constituição
O imbecil também tem voz, por Fábio de Oliveira Ribeiro
16 de maio 2022 por Fábio de Oliveira RibeiroGostemos ou não, os imbecis têm o direito à liberdade de expressão. Eles são titulares de direitos constitucionais e não podem ser impedidos de desfrutá-los
Entrevista: A nova Constituição do Chile, um respiro democrático na América Latina
14 de abril 2022 por RedaçãoPatricia Faermann e Victor Farinelli entrevistam o membro da Convenção Constituinte do Chile, Fernando Atria, um dos mais renomados constitucionalistas chilenos
A liberdade de expressão e o Holocausto, por Urariano Mota
11 de fevereiro 2022 por Urariano MotaDiante disso, a Embaixada da Alemanha no Brasil publicou nota onde afirmou que "defender o nazismo não é liberdade de expressão". Ela foi no ponto.
35 anos da instalação da Constituinte: 5 mudanças importantes garantidas por ela
02 de fevereiro 2022 por RedaçãoNeste ano de 2022, em que a democracia e alguns direitos básicos serão amplamente discutidos, confira direitos fundamentais garantidos em 5 áreas a partir da Constituinte
A AGU bolsonarista é estruturalmente racista?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
31 de janeiro 2022 por Fábio de Oliveira RibeiroManifestações da AGU e do PGR na ADI 6987, ação que tem por objeto impedir que o Sistema de Justiça trate casos de racismo como sendo o de injúria...
Consumismo e publicidade infantil: novas faces de velhos problemas, por Elisa Cruz
01 de dezembro 2021 por RedaçãoO foco de ações públicas e privadas para a redução do consumismo infantil não deve contar apenas com incentivos para que pais e parentes reduzam a compra de brinquedos...
Polêmica no STF: No princípio, por princípio, era o in dubio pro reo!, por Lenio Streck
30 de novembro 2021 por RedaçãoO papel da doutrina é construir condições epistemológicas para que se alcance uma resposta adequada à Constituição. É o que busco nestas mal traçadas.
Deputada bolsonarista quer acabar com a infância legalizando o trabalho infantil
09 de novembro 2021 por RedaçãoPEC propõe que crianças a partir de 14 anos, trabalhem. Para secretário de Relações de Trabalho da CUT, lugar de criança é na escola. MPT diz que governo quer...
De PEC em PEC, a galinha da financeirização enche o papo, por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva
09 de novembro 2021 por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e SilvaNuma porção de terra em que se fala em mutabilidade constitucional, o que se têm são despojos, um verdadeiro butim a ser partilhado entre os vencedores de uma guerra...
Abaixo o Tribunal Orçamentário de Exceção, por Fábio de Oliveira Ribeiro
08 de novembro 2021 por Fábio de Oliveira RibeiroAo corrigir a anomalia que ocorre no Congresso (a execução do orçamento secreto), o STF não interferiu na autonomia do Legislativo.
Sobrevivendo às tentativas de memoricídio: a Constituição faz 33 anos, por Cristiano Paixão
07 de outubro 2021 por RedaçãoMemoricídio, na definição proposta por Grmek, é a “intenção deliberada de destruir todos os traços da existência histórica e cultural de uma nação em um determinado território”.
Bolsonaro, um analfabeto da Constituição, por Francisco Celso Calmon
08 de setembro 2021 por Francisco Celso CalmonA pátria não está em guerra e nem sob ameaça, está sendo, sim, vilipendiada pelos vendilhões do governo, que têm entregue nosso patrimônio aos interesses estrangeiros.
De última hora, reforma eleitoral abre caminho para partidos políticos regionais
10 de agosto 2021 por RedaçãoRelatora fez "um ajuste de última hora para revogar o artigo da Constituição que trata do caráter nacional dos partidos políticos."
Comissão chilena começa a preparar nova Constituição
04 de julho 2021 por RedaçãoGrupo de 78 homens e 77 mulheres tem como desafio escrever texto inclusivo, o primeiro desde a ditadura encerrada em 1990
Retirar a máscara de uma criança na pandemia é crime contra a Saúde Pública e o Estatuto da Criança, por Ion de Andrade
28 de junho 2021 por Ion de AndradeO descaso com o qual o Presidente da República retira a máscara da criança em plena aglomeração e durante a pandemia é ofensivo a todos aqueles que perderam entes...
Lula, a culpa e a inocência, por Aldo Fornazieri
28 de junho 2021 por Aldo FornazieriNo rastro da anulação dos processos e da declaração da suspeição de Moro, alguns comentadores, analistas e jornalistas da grande mídia levantaram uma tese estapafúrdia: a de que Lula...
Uma breve radiografia da confusão constitucional brasileira, por Fábio de Oliveira Ribeiro
14 de junho 2021 por Fábio de Oliveira RibeiroAté 2015 nós tínhamos uma constituição que era mais ou menos respeitada pelo Judiciário. Ela foi esvaziada pelo lavajatismo e pelo golpe de estado de 2016 disfarçado de Impeachment.
Dois países, uma só constituição incivil, por Fábio de Oliveira Ribeiro
07 de junho 2021 por Fábio de Oliveira RibeiroSalvo raras exceções, os excessos e abusos cometidos pelos policiais dentro das favelas foram legitimados pelos esbirros diplomados das PMs
Estado de sítio e estado de defesa, medidas extremas no radar de Bolsonaro
30 de março 2021 por RedaçãoDispositivos legais que restringem as liberdades individuais voltam à pauta após Bolsonaro mexer na Defesa e Forças Armadas
Como recuperar o Direito do ‘Plano Deltan’? Por Lenio Streck
08 de fevereiro 2021 por RedaçãoDeltan, fiscal da lei e das garantias constitucionais, disse que as garantias constitucionais eram filigranas. O que vale é a política
O pazzo da questão, por Fábio de Oliveira Ribeiro
26 de janeiro 2021 por Fábio de Oliveira RibeiroA cultura militar de Pazuello e o autoritarismo presidencial, sugerem que o Ministro da Saúde não agiu sozinho.