O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta quinta-feira (11), os deputados Nikolas Ferreira (PL), Carla Zambelli (PL), Eduardo Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) pela divulgação de um vídeo, nas eleições de 2022, com informações falsas sobre o presidente Lula (PT).
Segundo de decisão da maioria, além da multa que deve ser paga pelos parlamentares – cujo valor ainda não foi definido – o conteúdo deve ser removido das redes sociais.
No tal vídeo, o deputado Nikolas Ferreira acusa Lula de incentivar o uso de drogas por crianças e adolescentes, além de associar a frase “faz o L” à criminalidade e censura nas redes.
Zambelli e os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo e Flávio, compartilharam o conteúdo nos seus respectivos perfis em redes sociais.
A condenação do TSE é uma resposta a uma representação da Coligação Brasil da Esperança, que questionou a propaganda eleitoral irregular na internet com práticas “ilícitas e imorais”.
“Democracia é coisa frágil. Defendê-la requer um jornalismo corajoso e contundente. Junte-se a nós: www.catarse.me/jornalggn”
O TSE foi acionado em dezembro, à época a coligação conseguiu retirar o vídeo do ar em decisão liminar, depois referendada pelo plenário.
No entanto, o relator do caso, ministro Raúl Araújo, encerrou a ação sem julgar o mérito. O decano argumentou que havia passado o período eleitoral. A coligação recorreu da decisão e o recurso foi analisado nesta quinta.
Segundo os ministros Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Carlos Horbach, o vídeo de fato extrapola os limites legais.
Em contrapartida, o Raul Araújo votou para negar o recurso e foi acompanhado pelo ministro Nunes Marques.
Leia também:
Edivaldo Carvalho
11 de maio de 2023 7:54 pmA decisão da justiça demora a sair e no fundo acaba beneficiando os criminosos ou os mentirosos e propagadores de fakenews.