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Depois de três anos parada no Supremo Tribunal Federal, a denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos crimes de peculato, falsidade ideological e uso de documento falso será julgada pelo plenário.
O senador foi denunciado diante dos indícios de recebimento de dinheiro da empreiteira Mendes Junior para o pagamento de pensão alimentícia de um filho que Renan Calheiros teve com a jornalista Mônica Veloso.
A denúncia levou o senador a renunciar à presidencia do Senado, em 2007.
O ministro Edson Fachin liberou o processo para julgamento na terça-feira (2). Fachin assumiu a relatoria do inquérito no ano passado, quando foi empossado. Até então, o processo estava sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O inquérito foi aberto no STF em agosto de 2007. A denúncia foi oferecida no dia 28 de janeiro de 2013. Lewandowski não liberou o processo para o julgamento. Só agora, sob a relatoria de Fachin, o processo vai a julgamento.
Se a denúncia for recebida, Renan Calheiros responderá a ação penal no STF. Além deste processo, ele é investigado em mais seis inquéritos da Operação Lava Jato.
Com o processo liberado para julgamento, cabe ao presidente do Supremo definir quando o caso será incluído em pauta.
Eduardo Cunha
Nessa terça-feira, o ministro Teori Zavascki informou que pode levar a julgamento neste mês a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O deputado é investigado também por envolvimento em desvios apurados na Operação Lava Jato.
O ministro Teori Zavascki ainda não liberou o processo para julgamento, como o fez agora o ministro Fachin.
Mas ele antecipou ser possível julgar a denúncia contra Cunha já neste mês e, em seguida, decidir pelo pedido de afastamento do presidente da Câmara.
O MPF pediu o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara e do mandato parlamentar, suspeito de usar o cargo para obstruir as investigações e para cometer crimes.
“O Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua conduta, tanto na esfera penal como na esfera política”, afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no pedido enviado ao STF no final de 2015.
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acchin poderia parafrasear
acchin poderia parafrasear cabral ou belchior, em palo seco, ou sei lá….
quero que este pedido torto feito faca fira a carne de voces…
nenhum dos dois vai fazer falta!
já tiveram chances demais.
a barra vai pesar na papuda!
Fachin já mostrou ser pusilânime ao defender Cunha no impítim…
Fachin já mostrou ser pusilânime ao defender Cunha no impítim…
… Será que está demonstrando agora que também é vingativo? Ou será novo passo do pusilânime? Aguardemos o próximo capítulo, sem esquecer que isso é do interesse da Imprensa Golpista, para chantagear Renan.
Renan Calheiros é outro. Para salvar a pele já está tentando levar o Senado a aprovar a independência do Banco Central e o início do fim da partilha, com o projeto do entreguista José Serra.