Furnas, o elo perdido da corrupção, por Bárbara Lobato

Empresa de economia mista. Campeã na execução orçamentária. Citada por dois lobistas na operação Lava Jato: Alberto Yousseff e Fernando Moura. Conduzida por apadrinhados políticos nas distintas esferas administrativas. Realiza a maioria de suas licitações por pregão — modalidade, regida por lei, que funciona no formato de “quem dá menos”. Há pouco mais de um ano ganhou, por meio de consórcio, um dos principais investimentos do governo federal: a hidrelétrica Três Irmãos.

Essa empresa, estimado leitor, é Furnas.

Integrante do grupo Eletrobrás, é a subsidiária que mais executou o Orçamento destinado à geração e transmissão de energia no ano passado. Foram gastos 91,7% do total previsto de R$ 795.025.403,00.

A empresa ganhou destaque no noticiário político da semana pré-Carnaval graças a divergências apresentadas em declarações à Justiça Federal pelo lobista Fernando Moura – que teve prisão decretada ino nício de agosto de 2015.

Quase um mês depois de deflagrada a 17ª fase da Operação Lava Jato – a Pixuleco -, Moura topou fazer acordo de delação premiada com a Força Tarefa do Ministério Público Federal.

É aí que temos, pela segunda vez, a citação de Furnas. A primeira, vamos recordar, apareceu bem antes, em declarações fornecidas pelo doleiro Alberto Yousseff. À época, o procurador-geral da República, Rodrigo Janor, pediu arquivamento das investigações envolvendo o senador Aécio Neves por considerar “insuficientes” as informações prestadas por Yousseff. Era março de 2015.

Comando do PSDB, sob aval de Lula

No teor político temos um lobista que deu declarações ao juiz Sérgio Moro, na quarta-feira (3/02), ocasião em que afirma ser Furnas uma estatal controlada pelo hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG). E disse mais: que tinha o aval do então presidente Lula, e que se assemelhava ao esquema de desvio de propina instalado na Petrobras.

“É um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio”, afirmou Moura.

Mas Furnas vai muito além do disse-me-disse de citações a políticos. Boa parte das licitações de empresas são feitas por pregão, um tipo de contratação que, no submundo dos negócios, é considerado um facilitador de combinação de preços entre as empresas. Embora os lances sejam  dados por um conjunto de pessoas jurídicas, há uma “combinação” prévia de cavalheiros que só um lance será o vencedor.

Isso, claro, quando há várias empresas na concorrência.

Sob suspeita do Tribunal de Contas da União

O que não foi o caso, por exemplo, da hidrelétrica Três Irmãos. Antes da Lava Jato, tínhamos uma lista de empresas concorrendo ao certame licitatório. Algumas destas empresas, caro leitor, já são conhecidas pela Lava Jato.

Elas estão disponíveis aqui, em publicação do Diário Oficial. Antes mesmo de a Lava Jato dar início a intermináveis fases, a hidrelétrica Três Irmãos já estava sob suspeição do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro José Jorge viu, em meados de abril, indícios para suspender a concessão da usina. A suspeição que afligiu o TCU — e provoca uma série de dúvidas entre eu e você — era sobre as possíveis ligações de Alberto Yousseff, envolvendo as articulações da Labogem e GPI Participações e Investimentos.

Em agosto de 2014 a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou o resultado – agora, de um concorrente só – da hidrelétrica.

O consórcio Novo Oriente, o ganhador, é composto pela Eletrobras Furnas (49,9%) e o Fundo de Investimentos Constantinopla (50,1%). Entretanto, a participação do fundo foi vendida, logo em seguida, para a Triunfo Participações. A transição contou com aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O prazo de concessão é de 30 anos.

A Triunfo Participações é presidida por Luiz Fernando Wolff de Carvalho.

O que mais há de especial em Furnas?

A empresa merece uma investigação à parte na Lava Jato, embora apresente desafios: por ser de economia mista, sediada no Rio de Janeiro, não pode entrar no alvo de possíveis investigações da Polícia Federal. A Constituição Federal não faz menção às sociedades de economia mista para tal.

A notícia boa é que cabe em Furnas uma exceção. Caso se tenha um rastro de recursos federais estejam envolvidos em atos de corrupção caberia, sim, uma atuação da mais sólida instituição de investigação do nosso país. Seria a companhia o elo perdido da Lava Jato, que ajudaria a compreender a complexa teia sob apuração da força-tarefa?

As ligações partidárias de delatores são só referencias políticas. Os lobistas estão onde há presença de recursos e agentes públicos passíveis a atos de corrupção. Temos que acabar com a melodia do “mudaram as estações, nada mudou”.

Só precisa querer.