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Está nas mãos da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro) a oportunidade de fazer história, moralizando de vez o Quinto Constitucional.
O Quinto é a possibilidade das OABs, nacional e estaduais, indicarem um quinto dos integrantes em cargos vitalícios dos tribunais superiores. Em geral, é uma ação entre amigos. Em cada indicação, colocam-se quatro candidatos fantasmas e o candidato preferido da cúpula. E aí entram as influências dos grandes escritórios de advocacia.
Nas últimas indicações, a OAB do Rio procurou recuperar a tradição do Quinto, indicando advogados com obras reconhecidas. No caso da Justiça do Trabalho, indicou a advogada Sayonara Grillo Coutinho, com obra respeitável. Para o Tribunal de Justiça do Estado indicou o Defensor Público Alexandre Câmara, um dos maiores especialistas em direito de propriedade do solo.
Mas agora encontra-se em uma sinuca de bico, com a indicação da advogada Marianna Fux, filha do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela idade e pelo currículo, a indicação de Marianna será um desprestígio para a classe e para a causa de reabilitação do Quinto Constitucional.
Ocorre que existe uma legislação falha, para a indicação, mas que foi seguida no caso de Marianna.
Tempos atrás, a OAB nacional alterou as exigências de documentos mínimos para a candidatura do advogado ao Quinto. Deveria haver condições objetivas – como, por exemplo, idade mínima, dez anos de inscrição na Ordem, histórico de ações defendidas.
Mas não há. As exigências atuais são uma mistura de comprovações. Basta ter um número mínimo de petições ou consultorias ou advocacia consultiva. E os escritórios que enviam os certificados podem alegar que a consultoria é sigilosa para não serem obrigados a comprovar o trabalho que foi informado.
Além disso, há muita controvérsia sobre a quantidade de petições. Os criminalistas argumentam que uma grande ação criminal pode consumir mais que um ano e não pode ser comparada a ações menores.
A indicação de Marianna foi do escritório de Sérgio Bermudes – maior escritório de advocacia do país e conhecido pelo relacionamento estreito com autoridades do Judiciário. Bermudes mantém um apartamento enorme no Rio apenas para acolher convidados, que são buscados no aeroporto por seu motorista particular. Entre as visitas ilustres e frequentes, está o casal Gilmar Mendes (cuja esposa é sócia de Bermudes), a ex-Ministra do STF Ellen Gracie entre outros.
A indicação causou enorme mal-estar entre os advogados do Rio, mas não houve como recusar.
Para dar um mínimo de legitimidade à questão, o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, adiou o processo, abriu um longo prazo para impugnação e decidiu transferir a decisão da diretoria para os 180 conselheiros da Ordem. Irá se exigir uma comprovação mais detalhada do currículo da advogada.
Ocorre que os votos são em aberto. E há o evidente constrangimento dos conselheiros – todos eles com bancas importantes e ações nos tribunais superiores – de se indispor com o poder articulado que bancou a indicação de Fux e banca a de Marianna.
A solução seria eleição direta. Teme-se que possa ser alvo de poder econômico, em função do enorme número de advogados do estado.
Bobagem! Apesar da grande quantidade, trata-se de um universo profissional restrito, ao alcance das informações e da fiscalização. Basta um regulamento rígido e um conselho de ética ativo para impedir exageros de campanha.
Mesmo que ocorra alguma deformação do processo, será imensamente menor do que as deformações atuais, que permitem a apenas um grande escritório de advocacia acumular tal poder, e a um Ministro do STF dar como presente à jovem filha um cargo vitalício em Tribunal superior.
É uma desmoralização. A herança dos pobres aos filhos é a educação; dos ricos, a propriedade; do Fux, um cargo vitalício no Tribunal.
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O quinto constitucional é uma
O quinto constitucional é uma vergonha, uma excrescência, assim como o foro por prerrogativa de função (popularmente conhecido como “foro privilegiado”).
Ambos são expressão do patrimonialismo brasileiro, constituindo-se de mecanismos em que a elite operadora do sistema jurídico mutuamente se perpetua e se protege no comando das instituições do Direito, que em último caso traçam os rumos da sociedade (já que os Tribunais são sempre os últimos a dar a palavra sobre qualquer assunto fático ou jurídico submetido à sua análise).
