Os cidadãos resgatados de trabalho análogo à escravidão na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, podem receber um total de R$ 6 milhões, segundo cálculos do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os 207 trabalhadores irão receber inicialmente um total de R$ 2 milhões distribuídos igualmente, conforme Termo de Ajuste de Conduta com as três vinícolas que contratavam os serviços terceirizados da empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda.
Além disso, um pedido judicial feito pelo MPT junto à 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves já obteve o bloqueio de R$ 3 milhões a serem pagos pelo empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, proprietário da empresa flagrada, a título de danos morais individuais.
Os valores destinados aos trabalhadores incluem ainda R$ 1,1 milhão já pagos a título de verbas rescisórias pela Fênix na sequência imediata do resgate, realizado em uma operação conjunta realizada na noite de 22 de fevereiro.
De acordo com o MPT, o valor repassado pode chegar, em média, a R$ 29,5 mil por trabalhador, o que não impede o ajuizamento de ações trabalhistas individuais pelos resgatados em face das vinícolas e da empresa Fênix.
As empresas também assumiram obrigações que devem se estender de imediato à fiscalização e ao disciplinamento de toda a cadeia produtiva.
O acordo garante ainda o pagamento de R$ 5 milhões a título de indenização de danos morais coletivos, montante que será repassado pelo MPT a projetos sociais inscritos em editais abertos para receber destinações, preferencialmente na Serra Gaúcha (local do crime) e no interior da Bahia, local de origem dos trabalhadores.
Deixe um comentário