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terça-feira, novembro 12, 2019
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    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    O Supremo passa a agir contra os porões do Judiciário, por Luis Nassif

    “Desconfio é do guarda da esquina", de Pedro Aleixo, sobre os abusos que seriam cometidos na ponta, depois do AI-5.

    Em defesa da legalidade e do devido processo legal, por Auditores Fiscais pela Democracia...

    Entendemos que o STF deveria assumir uma posição mais ativa no combate a todos os abusos, de juízes, procuradores ou outras autoridades públicas que burlam a lei para atingir objetivos pouco republicanos.

    Safatle: ‘Brasil precisava quebrar ilusão de construir conciliações sem conflito’

    Para o filósofo Vladimir Safatle, atual momento histórico mostra que o "pacto social" no país acabou, e a democracia ainda é algo a ser alcançado

    Conto para ninar corvinhos, por Wilson Luiz Müller

    Estamos vendo um bando de corvos sobrevoando nossas cabeças. Quando batem as asas faz um barulhinho gostoso, que faz a gente querer dormir: Zás – trux – fux. Estão voando em círculos, farejando carniça.

    Bolsonaro e o déspota de Montesquieu, por Aldo Fornazieri

    Bolsonaro não é apenas um parlapatão inconsequente. Ele é um homem perigoso, que usa a mentira como método e a admissão de erros como ardil e disfarce para continuar cometendo agressões à democracia, à Constituição e ao Estado de Direito. 

    Brasil refém do ódio. Sem cadáver ou cinzas… a barbárie, por Armando Coelho Neto

    As conquistas que pareciam sólidas de repente parecem se esvair e caminhar para a barbárie. O que era simples debate acadêmico virou um debate prático.

    Bolsonaro degrada Parlamento e minimiza a Constituição, diz Celso de Mello

    "Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República”, disse o ministro, criticando Bolsonaro

    A Portaria 666 do Ministério da Justiça e a figura da Deportação Sumária, por...

    Os instrumentos e garantias constitucionais depositam no Magistrado o invulgar papel de guardião dos direitos fundamentais das pessoas, nacionais ou estrangeiros.

    Nova portaria de Moro deporta “suspeitos” e “pessoas perigosas” usando “investigação em curso”

    Portaria foi assinada em 25 de julho, mesmo dia em que a Operação Spoofing colheu depoimentos de hacker alegando ser a fonte do Intercept Brasil

    Eduardo Fagnani: Teremos um contingente enorme de ‘inaposentáveis’

    Essa reforma acaba com a seguridade social, atinge o SUS, atinge a assistência social e o seguro desemprego e vai sepultar o artigo 195 da Constituição, que trata do orçamento da seguridade

    O futuro do Future-se é a inconstitucionalidade ou a destruição da educação superior pública,...

    A autonomia didático-pedagógica, administrativa e patrimonial já está garantida às universidades brasileiras no art. 207 da Constituição Federal e disciplinada pelos artigos 53, 54 e 55 da Lei 9.394/1996 (LDB).

    Se virar embaixador, Eduardo Bolsonaro fica inelegível até 2024

    A punição, prevista na Constituição, só não se aplicará caso ele decline o convite para ser embaixador do Brasil nos EUA

    História institucional do Ministério Público brasileiro (4): MPF ou AGU?, por Vladimir Aras

    O texto constitucional fora promulgado duas semanas antes. E é este que está vigente desde 1988. Na nova ordem jurídica então inaugurada, não havia mais lugar para um Ministério Público híbrido.

    Vaza Jato, “aerococa” e a última cruzada da grande mídia, por Wilson Ferreira

    A grande imprensa vem se “ajustando” ao que está por vir: a última cruzada – afastamentos, demissões em massa e ameaças nas redações para manter os jornalistas firmes nas rédeas e antolhos.

    ABJD entende que STF perdeu a chance de mostrar independência

    Com tantas evidências, o STF não concedeu o habeas corpus ao ex-presidente Lula e perdeu a chance de mostrar independência e respeito aos princípios processuais constitucionais.

    Excelentíssimos Ministros, imparcialidade é sinônimo de honestidade, por Sergio Medeiros

    Perguntemo-nos, qual a legitimidade de um juiz que não respeita as leis, viola a Constituição e, assim agindo, atinge de forma brutal a dignidade e a humanidade de todos nós, pois nos deixa sem a proteção que somente um estado democrático de direito pode nos conceder/reconhecer.

    Carta a Valois: basta não desistirmos

    Por Boeotorum Brasiliensis comentário no post Desfaz-se com a Constituição a fronteira do absurdo, por Luís Carlos Valois Caro Dr. Valois, Sua angustia é a nossa, a...

    É hora de discutir e Lei de Abusos de Autoridades, por Luis Nassif

    Tudo isso começou com a flexibilização da Constituição, a tal “mutação constitucional” liderada pelo então jurista Luis Roberto Barroso, tendo como álibi alguns avanços na ampliação dos direitos humanos.

    Desfaz-se com a Constituição a fronteira do absurdo, por Luís Carlos Valois

    Talvez a Constituição seja mesmo só uma peça de um teatro de hipocrisia em uma sociedade em que crianças recém-nascidas estão no sinal de trânsito pedindo esmola, mas, olhando da minha perspectiva, essa hipocrisia ainda mantinha um ar de limite, uma fronteira nos dividindo da naturalização do absurdo.

    A Constituição hackeada e o jogo para criminalizar o jornalismo investigativo, por Tânia Maria de...

    Ao que tudo indica, há mesmo a ação de um hacker. Ele adulterou o texto da Constituição Federal em vários dispositivos, ao menos na versão que é usada pelo ministro Sérgio Moro e pelos membros da Lava Jato.

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