Quinto é instituto medieval
Na realidade já ouvi dizer que a justificativa do foro especial é que seria quase impossível uma pessoa integrante de governos passados se defender no país inteiro, em diversas instâncias. Ninguém iria ser presidente do BACEN, por exemplo. É um argumento, não sei se é verdade.
Mas o quinto realmente é uma das maiores imoralidades que existem no mundo atual…
Complementando a resposta
Complementando a resposta anterior, infelizmente não haverá moralização alguma.
Temos 27 Tribunais de Justiça estaduais. Cinco Tribunais Regionais Federais. Tribunais Regionais do Trabalho, inúmeros Tribunais de Justiça Militares, Eleitorais etc. Tem também o STJ, em que não apenas um quinto, mas um terço de seu pleno é composto de advogados (fora os advogados que viraram desembargadores estaduais pelo quinto, e sobem para o STJ ocupando o terço da magistratura, não o dos advogados).
É uma boca MUITO GRANDE… Será que existem assim tantos advogados brilhantes para ocupar tantas vagas assim? Se são tão brilhantes, porque não passam em concurso se desejam ser magistrados?
O que mais há é advogados
O que mais há é advogados reprovados em concursos para juíz, até mesmo na primeira prova que é de conhecimento geral, mas que por indicação torna-se desembargador – olha só DESEMBARGADOR – um ou dois anos depois dessa, que considero humilhante, reprovação.
RESPOSTA À COMENTÁRIO
Muitos advogados que ingressaram no quinto constitucional não conseguiriam aprovação no Concurso para Magistratura, Ministério Público, Defensoria e Procuradorias.
Ledo engano, caro Nassif, ela
Ledo engano, caro Nassif, ela será escolhida e ninguém ficará envergonhado. E o quinto, ó, segue incólume… Por isso que, sempre que escuto alguém vociferando contra a corrupção (como a OAB, por exemplo), sempre me pergunto: de que corrupção, mesmo, estariam falando…
Nassif, conta outra.
Esses
Nassif, conta outra.
Esses escândalos de indicações, não só nos quintos (dos infernos), são comuns na classe. Governadores bancam e emplacam desde sempre.
Nos altos tribunais não é muito diferente. Fux foi indicado por Cabral para o STF.
A solução é a Eleição Direta
A solução é a Eleição Direta por TODOS OS ADVOGADOS, como defende o Advogado Cézar Britto, ex-Presidente do Conselho Federal e já é adotado em Estados do Nordeste, que no caso estão na vanguarda. Por que a OAB/RJ não faz isso também: DIRETAS JÁ DE TODOS OS ADVOGADOS PARA OS REPRESENTANTES DOS QUINTOS NOS TRIBUNAIS. Isso já acontece no QUINTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DIRETAS JÁ!!!!!!!!!!!!!!!
Eleições diretas, pero no mucho…
Bom, até onde eu sei, as eleições diretas não são tão diretas assim.
Em Pernanbuco e no Espírito Santo, por exemplo, os advogados votam nos candidatos e uma lista com os 12 mais votados é submetida ao Conselho Seccional que, por sua vez, escolhe os nomes que vão integrar a lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal.
Ou seja, como a indicação acaba nas mãos dos conselheiros, tudo segue (quase) na mesma.
é por essas e pos outras que
é por essas e pos outras que o judiciário não evolui, não se democratiza amplamente.
Caixa preta
Quando o então presidente Lula afirmou a necessidade de abrir a caixa preta do Judiciário a chiadeira foi geral.
O que ocorre nos bastidores, além do corporativismo e da “ação entre amigos”.?
Essa parceria do Bermudes com
Essa parceria do Bermudes com o Fux tá ” zicada”; já afundaram a festa que ele ia fazer para comemorar os 60 anos do ministro e, agora tão jogando areia no esquema que ele montou para emplacar a filha dele como desembargadora. De qq forma, isso aí é questão de tempo; é esperar a poeira baixar que ela entra.
