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domingo, novembro 17, 2019
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    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    Prisão imediata após 2ª instância prejudica mais pobres, aponta Defensoria de SP

    Trânsito em julgado significa o esgotamento de todos os recursos; só nessas condições, a Constituição permite condenar

    Estado absolutista x Estado de Direito: escolha com cuidado, você pode ser a próxima...

    Sempre que o STF é obrigado a decidir a constitucionalidade ou não do art. 283, do CPP, os jornalistas tentam coagir os Ministros do Tribunal a excluir da arena jurídica as garantias constitucionais e legais que podem beneficiar seu inimigo.

    Presunção de inocência, por Sérgio Sérvulo da Cunha

    Acolhida pela Constituição de inúmeros países, a presunção de inocência tornou-se dogma civilizatório.

    Sobre a soltura dos deputados estaduais do Rio e a defesa do estado democrático...

    Parlamentares em pleno exercício do cargo não podem estar sujeitos a interferências indevidas dos outros poderes, sob pena de violação de cláusula pétrea constitucional

    O STF na encruzilhada, por Geraldo Prado

    A Constituição não deve valer apenas enquanto é útil para nos defender. Ela deve valer o tempo todo, em relação a todas as pessoas. Caberá ao STF assegurar isso

    Sustentações no STF: A força normativa da Constituição ou ‘a voz das ruas’?, por...

    A exigência de que o Supremo Tribunal Federal exerça sua posição contra majoritária e não seja seduzido pelo clamor público, comoção ou indignação social, deu a tônica de muitos argumentos apresentados

    Supremo deixa para a próxima semana votos sobre prisão em segunda instância

    Plenário da Corte encerra 1º dia de julgamento sobre o tema; Durante sessão foram ouvidas as manifestações da OAB e de partidos que defendem revisão sobre prisão

    … a temerária curva do STF… por Marcelo Semer

    STF demorou mais para incorporar o espírito da Constituição, do que está demorando para perdê-lo

    STF começa a ser julgado, por Carol Proner

    O que se julga, aos olhos da opinião pública e da sociedade brasileira, é a autoridade do STF para exercer limites às excentricidades interpretativas que insistem em flexibilizar ou suprimir as garantias constitucionais do devido processo e da ampla defesa.

    Reino Unido: Suprema Corte impede o golpe chancelado pela Rainha, por Ruben Rosenthal

    Com poucas semanas de governo do primeiro ministro Boris Johnson, o país parece caminhar para o caos econômico e institucional, com o risco de ficarem comprometidos alguns dos fundamentos básicos da longeva democracia parlamentar

    O literalista e o voluntarista diante dos cães na plataforma, por Lenio Luiz Streck

    O literalista é aquele que, diante da regra “Proibido cães na plataforma”, proíbe o cão guia. E deixa entrar o urso. O voluntarista, por outro lado, é aquele que deixa entrar o poodle porque acha bonitinho. O literalista proíbe o cão e deixa entrar o urso.  

    O TIAR e o “risco Bolsonaro”, por Túlio Muniz

    O passo seguinte pode ser espoletar um conflito interno que leve a um auto-golpe, salvaguardado pelos artigos 137 e 139 da Constituição, que tratam das condições para adoção do Estado de Sítio e de suas consequências.

    ‘Expectativas da sociedade não podem dirigir os tribunais’, diz presidente do Supremo alemão

    "O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha vê a sua tarefa central na proteção de minorias, contanto que tuteladas por direitos fundamentais, contra maiorias", explica

    Governo estuda alterar Constituição para congelar salário mínimo

    A proposta da pasta de Paulo Guedes é incluir por meio de uma PEC a mudança constitucional, alterando as regras fiscais

    STF e a república vaza à jato, por João Feres Júnior

    O fato de que os ministros do STF, alguns deles professores de direito constitucional, terem deixado de proteger o exercício fundamental do direito político em um momento tão crítico da história nacional é algo que nos cobre a todos de vergonha e desesperança.

    Tá lá um corpo estendido no chão! É a filigrana! É a Constituição!, por Lenio...

    Deltan conseguiu provar, em uma frase, que há dois mundos: o do direito e o da política. Para ele, vale mesmo é o da política. Vale tudo.

    Como lidar com os juízes brasileiros?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Nossa tradição de impor limites legais estritos à atividade judicial se rompeu com a proclamação da república, desde então os juízes fazem o que bem entendem. Eles só sofreram algum tipo de restrição durante os períodos ditatoriais.

    Reflexões sobre a globalização da mídia, por Nilson Lage

    Levado a limite, o conceito de “empresa jornalística” estende-se a qualquer indivíduo que, dispondo de CNPJ, mantenha um blog, independente de qual seja seu modelo de negócios, se existir algum. 

    À procura de um ator, por Luiz Werneck Vianna

    O esforço de agora é para construir um ator capaz de intervir com eficácia nessa cena

    Acumulação de capital imagético com a assistência policial ao suicídio, por Fábio de Oliveira...

    Em nossa sociedade do espetáculo pós-CF/88, o direito à vida já tem menos valor jurídico do que a discussão acerca da utilização do dinheiro público para a acumulação de capital imagético por associação pessoal a um crime automaticamente considerado lícito.

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