHA
Eduardo Cunhaé umpersonagem
menor e já morreu. A
tese de que Eduardo Cunha é
o maior corrupto é falsa e só
interessa a quem está no poder.
Existem 160 deputados
processados por corrupção na
Câmara. Sou a favor de tirar
os 160. Não é nada demais.
No ano fiscal de 1987, 1988, a
Receita Federal americana
processou por infrações tributárias
47% da Câmara dos Deputados
e eles não puderam
ser candidatos. Vamos tirar os
160 deputados a começar pelo
presidente da Câmara. A tese
de que Cunha é inimigo é
uma tese petista, falsa. A primeira
morte de Cunha vai se
dar em março se não for cassado,
porque deixará a presidência
da Câmara.
1992
A maior diferença formal é
uma “jabuticaba”, queé o vicepresidente
Michel Temer
(PMDB-SP) não ser parte desse
processo. É uma diferença
macroscópica. Com Collor as
acusações eram sempre à pessoa
física, ações individuais do
presidente. Agora foram atos
de governo. Em 1992, fiz um
parecer defendendo que Collor
não podia renunciar e que
tinha que enfrentar o impeachment,
mas me informaram
que aceitariam a renúncia se
ela fosse pedida apesar de eu
defender tecnicamente o contrário.
Ou seja, as razões que levam
um presidente a ficar ou
não no cargo não são estritamente
jurídicas. O impeachmenté
umjulgamento político
e não jurídico feito por quem
não tem qualificações técnicas.
GOLPE
O impeachment está previsto
na Constituição. O impeachment
anterior salvou o Brasil.
O PT já pediu impeachment
de todos os presidentes. Nunca
foi golpe e de repente é golpe?
Quem diz que é golpe são
instituições argentadas pelo
governo. O Brasil é o único
País do mundo onde o governo
subvenciona centrais sindicais
e movimentos sociais. A
CUT (Central Única de Trabalhadores)
é sustentada pelo
governo. Não acho que haja
clima hoje para o impeachment.
Dilma fica enquanto ela
for capaz de fazer a pauta do
País. Se ela não for capaz, melhor
que saia. Se for capaz,
que fique.
TEMER
Ou o governo deve ser responsabilizado
ou nenhum dos
dois (Dilma e Temer). Temer
fora (do processo)? É a coisa
mais esquisita.
in : Jornal do Commercio, p. 7, seção Política, domingo, 13.dezembro.2015,
Recife.
– Sendo tão bem informados, cadê jornalistas e blogueiros que não expõem en ão se expõem assim ?
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– E…Por Que sai uma entrevista dessas na mídia?…Dou um doce
A Mídia Principalmente A Midia Escrita Não É Burra E Não Quer Se Desmoralizar De Vez, Tem A Entrevista Acima Como Uma Das Defesas De …. Supostas Manipulações Filhas Da
Essas Entrevistas, Reportagens, Notas Só Saem Porque O Povo Já Tá De Cabeça Feita, Não Vão Ler, Ou Ignoram, Ou Enxergam Tudo Trocado – Como Eu Vi Um Taxista Jurar, Convicto, Que A Rádio E A Internet Já Tava Veiculando Humberto Costa Com Um Fato Em Recife, Policia Fedeeral Indo Aas Torres Gemeas, Aqueles Prédios Dqui, E O Suspeito Jogar Dinheiro Pela Janela, Ligado Aa Hemobrás – Não Ouvi, Nem Vi, Nem Li Assim, So Uma Sutil Insinuação…. O Suficiente…, Porque Humberto Costa Já Houvera Tempos Atrás Sido Caluniado Como Um Sangue-Suga Do Ministério Da Saúde E Hemobrás, E Foi Absolvido Totalmente.
Porta da Rua.
Também cheguei a dizer, lá atrás, que já deveriam ter botado alguém dessa coalizão pra fora. Tem muita gente ali que sempre deu mais dor de cabeça do que apoio.
Agora nnão adianta mais dizer que é “erro” do Jacques Wagner cobrar com rigidez o apoio; a traição aberta pro “suguem, suguem oque puderem depois venham pro nosso lado” já está articulada. Dá uma paradinha; começam a dizer que o golpe gorou; e depois ela dá mais uma passo à frente.
Já passaram do ponto de retorno há muito.
Comentário.
“Julguemos para não sermos julgados”. Ass.: oposição.