Comissão deve propor redução da maioridade de 18 para 16 em referendo

É TRISTE VER O QUE ESTÁ ACONTECENDO

Todos sabemos que a opinião pública, hoje, é intolerante em relação aos crimes, inclusive praticados – como infração – por menores. E esta maneira de pensar vem sendo semeada e plantada diariamente na mídia, principalmente em programas policiais.

Se, v. gratia, a pena de morte fosse objeto de consulta ao povo, com certeza seria aprovado. Da mesma forma, a redução da maioridade.

Sou democrata e terei que, se isto acontecer, respeitar a vontade popular.

Porém, é importante que o assunto – a menoridade – fosse melhor debatido. Não fosse empurrado guela a baixo por programas policiais, onde “revoltados” apresentadores, dia após dia, sugerem que a menoridade deveria ter o teto de 16 anos.

Ora, está provado que os crime praticados por menores ( hoje infrações. perante ao ECA) não chegam a representa 1% dos delitos em todo o País. O que então tal matéria iria modificar o quadro de violência e criminalidade que estamos vivenciando.

O pensamento coletivo hoje está sendo comandado pela mídia. Infelizmente, até na internet, onde o espaço é mais livre, há muitos pessoas, por pensarem em punição a tudo, menos para ele – pois muitos são até criminosos, por exemplo, quando sonegam tributos, corrompem o Poder Público, processam fraudes de toda as formas possíveis para escapar das garras do Leão, acabam pregando a punição para os menores, sem medir as consequências da aprovação desta medida.

Os menores – jovens – inclusive protegidos pela CF – não tem maturidade suficiente e ainda são impulsivos. Com base nesta observação, quero lançar um desafio:

Quem quando menor deixou de praticar uma infração penal?

Não estou dizendo crimes hediondos, mas pequenos delitos, compreensíveis para esta idade? Quem?

Ora, pequenos delitos estarão, é claro, sendo apurados quando praticados por jovens e, logo irão, como os maiores encaminhados à cadeia, se pegos em flagrante ou em suspeita muita forte. O que acontecerá, para eles, diante de um hospício penitenciário que temos hoje em nosso País? Como sairão estes menores de lá?

Ora, a crimes e crimes. Há infrações e infrações. Necessitamos ter mais racioalidade e menos emoção ao pensar em questões como esta. Não podemos nos deixar levar pelas opiniões corriqueiras de moralistas de jornalistas, que buscam no sensacionalismo a obtenção de níveis de audiência.

É importante a reflexão sobre o que estamos passando e buscar soluções para elas. E isto ao que parece está, para muitos políticos, muito simples: vamos aprovar o que a turba quer: pena de morte, prisão perpétua e, por que não, a baixa da menoridade, alcançando jovens imaturos e impulsivos. Talves o voto dos menos avisados irão, no futuro, reservar a seus filhos um futuro nada promissor.

Sei uma coisa: quanto mais homogênea é a sociedade, menos violenta e criminosa ela é. E este é o caminho. Precisamos equilibrar a sociedade, buscando que não se gere tanta violência e transgressão à lei.

Há um jornalista que afirmou, outro dia, que queria mais presídio e menos escolas.

Preciso falar mais?