É, um quinto
não, um quinto bem antigo já enforcou alguém, que hoje está bordado em fardas da PM de Minas Gerais!
(Joaquim José da Silva Xavier).
Nassif,
Acho que tem um erro
Nassif,
Acho que tem um erro no seguinte trecho, pois imagino que seja indicou:
. No caso da Justiça do Trabalho, indiciou a advogada Sayonara Grillo Coutinho, com obra respeitável.
Taí uma chance da OAB-RJ…
Quem sabe agora, com a substituição desta “toupeira” que era o Joaquim, da Pres. do STF, e com o Min. Ricardo Lewandowski moralizando o cargo, a OAB-RJ, tambem faça algo de bom, desmoralizando esta “doação” de um Ministro do Supremo, de uma cargo vitalício, para sua filha, que efetivamente, não ganharia o cargo, por méritos.
Duvido que haja moralização,
Duvido que haja moralização, olha os ministros supremos do RJ: Fux, Barbosa e Marco Aurélio, que, junto a Gilmar Mendes, formam a banda podre do STF.
Quem é o candidato de “oposição” à Fuxinha?
Não existe, a sociedade civil deveria apresnetar um nome que sairia candidato em nome da moralização, poderia haver uma campanha pela moralização. Mesmo um dos candidatos a governador poderia abraçar essa bandeira. Mas duvido que isso aconteça.
A filha do fux não tem
A filha do fux não tem condições nem mesmo para ser juíza de primeira instância. É absolutamente despreparada. Além disso tribunal superior é lugar para quem tem longa carreira, experiência vasta e de brilho.
Cadê o D’Argolo?
Cadê o D’Argolo?
kkkkkk
O Argolo não dá o braço a torcer…
Sobre esse mesmo assunto, em fevereiro/13, veja: http://advivo.com.br/node/1271793
A oab, vai é indicar ela,
A oab, vai é indicar ela, novamente e, ainda, endeusando o estilo da nova contratada pelo pai peruqueiro. A oab, é feita de lambedores, tapetes, doidinhos para cobrar as mensalidades dos exames. Só. Sinceramente, alguém viu algo diferente nessa oab, a não ser isso? Eu não vi, ou estou mal informada.
Tem que acabar com o Quinto
O Quinto gera enormes distorções. A maior delas é que advogados e membros do MP entram nos tribunais estaduais, federais e do trabalho pelo Quinto, e depois vão para o STJ na vaga dos juízes, como se juízes de carreira fossem.
Aí a distorção contamina até quem não tem a figura do Quinto, que é o STF: só dois dos onze ministros são juízes de carreira (Luiz Fux e Rosa Weber). Os demais são oriundos da advocacia (Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Teori Zavascki e Roberto Barroso), ou do MP (o graças-a-deus-aposentado Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Gilmar Mendes).
E o mais esquisito é que
E o mais esquisito é que somente os oriundos da advocacia têm obra jurídica relevante. Lewandowsky em Teoria Geral do Estado, mais por herdar a cadeira do Dalmo, Zavascki em processo civil, com uma obra excelente sobre execução, e Barroso com aquelas questões de constitucional. Do restante, niente.
Segurança faz disparo acidental do lado de fora do STF
Segurança faz disparo acidental do lado de fora do STF
Ninguém ficou ferido; incidente será investigado pela Secretaria de Segurança do tribunal
Uma segurança fez um disparo acidental de arma de fogo do lado de fora do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) por volta das 15h desta sexta-feira, ao fim de uma sessão da Corte. A Secretaria de Segurança do tribunal vai apurar se houve falha da vigilante ou do armamento.
O disparo ocorreu em momento de troca de turno de seguranças terceirizados pelo STF. Ninguém ficou ferido. O tiro atingiu um móvel de plástico.
A segurança, que segundo informações iniciais havia recebido a arma de um colega, foi afastada das funções até o fim da apuração.
http://noticias.terra.com.br/brasil/seguranca-faz-disparo-acidental-do-lado-de-fora-do-stf,de9af9acef297410VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html
matou no peito
Fux, o podre fux, novamente. Advogados com medo, que é isso? Que homens são esses? Que justiça é essa?
moralizar o quinto
Não há moralidade possível no Quinto Constitucional. Advogados vão para lá e continuam a manter, clandestinamente, seus escritórios.
