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segunda-feira, dezembro 16, 2019
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    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    O sistema de universidades federais e a democracia, por Gustavo Balduino

    Nesse pouco tempo de existência o sistema tem sido uma obra de diferentes gerações, diferentes opiniões que se depararam com diferentes realidades.

    Ministro insinua que Moro tem opinião de “leigo” sobre Constituição

    Moro disse à Folha que a sociedade não vê combate à corrupção no atual governo por causa do novo entendimento do STF sobre execução antecipada de pena

    Sabem a diferença entre rescisória e recurso especial? Tragédia anunciada, por Lenio Luiz Streck

    Crônica de uma tragédia anunciada.  Aí vem uma PEC lulocentrista, mas que tem jeito de terraplanismo jurídico. Vou explicar.

    Chile: da ‘ilha da estabilidade’ à ebulição cidadã pela Constituição, a visão de Gabriel...

    No caso do Chile, muita gente apoiou o Pinochet porque acreditava que ia resolver todos os problemas do país.

    Xadrez dos cenários com Bolsonaro e o tiro de partida de Lewandowski, por Luis...

    Os cenários são válidos não como verdades absolutas, mas como método para permitir a discussão organizada.

    Lewandowski diz que presidente está sujeito a impeachment por abuso de forças armadas

    É "crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra o Estado democrático de Direito e a ordem constitucional", alerta Lewandowski

    Fim do Fundeb: janela de oportunidade ou de oportunismo?, por Zara Figueiredo Tripodi

    Fundeb vem representando uma importante fonte de recursos para o custeamento do ensino, e, a despeito de suas limitações, assumindo o desenho de uma política redistributiva intraestadual.

    O que fazer para que a barbárie não prevaleça, por Thales Coelho

    Como no Chile, é preciso no Brasil incorporar grandes massas populares, tornando-as sujeitos políticos. Caso contrário, a Constituição vai se esvaindo

    A democracia nos últimos 130 anos, comentário de Martin

    Eu gostaria de saber, baseado nos fatos dos últimos 130 anos registrados aqui, por que poderíamos considerar que nosso país é ou foi democrático, de qualquer Constituição

    A prova do crime: o Decreto Supremo 4078 de Jeanine Áñez, por Fábio de...

    Ao cumprir a ordem de reprimir a maioria que elegeu Evo Morales, os membros das Forças Armadas da Bolívia não atuam de maneira legítima

    Da impossibilidade de imposição da execução provisória da pena por meio de Proposta de...

    As disposições enumeradas como Cláusulas Pétreas visam a manutenção da estrutura metodológica prescrita pelo Poder Constituinte.

    Chile terá plebiscito sobre nova Constituição

    Assunto era a principal demanda dos manifestantes, que tomaram as ruas do país há quatro semanas

    Bolsonaro quer regredir para antes da Carta de 1824, por Gilberto Maringoni

    Para Bolsonaro e Guedes, descartar a inteligência não é problema. O projeto é mesmo nos transformar em colônia. Nada pega mal para as milícias planaltinas.

    Extra! Já estão usando até a escravidão para dinamitar cláusula pétrea, por Lenio Luiz...

    Abstract: Para Cristovam Buarque, vai um trecho de Rei Lear, de Shakespeare: “Tu não devias ter ficado velho antes de ter ficado sábio”.

    Pronunciamento… procuradora declara guerra ao sistema constitucional brasileiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Ao manifestar apoio ao golpe de estado na Bolívia a procuradora do MPF está sabotando a democracia brasileira.

    PECs contra a presunção da inocência são fraude à Constituição, por Lenio Luiz Streck...

    Resumo: As PECs 5/2019 e 410/2018 constituem uma violação fraudulenta da cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, IV, da Constituição.

    Respeitem a Constituição, por Francisco Celso Calmon

    A euforia pela liberdade do Lula, não deve nos fazer esquecer a história recente.  Não dá para achar que tudo será diferente e que estaremos preparados para resistir e evitar outros golpes.

    Piñera credita crise no Chile ao ‘mal-estar do sucesso’ e à intervenção de ‘governos...

    ‘Recebi informações de que houve intervenção de governos externos', disse presidente chinelo afirmando que onda de violência se deve à participação do 'crime tradicional, tráfico de drogas e anarquistas’

    Prisão após 2º grau só poderia ser permitida com nova Constituição, dizem professores

    Lenio Streck e Ingo Sarlet afirmam que o Congresso não pode alterar cláusula pétrea

    Enfim o fim de um sumidouro jurídico, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    É necessário muita seriedade, reflexão e pensamento prospectivo ao julgar questões que podem abrir imensas fissuras no sistema constitucional.

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