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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na última quarta-feira (26), 11 pessoas acusadas de participação em esquema de corrupção para cancelar dívidas fiscais de R$ 161 milhões de uma grande operadora de viagens.
Entre os denunciados estão dois ex-membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda.
O esquema contava ainda com a condução de dois empresários e um advogado. Os três receberam mais de R$ 37 milhões da operadora de viagens para simular contratos de prestação de serviços.
O auditor da Receita Federal, que revelou aos criminosos a existência do procedimento fiscal contra a operadora de viagens também vai prestar contas à Justiça.
Propinas
Entre os repasses, os responsáveis pelo esquema desembolsaram mais de R$ 6 milhões após o julgamento da Delegacia da Receita Federal. Na ocasião, a dívida foi reduzida em 32% do valor original. Agora, um auditor-fiscal responderá por violação de sigilo funcional e associação criminosa.
De acordo com as informações do MPF, os ex-conselheiros da Carf receberam R$ 5 milhões em dinheiro vivo “para votar a favor das teses defendidas pela empresa e reconhecer a tempestividade de um recurso fora do prazo” e foram denunciados por denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
As denúncias fazem parte da terceira fase da Operação Descarte, que já recuperou mais de R$ 320 milhões por meio de acordos de colaboração premiada, não persecução penal e leniência nos últimos cinco anos. Mais de 90 pessoas já foram denunciadas.
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Acredito que se continuar a puxar o fio da meada, muita$ e muita$ outras negociações suspeitas podem surgir. Por prevenção, para não se deixar escapar nada, deveriam fazer uma devassa nos vários acordos anteriores e principalmente nos acordos cujos nomes dos dois ex-membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) + os nomes dos dois empresários + do advogado estejam envolvidos. Também não se deve descartar a necessidade urgente de uma super auditoria e investigação, que possam encontrar outros nomes e outras tenebrosas transações ainda não reveladas.
Que vergonha para o Brasil, autoridades oficiais e privadas se vendendo para o crime, para Mamon, para a repugnância e para traição tripla: traição ao país, traição ao povo brasileiro e a traição aos princípios institucionais.
Esse tal carf tem que acabar e todas as dividas serem ajuizadas…..que estupidez de conselho é esse??? Não basta o tal Copom???