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Do Estadão
Justiça bloqueia bens de suspeitos de integrar esquema de cartel dos trens
Ex-dirigentes da CPTM são alvos do confisco de R$ 55 mi determinado em meio às investigações que ligam as multinacionais Alstom e Siemens a fraudes em licitações no sistema metroferroviário nos governos do PSDB em São Paulo
por Fausto Macedo
A Justiça Federal brasileira decretou nesta quinta-feira, 7, o bloqueio de R$ 56,45 milhões em bens de suspeitos de atuar em um cartel da multinacional francesa Alstom formado para obter contratos metroferroviários de estatais paulistas entre 1995 e 2008, nas gestões dos governadores do PSDB Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
O sequestro engloba contas de investimento, ações, títulos do Tesouro, fundo de previdência, créditos imobiliários dos investigados, entre os quais 5 pessoas físicas e três empresas de consultoria. Três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos Covas e Alckmin tiveram valores confiscados: Oliver Hossepian Salles de Lima (ex-presidente da estatal), Ademir Venâncio de Araújo (ex-diretor de engenharia e obras da CPTM) e João Roberto Zaniboni (ex-diretor de operações e manutenção) – uma filha deste último, Milena, também foi alcançada pela ordem judicial.
O consultor Arthur Gomes Teixeira, a quem a Polícia Federal atribui o papel de lobista a serviço da Alstom, sofreu bloqueio de R$ 19,48 milhões. Dos ativos da Constech Assessoria e Consultoria estão bloqueados R$ 19,4 milhões, da Procint Projetos o mesmo valor e da Focco Tecnologia e Engenharia R$ 2,09 milhões.
A PF representou à Justiça Federal pelo bloqueio “com o objetivo de garantir o ressarcimento do Estado”. O Ministério Público Federal se manifestou pela medida. Em parecer, a procuradora Karen Kahn pontuou a importância do confisco a partir do cruzamento de dados bancários e fiscais dos investigados com informações recebidas da Suíça por meio de pedido de cooperação jurídica internacional.
Multinacional francesa é investigada por suposto envolvimento em esquema de cartel no metrô de São Paulo. Foto: Tiago Queiroz/Estadão
A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6.ª Vara Criminal Federal. Em 26 páginas, ele fundamenta sua ordem, amparada em amplo relatório da PF que, por seu lado, trabalhou com dados de um dossiê enviado pelo Ministério Público de Genebra. O documento chegou ao Brasil em fevereiro de 2011, incluindo extratos bancários e movimentações financeiras de Zaniboni – ele recebeu depósitos de US$ 836 mil na conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique, de sua titularidade, entre 1998 e 2003.
A quebra do sigilo bancário mostrou que a Focco Engenharia – constituída em 9 de janeiro de 2002, apenas dois meses depois que Araújo foi exonerado da CPTM – , da qual Zaniboni também foi sócio até agosto passado, recebeu da Alstom do Brasil R$ 2,09 milhões. A Focco também captou transferências de R$ 136,83 mil da Tejofran de Saneamento e Serviços, integrante do Consórcio Sistram, “responsável pela prática de cartel, conforme autodenúncia da Siemens”, multinacional alemã que fez acordo de leniência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em maio de 2013.
A solicitação da Suíça ficou engavetada na Procuradoria da República por quase 3 anos – o procurador Rodrigo de Grandis, então responsável pelo caso, está sob investigação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Em setembro passado, em regime de compartilhamento, os mesmos papéis chegaram finalmente à PF. O delegado Milton Fornazari Júnior investiga desde 2008 o cartel da Alstom na área de energia e estatais paulistas. Em agosto de 2012, Fornazari indiciou 11 investigados, inclusive o economista tucano Jorge Fagalli Neto, irmão do ex-presidente do Metrô, José Fagalli.
Há três meses, Fornazari assumiu a investigação sobre o cartel no setor de transportes públicos que a Siemens revelou em acordo de leniência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As duas frentes de investigação foram unificadas como caso Alston/Siemens com amparo em compartilhamento autorizado pela Justiça Federal. A PF avaliou que buscas na casa de Zaniboni, a essa altura, se tornaram desnecessárias. Mas decidiu pedir o bloqueio de bens do grupo, inclusive do ex-diretor de operações da CPTM.
O dossiê que a Suíça enviou ao Brasil mostra que Zaniboni recebeu depósitos na conta Milmar entre 22 de setembro de 1999 e 20 de dezembro de 2002 – final do governo Mário Covas e início da gestão Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
Em fins de 2002, Zaniboni autorizou e assinou aditamentos a três contratos da CPTM que elevaram gastos da estatal em R$ 11,6 milhões – valores da época. Na mesma ocasião, segundo o Ministério Público da Suíça. Zaniboni recebeu “numerosos pagamentos”. Parte dos ativos, US$ 200 mil, foi repassada para a conta de Zaniboni por Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira.
Os promotores suíços descobriram que a Alstom remeteu o dinheiro para duas offshores sediadas no Uruguai, que seriam controladas por Arthur e Sérgio Teixeira. Ambos teriam feito os repasses para Zaniboni.
O criminalista Luiz Fernando Pacheco informou que Ademir Venâncio de Araújo, de fato, criou a Focco Engenharia dois meses depois de ter saído da CPTM. Mas ele esclareceu um dado importante. “O contrato com a Alstom só foi celebrado em 2005.”
O advogado assinala que ainda não tem conhecimento da decisão judicial que bloqueou valores do ex-diretor da CPTM. “No momento oportuno, assim que tomarmos ciência da decisão, vamos avaliar as medidas a serem tomadas. De toda forma nos parece, num primeiro momento, que o bloqueio é uma decisão precipitada e desnecessária.”
