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quinta-feira, maio 28, 2020
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    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    ABJD: Atentar contra os Poderes é golpe contra a Democracia

    O vídeo espalhado por Bolsonaro demonstra um claro ataque à democracia, pois que atenta contra a Constituição Federal e os Poderes constituídos.

    Cid Gomes e o poder arbitrário conferido às polícias, por Roberto Bitencourt da Silva

    O Estado brasileiro está sendo reformulado, para assegurar posições exclusivas e extralegais ao judiciário, ao pessoal da segurança pública e às forças armadas.

    As condições de luta – surpresa! – melhoraram, por Gilberto Maringoni

    Há um evidente avanço autoritário forçando os limites da institucionalidade, mas atuando dentro dela. A diferença é grande.

    O Estado fascista e os petroleiros, por Francisco Celso Calmon

    Na conjuntura atual não há coluna do meio: ou fica cúmplice ao bolsonarismo ou contra. Propor meio termo é um ardil para ficar tudo na mesma até as eleições de 2020.

    Criminalização da greve e autoritarismo, por Alessandra Camarano

    Neste momento de rompimento democrático que o Brasil vivencia é de suma importância que se possa compreender a tentativa de criminalização do direito fundamental da classe trabalhadora.

    Bolsonaro está batendo às portas de uma nova ditadura, por José Dirceu

    A gravidade da situação política do país está escancarada. Só não vê quem não quer. Estamos, novamente, sob a ameaça de uma ditadura militar

    Hannah Arendt e o mantra do bolsonarismo, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    O golpe de 2016, com o Supremo com tudo, fragilizou totalmente o sistema constitucional e possibilitou a reintrodução do capricho governamental.

    Filinto Müller e o Brasil atual, por Rui Daher

    Não conheço, pessoalmente, quem me processa (nem quero), mas sei de seu passado empresarial e de suas atividades políticas e em cargos públicos. Isto me fez ser seu crítico. Seu nome? Nada importa.

    Mais um tapa na Constituição: Governo chama Petra Costa de ‘militante anti-Brasil’

    A função da Secom é dar publicidade à gestão federal e amplificar a informação de interesse público, não é ofender nem expor qualquer pessoa por sua opinião pessoal.

    O Brasil não precisa de “heróis de toga”, por Orlando Silva

    O combate à criminalidade e à corrupção devem ser feitos por um sistema de justiça que garanta a imparcialidade, o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal

    Ações para regular a mídia no Brasil tramitam há mais de 9 anos no...

    Cenário desolador no Brasil deve nos levar a diversas reflexões, como a falta de efetividade do poder Judiciário na garantia dos direitos fundamentais

    Reflexão sobre o novo Regimento da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, por Marcelo...

    O Ministério Público Federal e os familiares tem a obrigação de levar essa questão ao STF e a Corte Interamericana da OEA.

    Juiz de garantias. A maior vergonha mesmo é ser preciso criar, por Armando Coelho...

    Quero falar do tal Juiz de Garantia, sem perder tempo sobre em que países existem ou não. Nem se o instituto em si é bom ou ruim. Quero falar apenas da vergonha de ter que se criar.

    Constituição não pode mais ser rasgada. Já virou pó, por Gustavo Conde

    Vivemos a era do rasgação. Rasga-se as famílias, rasga-se a tolerância, rasga-se o respeito, rasga-se a possibilidade de sonhar.

    Juiz das garantias: do neoconstitucionalismo ao neo-inconstitucionalismo, por Lenio Luiz Streck

    Penso, assim, que a ADI contra o juiz das garantias não deve ter êxito, por ausência de inconstitucionalidade formal e pela ausência de inconstitucionalidade material

    Eureka! Lei conceituou coisa julgada e não se sabia, por Lenio Luiz Streck e...

    E Feliz 2020! Porque 2019 já se tornou coisa julgada.

    Qual democracia? A de Justo Veríssimo?, por Jorge Alexandre Neves

    Nossa Constituição foi pensada, elaborada e promulgada com o objetivo de nos conduzir por um processo civilizatório que nos afastaria da “barbárie da desigualdade”

    Pedidos de um guri e de um jurista ao Papai Noel – 2019, por...

    Papai Noel, você bem sabe, as coisas aqui no direito brasileiro não têm sido fáceis. É flexibilização de garantias para cá, instrumentalismo processual para lá, pamprincipiologismos, ponderações.... um horror.

    O que o presidente do STF e a presidente do TST sabem sobre os...

    Em qualquer tema, no plano jurídico o balizador são as ideias fundamentais, as cláusulas pétreas.

    O sistema de universidades federais e a democracia, por Gustavo Balduino

    Nesse pouco tempo de existência o sistema tem sido uma obra de diferentes gerações, diferentes opiniões que se depararam com diferentes realidades.

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