STF reabre na terça debate sobre prisão em 2ª instância

Pauta foi motivada por Alexandre de Moraes em dois casos; bastidores apontam que ministro poderá ser responsável pelo voto de minerva 
 
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(Foto Agência Brasil)
 
Jornal GGN – Segundo informações do Painel, da Folha de S.Paulo, um novo placar do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão após segunda instância será revelado nesta terça-feira (06). Isso porque o mais novo presidente da primeira turma da corte, Alexandre de Moraes, colocou em pauta dois casos que abordam diretamente a discussão. O debate voltou a ser mobilizado após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regão (TRF-4) de confirmar a condenação do ex-presidente Lula, em segunda instância.
 
Os casos colocados em pauta pelo ministro serão o de um perfeito condenado a cinco anos, em 2009, pelo TRF-4. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede rápida análise, porque a pena caducará em fevereiro. A outra ação em pauta é uma liminar de Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado no Superior Tribunal de Justiça (STF) a cinco anos e meio. 
 
Até agora, Moraes não se pronunciou sobre o tema, mas seu voto poderá ser decisivo para alterar o entendimento do Plenário em 2016, que permitiu a detenção antes de esgotados os recursos nas instâncias superiores, por seis a cinco votos.
 
Ele substituiu o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro do ano passado, que tinha votado em favor da prisão em segunda instância. Ainda, segundo o Painel, nos bastidores a análise é de empate, só não se sabe a posição de Moraes que daria seu “voto de minerva”.
 
Leia também: Milhares dependem da decisão do STF sobre 2ª instância, alegam Criminalistas – ACRIERGS pede que ministro Marco Aurélio conceda liminar de Ação que impede prisão em segunda instância e critica posicionamento de Cármen Lúcia ao se recusar colocar o tema em pauta, ‘talvez’ por antever reviravolta no tribunal em favor de Lula. 
Redação

8 Comentários

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  1. ONU

    Se o voto de minerva for do careca ai da foto,

    os advogados do Lula podem, mais uma vez, comprar a passagem para a ONU sem esquecer de marcar entrevista com o Bispo.

  2. O STF vai manter a decisão de
    O STF vai manter a decisão de prisão após condenação em 2° estância, somente porque Lula está dependo dessa posição.
    Se não tivesse a questao Lula, o Supremo ja tinha decidido e mudado a votação anterior. Infelizmente essa é a realidade.

  3. Cortina de fumaça

    Veja que os casos que chegam a julgamento e podem mudar o placar sobre a prisão de segunda instancia são de dois politicos que já foram condenados em segunda instancia e recorreram ao STF.

    Pode acontecer de se alterar o placar de 6 a 5 a favor da prisão para 6 a 5 contra a prisão e o argumento utilizado pela Casa Grande será que foi alterado para ajudar LULA e utilizar isto contra ele na Campanha eleitoral.

    Lembre-se de que simplesmente LULA indicando alguém para que o povo vote, este já começa com grande vantagem sobre os demais, ou seja, a o custo compensa o beneficio, pois seus companheiros (PMDB, PSDB, PP, DEM, e outros mais…) com condenação ou eminente condenação de segundo grau são mais numerosos que a concorrencia e assim eles se beneficiam sem o onus de ter alterado a lei a seu favor.  

  4. STF….

    Masmorras Medievais. Somos uma Terra de Lunáticos !! Mais de 90% dos nossos presidiários estão encarcerados sem ao menos uma acusação formal, sem direito a um julgamento. E agora este alvoroço do Judiciário (as Instituições estão funcionando normalmente?), da Imprensa e dos Poderes Públicos atingidos? O STF irá decidir sobre prisões após a 2.a Instância? Se não fosse trágico, até seria cômico. Não é um país é um circo. Pena que os milhões de mortos em nossa tragédias diárias não tenham a menor graça. O Brasil é de muito fácil explicação. 

  5. Năo sei pq toda vez que vejo
    Năo sei pq toda vez que vejo essa careca defensora do PCC me lembro do sumiço do Teori….pq será…

    Deram a seguinte ordem para os algoritimos do STF: sendo matėria de vida ou morte de Lula e seu partido, o ministro escolhido deve ser aquele que matarå no peito para a Globo.

  6. Todos os comentários são no

    Todos os comentários são no sentido de que “eles” vão votar pela prisão do Lula. Se for assim, por que botaram em pauta? Não havia necessidade, era só esperar Lula ser preso e depois rever a posição. A maioria parece ignorar que “eles” abrange uma porção de gente que não necessariamente estão fechadinhos contra “nós”. Enfim, difícil ser otimista, mas não custa lembrar que o Jucá falou “com STF com tudo” e numa parte da gravação falou que isso livraria inclusive o Lula…… Rezar não faz mal pessoal, oremos….

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