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sexta-feira, junho 5, 2020
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    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    “E daí?” e sua interpretação no Ciclo Arturiano brasileiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Jair Bolsonaro é um filhote ilegítimo da Ditadura Militar (ele foi expulso do Exército em virtude de ser um oficial mentiroso, preguiçoso e desonesto) com a democracia instituída pela Constituição Cidadã

    É ilegal Moro receber adicional como forma de “pensão”, segundo a Constituição

    GGN verificou: a Constituição Federal brasileira proíbe os ministros de Estado de receber qualquer gratificação ou acréscimo de salário

    República Federativa do Brasil, a pedra no sapato de Jair Bolsonaro, por Álvaro Miranda

    Para os leigos, trata-se de algo formal-abstrato e objeto apenas da norma escrita, no caso, a lei maior do país que leva o nome de Constituição.

    Reforma Trabalhista: A Medida Provisória 936 e a decisão do STF na ADI 6363/20

    A Constituição buscou constituir no país o Estado social, elevando os direitos dos trabalhadores à condição de sociais fundamentais, amalgamados por princípios que estruturam a República brasileira

    Por que Bolsonaro não cai?, por Ricardo Cappelli

    A presença do presidente em frente ao QG do exército numa manifestação a favor de um novo AI-5 causou frisson. Inaceitável? Claro que sim. Novidade?

    Balbúrdia Institucional, por Francisco Celso Calmon

    Assessorados por fedelhos da atual política, o miliciano presidente persevera em seu objetivo porra-louca de provocar uma guerra civil no país. 

    Tiraram Bozo da garrafa e agora não sabem o que fazer com ele, por...

    Bozo já cometeu crimes de responsabilidade ao atentar contra os demais poderes e a ordem constitucional. Agora, pratica crime comum, na medida em que convoca passeatas, carreatas, incita atos coletivos país afora

    Fomento público em tempos de crise versus ’empoçamento’ do dinheiro nos bancos por Flávio...

    O Estado dispõe de variados mecanismos para intervir na ordem econômica, de modo a direcioná-la ao cumprimento dos fins públicos estampados na Constituição Federal.

    Dinheiro novo da saúde deve ser permanente

    Se não bastasse o subfinanciamento crônico do SUS, nós não deveríamos ter em mente a necessidade de dinheiro novo para atender à população no período seguinte à fase exponencial da epidemia?

    Covid-19 e o oportunismo desconstituinte, por Cristiano Paixão

    Isso não significa que a constituição tenha sua vigência afastada em tempos de crise. É o contrário: exatamente nesses momentos devemos nos lembrar das regras e princípios constitucionais.

    Deposição branca, silêncio da mídia e ameaça ao Partido dos Trabalhadores, por Roberto Bueno 

    Este novo impulso de eliminação do PT do cenário político é bastante elucidativo dos primeiros movimentos e compromissos do governo de facto que começa a conduzir o país ao arrepio da Constituição e das instituições

    Cada um no seu quadrado, por Glauber Braga

    Diferentemente do que afirma Sérgio Moro, em artigo publicado hoje no Estadão, o legislador é soberano, incumbindo-lhe adaptar e adequar a legislação brasileira à realidade, que em tempos de pandemia se apresenta cada vez mais dinâmica.

    Governo Federal não pode suplantar medidas adotadas por Estados e Municípios contra o Covid-19,...

    A preferência presuntiva dos poderes regional e local para cuidar de matérias de competências comuns ou concorrentes já conta com precedentes favoráveis inclusive em nossa Suprema Corte

    O Ilusionismo legislativo do Presidente Jair Bolsonaro, por Gustavo Rangel

    É notória a rudimentar tentativa de ilusionismo legislativo de chamar a atenção para um dispositivo de comoção popular ultra polêmico, enquanto que na outra mão tenta-se aprovar imperceptivelmente as medidas que realmente são almejadas. 

    Coronavírus e a possibilidade de adiamento das Eleições Municipais de 2020, por Walber de...

    Como as eleições ainda estão longe de alcance e até agora não existe nenhum vislumbre de prejuízo ao processo eleitoral, não se afigura razoável forçar a tipificação de um provável suporte legitimador para o adiamento do pleito.

    Instituições pedem respeito à Constituição

    CNBB, OAB, ABI e Comissão Arns pedem, em nota conjunta, que a Constituição seja respeitada e que, atendendo à aspiração do povo, a democracia seja defendida.

    Um governo amotinado, por William Nozaki

    A situação se agrava com os erros e equívocos da política econômica, a equipe econômica se mostra boa de ideologias e bravatas, mas ruim de políticas e resultados.

    No dia de hoje, 08 de março – Dona Elza Joana, presente!

    Em nome da guerreira Dona Elza Joana, elevemos nossos corações e mentes em homenagem a todas as mulheres, mães, filhas, irmãs, amigas e companheiras, que foram tão torturadas pela ditadura militar

    As formigas de Darwin, por Rômulo de Andrade Moreira

    Por fim, e ao contrário de nos abatermos com estes tempos, e com ele, que tenhamos o “espírito valente e guerreiro” das formigas encontradas por Darwin aqui no Brasil, que “rejeitavam a ideia de submissão, ainda quando se sentiam atacadas”.

    Nota da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia: Em defesa da democracia

    O ato do Presidente representa um atentado contra a Constituição Federal e o livre exercício dos poderes constituídos, nos termos do art. 85, II, da Carta da República, em evidente crime de responsabilidade.

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