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domingo, agosto 9, 2020
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    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    APD defende importância da Advocacia Forte por Estado Democrático de Direito

    A AGU deve pautar suas ações de forma republicana, visando a contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas.

    Arapongagem contra antifascistas: o voo do bolsonarismo ao método da ditadura, por Tania Maria...

    O processo de redemocratização do Brasil, que culminou com a Constituição Federal de 1988 e as eleições nacionais de 1989, consagrou a liberdade de expressão, vetando qualquer tipo de censura pela expressão do pensamento e de crença.

    A Inconstitucionalidade da Interferência do CADE no Setor de Refino de Petróleo, por Gilberto...

    A Lei de Defesa da Concorrência não pode ser interpretada de forma isolada do restante do ordenamento jurídico-constitucional.

    “Teto de Gastos” deixa milhões de crianças fora da escola, explica educadora

    “O Estado brasileiro atua na ilegalidade, desde 2016 não poderíamos ter nenhuma criança fora da escola”, afirma educador

    Coletivo Transforma MP se manifesta contra desvio de conduta da Operação Lava Jato

    "Agentes públicos brasileiros que se curvam a interesses estrangeiros – sejam quais forem – não estão à altura do cargo que ocupam"

    Quem perdoará a Globo?, por Francisco Celso Calmon

    Esse parágrafo sintetiza a ideologia da Globo: exclusão da participação popular! E mais: desrespeito à Constituição, cujo primado é o da soberania popular.

    O último baluarte do falso moralismo, por Aldo Fornazieri

    O falso moralismo golpista é um dos principais pilares no processo de produção do maior desastre político do Brasil em tempos não ditatoriais: a eleição de Bolsonaro para a presidência.

    Constituição assegura autonomia funcional do Ministério Público, não de procuradores

    Desde a Constituinte, busca por unidade tem sido o maior desafio enfrentado pelo órgão, já que procuradores passaram a atuar sem respeitar hierarquia

    O novo erro de Moro: agora a culpa é da mestranda, segundo advogado plagiado,...

    Aliás, o slogan tão aclamado por este, vale dizer, "faça a coisa certa sempre", não se aplicaria ao caso? Fazer a coisa certa, nesse ponto, é não deixar recair sobre a coautora todos os efeitos havidos por ocasião das cópias.

    Afinal, quem é o guardião da Constituição?, por Caio Henrique Lopes Ramiro e Tiago Clemente...

    A Constituição deve representar os valores nucleares estabelecidos em seu momento fundador e que foram sendo esculpidos e talhados ao longo da sua construção histórica.

    Quando se impõe freio aos militares, por Jorge Folena

    A Constituição cidadã (nas palavras do Dr. Ulisses Guimarães) resgatou a ordem democrática e colocou as Forças Militares no seu papel de instituição de estado (e não mais de governo, como tinham sido no regime ditatorial).

    O dia em que o Brasil perdeu uma eleição, por Flavio Goldberg

    O presente clima de hostilidade entre os poderes fica claro quando chega ao clamor de se suscitar um Poder Moderador, inusual, que nos remete aos tempos de Império.

    Novamente as armas, por João Marcos Buch

    A política armamentista não só pretende insuflar a busca por armas de fogo como invocar seu uso indiscriminado, agora contra o direito e a lei.

    O desserviço do procurador-geral da República às Forças Armadas e ao seu papel constitucional,...

    Independência e harmonia dos poderes não significam desrespeito à Constituição, e sim o estabelecimento de freios e contrapesos para que se faça cumprir o texto constitucional e os objetivos delineados pelo constituinte originário.

    Pedido de apreensão de celular de Bolsonaro é arquivado por Celso de Mello

    O decano do STF, em sua decisão, reafirmou a importância de que o Supremo não transija nem renuncie ao ‘desempenho isento e impessoal da jurisdição’.

    Dois Anos da ABJD e os Desafios pela Democracia, por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

    Há motivos para celebração do aniversário de dois anos da ABJD. Um dos pontos mais destacados deve-se à perseverança dos debates internos, a garantirem a vitalidade da Associação e do debate contínuo.

    Aproximações sucessivas à ditadura e o ‘Constitucionalismo Simca Chambord 1964’, por Roberto Bueno

    Por trás desta posição supostamente ancorada na Constituição subjaz a pretensão de alguns grupos que ao longo da história do Brasil almejam recorrentemente impor alguma das versões do Estado de exceção e de ditadura

    O peso da História em um Ato – Celso de Mello, por Sergio Medeiros

    Ministro estaria colocado no mais acerbado dilema desde quando foi empossado como Ministro do STF, pois, colocado diante de um crime em específico e em potencial não poderá se calar, nem simplesmente divulgar o conteúdo.

    Democracia, Constituição e Direitos Humanos, por Paulo Paim

    Quando se ataca a Democracia e a Constituição, se fere os Direitos Humanos. E, ao combater a pandemia com ineficiência, desleixo e menosprezo se desrespeita os direitos humanos e a vida, se mata presentes e futuras gerações.

    Ives Gandra está errado: o artigo 142 não permite intervenção militar!, por Lenio Luiz...

    Há limites na interpretação. Não podemos, no Direito, agir como o personagem Humpty Dumpty (imagem acima da capa do livro Alice Através do Espelho) e dizer: “— eu dou ao artigo 142 da CF o sentido que quero”.

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