Advogados de qualidade e de sucesso profissional não se interessam, a OAB escolhe os que aparecem, sempre de baixa qualidade e com grande capacidade de articulação politica (ocorre que capacidade de articulação política não é atributo adequado ao exercídio da magistratura). O indivíduo chega ali devendo favores e disposto a pagá-los com novos favores, como por exemplo votar em conspucadas listas do quinto.
Esses advogados que você cita como bons não estão lá porque são bons no exercício do direito. Embora possam sê-lo, você e eu sabemos que outra qualidade lhes foi exigida: a boa articulação política. Qualidade de articulação política é inversamente adequada ao exercício da magistratura.
No Ministério Público é pior ainda, a instituição aproveita o quinto para livrar-se de seus piores elementos, gente que a instituição não quer em seus quadros vão para a magistratura.
Por último juizes concursados vem 20% das vagas constituida por pessoal inabilitado.
As promoções por “merito” também são ruins, pois transforma aguns juizes (sempre os promovidos) em articuladores políticos e bajuladores de desembargadores, políticos e grandes escritórios de advocacia.
MORALIDADE É A EXTINÇÃO DO QUINTO E PROMOÇÕES ‘POR MÉRITO’.
A batalha para ser presidente
A batalha para ser presidente das OAB estaduais tem como premio exatamente essa reserva de mercado do Quinto, é um valiosissimo poder de articulação, caberia MAIS UM FILTRO nas indicações, hoje é fio solto e moeda politica de muito valor na mão de patotas das OABs, prevalecendo a montagem de esquemas, “”eu te indico e você me ajuda depois””mais antigo do que a escolha dos imperadores romanos.
O mínimo deveria ser um
O mínimo deveria ser um patamar abaixo do qual sequer se possa concorrer. Uma aprovação na prova objetiva da magistratura a que se concorre, talvez. O concurso é aberto a todos, razoavelmente objetivo, abrange um cultura jurídica mínima para um cargo desse tamanho, e não é fácil fraudar algo tão concorrido. Por que não exigir que os postulantes tenham no mínimo esse título?
Se o sujeito não consegue passar sequer pela primeira fase de testes da uma prova da magistratura, não tem condição de ser juiz de coisa alguma. O ideal mesmo seria resgatar a fase heróica da OAB, e exigir ao menos um mestrado/doutorado em universidade pública. Não é pedir demais.
Nao ha nada que nao possa
Nao ha nada que nao possa piorar no nosso Judiciario.
Nos velhos tempos, os menos ambiciosos colocavam um dos filhos que nao gostavam de estudar como malucos para herdarem a gorda aposentadoria para sempre. Os mais ambiciosos, como o avo de Gilmal e Marco Aurelio de Mello, fizeram do Judiciario suas Capitanías Hereditarias, ágora, todos querem a sua.
As arvores genealógicas desse poder, ja faz dele uma grande e intrincada floresta.
Todas as categorias estão no
Todas as categorias estão no mesmo nível. STF=MST. O que difere são os INTERESSES.
Se o judiciario e oab, dizem que as leis são ruins. Por favor, MANDE OS QUINTOS PARA O INFERNO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
O Quinto correspondia a 20%
O Quinto correspondia a 20% do ouro da colônia. É isso ai, a empresa da jovem advoga para os 20% mais ricos, e se acha com o direito de mandar na Justiça do País. Antes de mais nada o Brasil precisa, urgente, de uma reforma do Poder Judiciário
Quinto Constitucional
Na verdade, o quinto constitucional é o instituto que permite que um quinto dos membros de qualquer tribunal seja composto por membros do Ministério Público e por advogados (as duas carreiras dividem esse quinto). Isso vale também para os tribunais que não são superiores, como é o casos dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais.
No Superior Tribunal de Justiça, o quinto se transforma em um terço, razão pela qual dos trinta e três ministros, onze provêm dos quadros de Ministério Público e da advocacia.
