constituição
Um país sem retrovisor, por Francisco Celso Calmon
08 de abril 2024 por Francisco Celso CalmonNossa arma atual e legado está sendo o livro coletivo de 60 artigos de 60 autores, cujo título é 60 ANOS DO GOLPE: GERAÇÕES EM LUTA
O STF e o fim do trabalho escravo (e dos acidentes de trabalho) no Brasil, por Rodrigo Carelli
26 de janeiro 2024 por Coletivo Transforma MPO julgamento do STF dos trabalhadores para plataformas digitais trará consequências econômicas profundas que não estão sendo debatidas
Trump é impedido de disputar eleições primárias em Maine; outros estados avaliam proibição
29 de dezembro 2023 por RedaçãoEstado no nordeste dos EUA usou cláusula da Constituição para banir Trump por sua tentativa de golpe na democracia
O Brasil tem um STF ou 11 ditadores de toga?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
11 de dezembro 2023 por Fábio de Oliveira RibeiroNos últimos anos a Suprema Corte brasileira tem se transformado numa Assembleia Constituinte permanente que decide em última instância
Bancos acima de tudo, juros acima de todos – disseram os ministros do STF, por Fábio de Oliveira Ribeiro
07 de novembro 2023 por Fábio de Oliveira RibeiroOs interesses dos Bancos foram colocados pelo STF acima dos interesses dos cidadãos e da própria constituição.
Um Supremo dos homens e para os homens: foi esse o projeto da Constituição Cidadã?, por Damares Medina
19 de outubro 2023 por RedaçãoSetores da sociedade civil pugnam pela indicação de uma ministra mulher (negra), para que se preserve a ínfima representatividade feminina
Episódios marcantes da semana, por Francisco Celso Calmon
11 de outubro 2023 por Francisco Celso CalmonNa economia capitalista não haverá céu de brigadeiro ou mar de almirante, sem interrupção, sem crises, inflacionárias, recessão ou contração
Congresso promulga emendas à Constituição na terça
01 de outubro 2023 por RedaçãoTextos aprovam permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais, e extingue perda de nacionalidade originária para quem se naturalizar
Dever de reparação por danos da Lava Jato: benefício Erga Omnes, por Rodrigo Siqueira Jr.
27 de setembro 2023 por RedaçãoEspecialistas têm descrito desproporcionalidade e irrazoabilidade nas punições às pessoas jurídicas durante a Lava Jato.
Entidades comentam as teses jurídicas em torno do Marco Temporal
27 de setembro 2023 por RedaçãoEstá agendada hoje, dia 27, a continuidade do julgamento, com a definição das teses jurídicas de repercussão geral, que devem reger a matéria
Supremo desarrazoado, por Marcelo Neves
08 de setembro 2023 por RedaçãoArgumento da desproporcionalidade com invocação do direito alemão não se sustenta
7 de setembro – independência e democracia, por Tânia de Oliveira
07 de setembro 2023 por Tania Maria de OliveiraO bolsonarismo apropriou-se dos símbolos nacionais como a camisa da seleção de futebol, a bandeira e as datas, na retórica de amor à Pátria
“Marco temporal procura derrotar algo que o poder constituinte declarou válido”, diz jurista Rosane Lacerda
30 de agosto 2023 por Renato SantanaA jurista Rosane Lacerda explica como a tese do marco temporal compõe uma história de violações relacionada com a tutela militar
Bancada ruralista chega a 324 deputados e já poderia, sozinha, aprovar emendas à Constituição, por Hugo Souza
30 de agosto 2023 por Hugo SouzaNuma coincidência, mas não só por isso, a urgência para a apreciação do PL do marco temporal foi aprovada em maio por exatamente 324 deputados
Urgência da mobilização contra o marco temporal e o PL 2903, por Mario Ramos
30 de agosto 2023 por RedaçãoÉ preciso lembrar que o caput do artigo 231 da Constituição assegura o direito originário dos povos indígenas
Uma mulher negra no STF, por Aldo Fornazieri
15 de agosto 2023 por Aldo FornazieriEstamos entre os dez países mais desiguais do mundo e estamos muito longe de garantir o princípio da igualdade perante a lei
Uma espinha na ‘garganta’ da democracia brasileira, por Maria Betânia Silva
14 de agosto 2023 por Coletivo Transforma MPPara o cidadão comum bem informado, associar a palavra ‘Constituição’ ao texto constitucional, serve para reforçar o caráter normativo dela.
O que fazer para garantir a democracia, por Luis Felipe Miguel
19 de julho 2023 por Luis Felipe MiguelÉ preciso que voltem a vigorar os marcos definidos em 1988 para a vigência dos direitos e o disciplinamento das disputas políticas.
Algoritmos e o fim do Direito Constitucional, por Fábio de Oliveira Ribeiro
14 de julho 2023 por Fábio de Oliveira RibeiroEstudiosos não perceberam que estão sendo rebaixados a seres irrelevantes pelos engenheiros de TI que criam algoritmos e seus donos
Até onde vai o ativismo judicial?, por Gustavo Roberto Costa
07 de julho 2023 por Coletivo Transforma MPA independência do Judiciário (no sentido de não ser suscetível a pressões) é essencial. Mas será que a independência do povo também o é?
É chegada a hora da autonomia da Advocacia Pública!, por Fabrizio Pieroni
07 de julho 2023 por RedaçãoA necessária autonomia da Advocacia Pública para o combate à corrupção e redução de litigiosidade