Organizações denunciam genocídio indígena em Conselho da ONU

Açoitados pelo Estado e grandes corporações, povos indígenas resistem e lutam por justiça. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Durante a 53ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH 53) das Nações Unidas, que se encerra na próxima sexta-feira (14), na sede da ONU em Genebra, Suíça, organizações indigenistas e de Direitos Humanos se uniram para denunciar o genocídio dos povos indígenas em curso no Brasil.

Em declaração conjunta, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e as instituições Right Livelihood Award Foundation (RLAF), Vivat Internacional, FIAN Internacional, Terra de Direitos e Justiça Global apontaram a tese do marco temporal como uma das causas da violência contra os povos originários.

Conforme nota publicada pelo Cimi, Paulo Lugon Arantes, assessor internacional da entidade, se pronunciou em nome do grupo durante o Diálogo Interativo com a sub-secretária-geral das Nações Unidas e assessora especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu.

Em referência à visita da assessora especial da ONU ao Brasil, Paulo reforçou que “o que você viu nos territórios, sobre a situação dos Guarani Kaiowá, Yanomami, Ye’kwana, Karipuna e Wapichana, é fruto de uma dívida histórica, agravada pelo antigo governo federal e vários governos estaduais”.

Pandemia

No Brasil, segundo dados obtidos e divulgados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e informações divulgadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), até 20 de abril de 2021, 46.820 pessoas indígenas foram contaminadas pela Covid-19. Dessas, 640 morreram.

Ao negar a pandemia, destaca o assessor internacional do Cimi o governo brasileiro “abandonou todas as políticas de proteção, disseminou discursos de ódio e, assim, legitimou a violência, que intensificaram conflitos mortais, negaram serviços básicos de saúde levando a muitas mortes evitáveis”.

“As atrocidades cometidas pela administração passada devem ter seus autores, materiais e intelectuais identificados, processados e julgados de acordo com o direito internacional. As vítimas, suas famílias e comunidades devem obter reparação integral, incluindo a verdade sobre os fatos”, considera Paulo Lugon.

Seguir com a incidência

As organizações e lideranças indígenas e quilombolas – que acompanham a sessão desde Genebra -, afirmam que vão continuar seu trabalho junto às Nações Unidas, à sociedade civil e ao governo no Brasil, para identificar todos esses problemas e atuar a respeito.

Na presença da assessora especial para Prevenção do Genocídio e as representações do Estados-membros, Paulo questionou: “Que medidas o Brasil deve tomar para cumprir suas recomendações?”.

Relatório de visita ao Brasil

Durante o diálogo interativo, a assessora especial da ONU apresentou um relatório com o resultado das reuniões e visitas que fez aos Estados-membros. O Brasil é um deles. Alice destacou ser necessário continuar com os esforços para combater o genocídio e, também, os fatores que levam a tal violência.

“Sabemos que é fundamental prevenir os genocídios e os crimes relacionados”, explicou a assessoria, e para ela isso significa não se render, pois do contrário “pode ser que a impunidade se imponha e aumente o risco de genocídios futuros. Portanto, genocídio é algo que se deve prevenir, que se pode prevenir”.