Pacheco destacou: “Em relação aos contratos da Alstom com a empresa Focco posso assegurar que são absolutamente regulares. Não apresentam qualquer irregularidade.”
A RELAÇÃO DOS ALVOS DE GOVERNOS TUCANOS COM BENS BLOQUEADOS
Oliver Hossepian Salles de Lima, presidente da CPTM entre julho de 2009 a maio de 2003: R$ 27,21 mi l
Arthur Gomes Teixeira, consultor apontado como lobista: R$ 9,7 milhões.
João Roberto Zaniboni, diretor de operações e manutenção da CPTM entre 1998 e 2003: R$ 2,97 milhões
Milena Zaniboni, filha de Zaniboni: R$ 1,93 milhão (fundo de Previdência)
Ademir Venâncio de Araújo, diretor de engenharia e obras da CPTM entre 1998 e 2003: R$ 1,04 milhão
EMPRESAS COM ATIVOS BLOQUEADOS
Focco Tecnologia e Engenharia: R$ 2,09 milhões
Constech Assessoria e Consultoria: R$ 19,4 milhões
Procint Projetos: R$ 19,4 milhões
TOTAL: R$ 56,45 MILHÕES
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Sugerido por Gão
Do Terra
Justiça bloqueia bens de suspeitos de cartel no Metrô de SP
A Justiça Federal em São Paulo determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 60 milhões de cinco pessoas suspeitas de participação no esquema de desvio de recursos no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Das cinco pessoas envolvidas na decisão judicial, que ocorreu em decorrência de pedido da PolíciaFederal, três são ex-diretores da CPTM. Também foram alcançadas pela medida judicial três pessoas jurídicas, duas delas suspeitas de terem sido utilizadas para a prática dos crimes.
O valor bloqueado é referente à contas bancárias, títulos de investimento e ações pertencentes aos investigados. Após tomar conhecimento do pedido de cooperação internacional encaminhado pelas autoridades suíças ao Brasil, a Polícia Federal representou pelo bloqueio dos valores para garantir o ressarcimento do Estado.
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O que Serra tem haver com o Trensalão do Metrô de S. Paulo?
Uma vez fiz um comentário em que eu duvidava piamente da justiça de um modo geral na minha visão de pessoa comum. Não é possível acreditar que uma pessoa como o SERRA, tenha tantos amparos e em tantas situações, Tem vídeo com os sangue sugas Vendoim entregando ambulâncias, tem aquele problema dos vampiros dos hemoderivados que pegou até quem não estava e o Serra nada, tem esse livro A Privataria Tucana que não pode ser desprezado e segundo blogs na internet são vários processos em segredo de justiça que humanos comuns não podem saber do que se trata. Afinal o que seria o SERRA, seria ele uma plasma mutante de outro planeta? Seria ele um homem invisível perante as leis e a justiça? Seria ele um agente poderoso da NSA do céu? Seria ele o DEUS reencarnado que voltou a terra? Seria ele uma espécie figura jurídica que assim como o famoso espião inglês 007 que tem licença para matar e o SERRA teria licença para tudo sem ser incomodado? Ou seria a nossa justiça desigual para uns iguais comuns como nós? Quem de nós comuns teria tanto dinheiro para tantas campanhas? Afinal, tudo que recebemos de informações de possíveis trapaças, roubos, falcatruas e negociatas do SERRA é tudo mentira? Porque não se desmente e nem a justiça confirma? O que há realmente com este misterioso homem santo e honesto da política brasileira? Começo a ficar messiânico e acreditar que ele é o Pe. Cícero, São Francisco de Assis, Santo Antônio, São Pedro e o Santo mais apropriado a ele, São Lázaro, ou melhor, Santo não, não posso deixar a justiça corromper o meu lado espiritual e me fazer acreditar que exista um Santo chamado BOLINHA DE PAPEL.
E o sr. Andrea Matarazzo ?
E o sr. Andrea Matarazzo ?
Alckmin fala sobre cartel no
Alckmin fala sobre cartel no metrô na TV
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,alckmin-fala-sobre-cartel-no-metro-na-tv,1085723,0.htm
Na peça de 34 segundos, o governador Geraldo Alckmin é apresentado como aquele que “não se esconde dos problemas” e no qual o tucano aparece afirmando que vai punir os culpados envolvidos no caso.
“Vou fundo nessa história, punir os culpados. Porque eu não vou permitir que isso atrapalhe o maior investimento já feito no metrô e que atrase suas obras”, diz Alckmin no comercial. Seria muito bom se todos os governantes agissem assim”, afirma a apresentadora no fim do spot.
“Aonde estão os outros”?
Louvável e “in time”, estas decisões(sujeitas e recursos, diga-se de passagem) da Justiça, porem a pergunta que não quer calar, é a seguinte: E os “tubarões” os governadores que permitiam as ações criminosas, e quem sabe, até recebiam alguma parte dos desvios, não teriam que serem investigados tambem ?
Prender “bagrinhos” é fácil, difícil é pegar os “tubarões” e bloquear tambem seus bens.
…….. ate aqui nota 10
…….. ate aqui nota 10 para o MINISTERIO PUBLICO neste caso.
mas continuo de orelhas em pe sobre a descoberta de pista cabal q levaria parte dessa grana para o caixa de campanha de partidos politicos.
O meu desejo:
Nenhuma pessoa que “rouba dinheiro público” deve ir para a cadeia! Basta, apenas, que lhe seja tomado cada “real” roubado! Sem dinheiro não são nada, nada conseguem!