A ideia é oxigenar os tribunais, incorporando aos seus quadros diferentes experiências jurídicas. O nome do defensor público nomeado para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é Marco Aurélio Bezerra de Melo e de fato trata-se de um grande especialista em direitos reais. Enriqueceu o tribunal com a peculiar experiência dos defensores públicos, acostumados com os dramas jurídicos da ampla maioria da população pobre.
Curiosamente, o quinto constitucional não permite que defensores públicos acessem os tribunais. Marco Aurélio foi indicado porque tinha inscrição na OAB como advogado, apesar de não poder advogar pelo fato de ser defensor público. Assim, salvo hipóteses excepcionais, como a de Marco Aurélio, justamente o profissional que convive com o jurisdicionado mais carente e defende posições,que são do interesse desta camada da população fica impossibilitado de tornar essa posição vencedora incorporando-se aos tribunais.
Nepotismo e capitanias hereditárias na justiça
Por que esses cargos terminam sendo privativos de famílias, como se se tratasse de patrimônio particular?
Quando Marco Maciel forçou a nomeação de Francisco Falcão para o STJ, houve reações por conta do perfil agressivo de Falcão tendo até havido reações por parte de grupos de mulheres pernambucanas. Além de ser adepto do nepotismo e de nomear suas namoradas para cargos de confiança na justiça, Falcão tinha o hábito de agredi-las.
Maciel justificava dizendo que no STJ não poderia faltar um descendente da família Falcão, como se a justiça fosse uma capitania hereditária.
São muitos parentes de juízes/as, desembargadores/as e de ministros/as que ocupam, não apenas cargos de confiança, como também cargos efetivos e não é por mérito e nem é por coincidência.
quinto dos infernos.
Isso está mais para o quinto dos infernos.
quintos dos infernos
Quinto dos céus. depois queo PT assumiu o poder e a internet passou a funcionar estamos sabendo ‘o como funciona’. jamais iria saber o obvio ululante se nao fosse a transparencia e visibilidade proporcionada pelo governo petista e a perseguiçao midiatica. Nunca iria assistir a um teatro de horrores como as sessoes do STF,pior que qualquer buteco de beira de campo de futebol de varzea. Esse ministro que mata no peito,tem um nome que qualquer marqueteiro que se preza transforma em griffe de sabao em pó.
SE ASSIM ENTAO OS MEDICOS
SE ASSIM ENTAO OS MEDICOS DEVIAM INDICAR CARGOS NO MINISTERIO DA SAUDE OS PROFESSORES AO MINISTERIO DA EDUCAÇAO ETC ETC ETC PORQUE SO OS CAUSIDICOS TEM ESSES PRIVILEGIOS E O ABSURDO DE PODEREM DECIDIR QUEM ENTRA NA PROFISSAO OU NAO PODEEEEEE?
Esse é o “supremo”.
Esse “supremo tribunal” foi o que julgou Dirceu, Genoino e Delúbio. Regalias para parentes, juízes indo a jantares como convidados de escritórios de advocacia, juízes saindo do stf diretamente para o PSDB.
Po uma Constituinte para a reforma política que estabeleça, entre outras medidas, eleições diretas para juízes e desembargadores, como já existe na Argentina, Bolívia, e em diversos estados dos EUA.
Constrangimento com filha de Fux poderá moralizar o quinto const
Os advogados através do processo de nomeação de parentes de Juízes conseguem perpetrar nos Tribunais os seus mesquinhtos interesses. Ao lambe Bota no regime militar, temos na Democracia o lambe Toga.
Que Deus nos ajude contra os advogados. Vejo no impasse na nomeação da filha do Ministro Luiz Fux, aliás, tenho que dizer que estudei com ela, crise institucional.
Imoralidades praticadas embaixo do nariz da sociedade!
Prezados Nassif e amigos,
Boa noite!
Isto é só a ponto do iceberg. Para quem labuta no Poder Judiciário (concursado), como é o meu caso, sabe que isto é apenas uma das coisas erradas que acontecem no menos democrático dos Poderes, onde as Excelências armam os mais diferentes artifícios para beneficiar seus parentes, amigos e assemelhados.
