constituição
Procuradores da República e do Trabalho soltam nota em defesa do Fundeb
15 de dezembro 2020 por Redação"Sob o argumento de que as medidas seriam necessárias ao atendimento da demanda de vagas para universalização do ensino básico, a proposta tem por objetivo, na verdade, financiar as...
Mudança de planos de Fux e Barroso, de última hora, acirrou divergências no STF
08 de dezembro 2020 por RedaçãoA decisão de impedir a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) gerou um embate, de último momento, dentro da Corte
Os bastidores do dia em que o STF surpreendentemente defendeu a Constituição
07 de dezembro 2020 por Luis NassifPara quem acompanhou a elaboração do voto de Gilmar, a posição de Fux foi considerada algo hipócrita, criticando a judicialização da política.
Fux derrotou os garantistas e garantiu a Constituição Federal, por Wilson Luiz Müller
07 de dezembro 2020 por RedaçãoPelo que indicam os movimentos de ida e volta de garantistas e não-garantistas, mais parece um campeonato em que os jogadores procuram atingir a melhor posição numa disputa de...
O STF e o vale tudo na reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, por Jorge Folena
05 de dezembro 2020 por RedaçãoNa verdade, se fosse para cumprir a Constituição, não haveria a menor dificuldade para o STF decidir a questão
STF começa a votar reeleição de Maia e Alcolumbre: jeitinho na Constituição
04 de dezembro 2020 por RedaçãoA Corte pode, ainda, definir que se trata de tema interno do Legislativo, passível de mudança por meio de alteração regimental.
Fórum Social Mundial Justiça e Democracia: outra Justiça é possível!
03 de dezembro 2020 por RedaçãoAs consequências do uso do Direito para fins políticos são absolutamente graves, comprometendo conquistas civilizatórias postas nas constituições democráticas
Oposta à chilena, Constituição brasileira foi fruto de luta popular
27 de outubro 2020 por Redação"Luta política dos movimentos sociais e classes populares produziu Constituição de 1988, mas passa também pela mobilização social e governos comprometidos"
O Caso Samarco – a violência colonial insiste em permanecer, por Deborah Duprat
26 de outubro 2020 por RedaçãoO rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, que completa cinco anos, revela, no entanto, como o Estado, a empresa proprietária, Samarco Mineração S/A, e suas controladoras, Vale e...
Plebiscito no Chile decide futuro da Constituição do país
25 de outubro 2020 por RedaçãoVotação é resultado dos protestos contra desigualdade iniciados em outubro de 2019; Carta Magna em vigor foi promulgada na ditadura de Pinochet
A história deles não começa em 1988, por Weslley Cantelmo
23 de outubro 2020 por RedaçãoDo ponto de vista histórico, negar o direito dos povos originários de reivindicar suas terras tradicionais, principalmente as retomadas após 1988, o que prevê a tese do marco temporal...
O direito originário dos povos indígenas, por Luiz Eloy Terena
22 de outubro 2020 por RedaçãoA teoria do indigenato consiste no fato de que os povos indígenas têm direito aos seus territórios tradicionalmente ocupados, conforme expresso no artigo 231 da Constituição brasileira
Os “maus brasileiros” e o Reinhard Heydrich tupiniquim, por Fábio de Oliveira Ribeiro
17 de outubro 2020 por Fábio de Oliveira RibeiroO conceito de “maus brasileiros” usado pelo general Heleno é inconstitucional. Ele evidencia que o Estado está sendo transformado num imenso aparelho de coleta de informações.
Chile retoma protestos às vésperas de plebiscito sobre Constituição
11 de outubro 2020 por RedaçãoVotação programada para 25 de outubro vai decidir sobre substituição de documento deixado pela ditadura, e como a nova Carta será redigida
Entidades repudiam Ação Civil Pública que quer invalidar contratação de trainees negros/as
07 de outubro 2020 por RedaçãoA realização da igualdade material passa pela eliminação de barreiras estruturais e conjunturais que possam impedir as pessoas de realizarem plenamente seu potencial.
O Novo Fundeb e a questão racial por Zara F. Tripodi, Eduardo Januário e Rosenilton S. de Oliveira
05 de outubro 2020 por RedaçãoA regulamentação do Novo Fundeb, por ser agora um fundo permanente, precisa traduzir de modo socialmente justo o princípio da equidade emendado à Constituição Federal.
A prensa dos gastos e o marco civilizatório de 1988, por André Roncaglia
02 de outubro 2020 por André RoncagliaNossa Constituição Federal completa 32 anos no dia 05 de outubro de 2020. Ela é o nosso marco civilizatório no pós-ditadura. Ela é o farol da democracia que nos...
Estamos numa conjuntura excepcional? Se estamos por que a mesmice?, por Francisco Celso Calmon
30 de setembro 2020 por Francisco Celso CalmonA balburdia institucional gerada pelo bolsonarismo tem ferido o princípio da independência e harmonia entre os poderes da República e as reações têm sido acanhadas.
Reforma ou retrocesso?, por Paulo Kliass
30 de setembro 2020 por Paulo KliassA realidade é que parte de nossas elites em geral, as forças em torno dos interesses do sistema financeiro internacional e a oligarquia do financismo tupiniquim nunca engoliram muito...
Dr. Ulysses ainda não viu, por Giles Azevedo, Clara Lis Coelho de Andrade e Eneida Vinhaes Dultra
28 de setembro 2020 por RedaçãoOs textos apresentados por Jair Bolsonaro ao Congresso, apesar de pontuais, implicam em alterações profundas no espírito que embalou a nossa Constituição de 1988.
Republicanos repudiam a recusa de Trump em se comprometer com a transição pacífica
24 de setembro 2020 por RedaçãoAlguns republicanos, criticados por permitir que Trump pisoteie as normas políticas, procuraram tranquilizar o público de que, no caso de uma vitória de Biden, a transferência de poder acontecerá.