constituição
A curiosa discussão sobre o relativismo da democracia, por Luís Nassif
05 de julho 2023 por Luis NassifO caso Assange mostra que democracia é uma conceito absoluto, mas a americana é relativa em relação à liberdade de expressão.
Lula e o Brasil do futuro, por Paulo Kliass
27 de junho 2023 por Paulo KliassUm dos pontos mais nebulosos desse novo desafio, porém, reside na própria estratégia que tem orientado a ação do Ministério da Fazenda
Moraes vota contra Marco Temporal, defende indenização de “terra nua” e Mendonça pede vista
08 de junho 2023 por Renato SantanaMinistros que pedem vista devem devolver os casos para julgamento em até 90 dias. Caso não o faça, o processo é liberado automaticamente
O jagunço da chantagem, por Francisco Celso Calmon
05 de junho 2023 por Francisco Celso CalmonO sistema não é mais presidencialista, conforme define a Constituição. Também não é parlamentarista, derrotado no plesbicito de 1993.
A inconstitucionalidade do PL 490/07 e a disputa sobre a pauta do marco temporal: quem decide?, por Tânia Oliveira
31 de maio 2023 por Tania Maria de OliveiraCaso o texto seja aprovado no Senado caberá justamente ao STF desempenhar, mais uma vez, sua tarefa de guardião da Constituição Federal
Instalação de CPI é mais um capítulo da ofensiva contra o MST
19 de maio 2023 por RedaçãoNota oficial do Movimento em resposta à instalação da CPI contra o MST, realizada nesta última quarta-feira (17)
É preciso rejeitar a PEC 9 que anistia partidos políticos, por Luis Felipe Miguel
15 de maio 2023 por Luis Felipe MiguelA contrapartida do financiamento público tem que ser a prestação de contas rigorosa. Sem isso, ele não tem como se sustentar.
O anonimato do mercado fere a Constituição Federal, por Francisco Celso Calmon
12 de maio 2023 por Francisco Celso CalmonQuando o “mercado”, que reage às ações do governo, atua movido por interesses político-ideológicos, a responsabilidade é de quem?
Ex-juiz político contra João Sem Terra, Parte 2: A obsessão compulsiva pelo habeas corpus
03 de maio 2023 por RedaçãoA construção histórica da definição dos direitos do homem foi uma grande conquista, mas já fora conquistada desde o século XVII
Inconstitucionalidade flagrante na independência do Banco Central, por Carlos Frederico Alverga
02 de maio 2023 por RedaçãoO BC uma entidade componente da administração pública federal indireta, sendo a autoridade monetária uma autarquia especial.
O jaguncismo jurídico da bancada ruralista, por Patrick Mariano
14 de abril 2023 por RedaçãoÉ revelador, mas não surpreende, que a bancada ruralista queira a prisão de quem denuncie a fome e a violência contra os trabalhadores.
Banco Central independente de quem?, por Francisco Celso Calmon
06 de fevereiro 2023 por Francisco Celso CalmonA independência do BC significa a dependência ao mercado financeiro! Essa briga não é só do Lula, é nossa, pois os prejuízos são de toda a sociedade.
Minha cartinha ao Papai Noel! Por menos néscios, Bom Velhinho!, por Lenio Streck
22 de dezembro 2022 por RedaçãoPoxa, Pai Natal, por que tem tanta gente que faz faculdade de direito e sai odiando a Constituição?
Constituição não condiz com o Teto e permite furá-lo, explicam Ayres Britto e Raquel Dodge
06 de dezembro 2022 por Patricia FaermannA Constituição regulamenta furar o Teto por programas de renda, explicam Ayres Britto e Raquel Dodge
A Emenda do Teto de Gastos e as eleições presidenciais de 2022, por Fernando Mundim Veloso
18 de outubro 2022 por RedaçãoPouco ou quase nada se debate acerca da constitucionalidade da emenda.
A democracia em ruínas e o futuro da constituição, por Cristiano Paixão
29 de setembro 2022 por RedaçãoAs ruínas, como testemunhos da passagem do tempo, evocam um passado, manifestam-se no presente e podem indicar futuros alternativos
De Florestan Fernandes à Carta de Brasília – O Ministério Público na encruzilhada de suas vocações e responsabilidades
06 de setembro 2022 por RedaçãoO constituinte se preocupou que o MP exercesse um papel ativo e protagonista na promoção e defesa dos direitos humanos e dos interesses fundamentais da sociedade.
A Constituição exige cumprimento, por Francisco Celso Calmon
30 de julho 2022 por Francisco Celso CalmonO governo bolsonarista não cumpre a Constituição, e o respeito ao Direito que livrou Lula, tardiamente, da ilegítima e ilegal prisão
Entenda o que é ‘acordado x legislado’ e que acordos valem mais do que a lei
15 de julho 2022 por RedaçãoSTF decidiu que, em alguns casos, acordos fechados entre patrão e trabalhador valem mais do que a lei. Isso é bom ou ruim? Qual o papel dos sindicatos na...
Homicídio terrorista: assassinato por ódio de um integrante do PT, por Fernando Augusto Fernandes
13 de julho 2022 por RedaçãoÉ atentado contra o Estado democrático praticar homicídio por ódio político? A eliminação por ódio político se inclui na definição do artigo 3, da Constituição
Assassinato de Bruno e Dom é atentado contra a democracia, por Wilson Rocha Fernandes Assis
17 de junho 2022 por RedaçãoA dupla apoiava o projeto político-constitucional de natureza democrática representado pelos povos indígenas no Vale do Javari