Nepotismo (quando não direto, cruzado), favorecimentos e venda de decisões são temas recorrentes na mídia e, por mais que o CNJ tente moralizar o PJ, somente com a sociedade pressionando conseguiremos mudar este quadro.
Voltando-se para o tema da postagem: o quinto constitucional. O instituto em si tem a sua finalidade, mas é desviada na atualidade. Alguns exemplos: Marco Aurélio de Mello, Ministro do STF, conseguiu eleger sua filha Desembargadora Federal do TRF da 2ª Região; Luiz Augusto Pimenta de Mello conseguiu a eleição do ex-advogado Antonio Cesar Coutinho para Desembargador do TRT da 1ª Região (https://www.flickr.com/photos/trtrj_oficial/sets/72157645276216239/). Aliás, a própria família Mello tem uma história engraçada, pois Marco Aurélio virou Ministro do STF, após passar pelo TRT da 1ª Região graças ao quinto, tendo passado posteriormente e de forma repentina pelo TST.
Agora, Luiz Fux quer eleger sua filha Mariana Fux Desembargadora do TJ. Alguém duvida que vá conseguir? Eu não.
Pobre Brasil!
Então, uma pequena correção.
Então, uma pequena correção. O Câmara era advogado, e as obras em Direito Processual Civil.
os trabalhistas FORAM LEVADOS
os trabalhistas FORAM LEVADOS ao governo com getúlio. a CASA GRANDE COLONIAL continuou no PODER com HERDEIROS dos capitães hereditários, dos bandeirantes assassinos de índios e latifundiários e seus apaniguados agraciados em rádios, jornais, tvs, judiciário… os trabalhistas por conta disso, apesar de eleitos pelo voto da MAIORIA, vem sofrendo GOLPES DITATORIAIS da minoria ENTRINCHEIRADA NA CASA GRANDE.
em 2014 mais uma eleição democrática onde a MINORIA reunida globalmente sob a árvore seca da abril ameaça golpe contra escolha contrária a sua odienta DOMINAÇÃO SENIL…
FUX e outras mazelas
Por essa e outras dá para entender porque Genoino está preso e Serra, FHC, Aluizio Nunes e outros …
Às vezes, me impressiono com
Às vezes, me impressiono com a ingenuidade e/ou boa-fé de Luis Nassif. A OAB está lá interessada me fazer história pela grandeza?
Capitanias Hereditárias continuam …também nessas indicações!
Triste e deprimente assistir esses desmandos ,na única classe que ainda merece (?) crédito da população . Por essas e outras ,é que a desigualdade social não terá fim !! Pobre povo de um país rico !!
Filha do Fux….
Acho sinceramente que não deveria m existir cargos vitalícios……..
O que nos resta aqui na planície é apelar para a violência, para
O que nos resta aqui na planície: apelar para a violência, roubar, assassinar, falcatruas, corrupção, ou tem outra saída? By, by Brasil
manda a filha do cara de pau
manda a filha do cara de pau do fux chupar prego até virar parafuso….
Tem mais, depois, ao
Tem mais, depois, ao concorrer para a vaga de Ministro do STJ e STF esta advogada entra na COTA DOS JUÍZES CONCURSADOS.
A lógica dos advogados é que uma vez desembargadora, é juiza.
Lol, faz sentido… para advogados apenas. É o me engana que eu gosto.
Se acham os deuses na Terra.
Se acham os deuses na Terra. fazer concurso que é bom… nada.
Filha de um sujeito que, quando candidato a ministro do STF, garantiu ao Dirceu que iria ‘matar no peito’. Seja lá o que isso tenha significado.
Viva o Brasil! Viva a OAB!
E SE FUX NÓS, TRABALHADORES.
Se o CNJ existisse poderia julgar improcedente esta indicação. Pois o poderoso Deus Fux vai influenciar essa indicação;
Uma quimera!
Uma quimera!
Bobagem dos advogados do Rio,
Bobagem dos advogados do Rio, podem me dar uma procuração com poderes específicos que voto por todos eles EM ALTO E BOM SOM COM UM SONORO “NÃO”. Simples assim.