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‘Postura de Cármen Lúcia revela o quanto os ministros estão sujeitos a pressões. Que o Supremo faça valer a tese de que é um poder moderador e não tensionador do país’
(Foto Marcelo Camargo da Agência Brasil)
Corte sofre pressão sobre jurisprudência em relação à prisão em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal abre os trabalhos de 2018 nesta quinta (1º) com uma série de divergências que fragilizam e expõem ainda mais a corte e seus 11 ministros. A presidente do STF, Cármen Lúcia, sempre mostrou resistência em colocar em julgamento ações que podem rever o recente entendimento da corte que permite a execução provisória da pena após decisão em segunda instância.
Depois da confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na semana passada, a ministra indicou que tinha chegado o momento de enfrentar a questão, mesmo sob risco de o tribunal mudar a jurisprudência fixada em outubro de 2016. O cálculo era que o tema seria submetido em breve ao plenário.
A avaliação inicial de Cármen Lúcia, porém, não levou em conta uma forte reação popular, nas redes sociais e na imprensa, com críticas de casuísmos e acusações de que o Supremo preparava a salvação de Lula. Os ataques pesaram e a ministra optou por recuar ou, para quem prefere amenizar, mudou de ideia ou ainda não decidiu sobre a questão —e agora diz que não pautará o julgamento e que isso não é agenda da presidência.
No Supremo, ministros afirmam reservadamente que a própria ministra não teria enterrado a possibilidade do debate. Cármen afirmou que a discussão pode ser levada em mesa, ou seja, a rediscussão do tema pode ser apresentada, proposta por quaisquer dos demais ministros do STF. A fala da presidente da corte foi interpretada ainda como uma espécie de vacina para tentar se deslocar da pauta, diante da possibilidade de uma reviravolta no entendimento.
A postura de Cármen Lúcia no episódio revela o quanto os ministros estão sujeitos a pressões que, em tese, não deveriam influenciar as cabeças dos magistrados. Indica ainda um cenário de alerta, uma vez que 2018 será um ano com forte demanda na Justiça, a começar pelas eleições, a primeira após o avanço da Lava Jato sobre os principais partidos e líderes políticos do país.
Que o Supremo faça valer a tese de que é um poder moderador e não tensionador do país.
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Vendo pelo STF
Vendo pelo STF, o PT, Lula e Dilma merecem tudo que estão passando ou passaram, só eles para conseguir reunir tanta porcaria em um só lugar.
Pode ser
Pode ser, mas é certo que o universo de escolha nessa casta é bem limitado, são poucos os juizes progressistas, a maioria é de direita, reacionária, criada em apartamento, filhos e netos de juizes e desembargadores. Isto sem falar nas motivações políticas na escolha, dependendo do que promete o padrinho (senador, empresário financista de campanha, favores jurídicos “mata no peito”, etc) em troca da escolha do pretendente ao cargo.
Sem contar os
Sem contar os ex-progressistas…
O normal
Não entendo o espanto quanto ao comportamento dos juizes.
Quando precisaram do Lula, Dirceu, Genoino, Dilma e outros eram todos sorrisos.
Depois de conseguirem o posto mostraram a verdadeira faceta.
Por isso não critico o Lula e a Dilma por isso.
Conheço muitas pessoas que se portam assim, aproxima-se das pessoas quando lhes convem, depois que conseguem o que querem, mostram quem realmente são.
No ambiente corporativo está cheio…
Carmem Lúcia, presidenta do
Carmem Lúcia, presidenta do STF disse que atacar a justiça é inadmissível e inaceitável.
Ela estaria certa se o Judiciário brasileiro não fosse um antro de mafiosos, golpistas, ambiciosos, facciosos, entreguistas, autoritários cretinos e indecorosos incapazes de isenção.
Aliás, o discurso de Carmem
Aliás, o discurso de Carmem Lúcia me fez lembrar algo que eu havia dito há algum tempo. De fato, o que ela defendeu não foi a constituição e sim os juízes, muitos dos quais são apenas ‘cidadãos de bem bandidos’:
https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/cidadaos-bandidos-sintese-da-civilizacao-barbarie-produzida-no-brasil
“Alguns juízes são
“Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça.”
Bertolt Brecht
Fui ver as declarações dessa
Fui ver as declarações dessa nulidade. Não, Sra Carmen Lúcia. Decisões juridícas devem ser “respeitadas” quando tem fundamento, mas desprezadas quando ditadas por um judiciário tão tacanho, primitivo, incompentente e venal como o nosso, onde abunda a burrice, estupidez, preconceito e o corporativismo mais primário, sem falar na covardia, dado o medo que sentem de uma tal Rede Globo…
Vocês não tem competência ou moral pra falar de alguém, muito menos condições de exigir ou cobrar respeito. Devem ser desprezados, isso sim.
Alguém já escreveu aqui que a
Alguém já escreveu aqui que a obirgaçao do supremo é defender a constiruição e não os juízes. Perfeito!!!!
Agora com esta PRESIDENTA, TA, TA fica muito difícil de isto acontecer. Quando penso que o fundo do poço imundo que se meteu o judiciário chegou, eles conseguem cavar mais e se aprofundar mais na imundície. Só quero ver quando a Onu se pronunciar sobre a covardia destes ministros supremos aí. Vai ser uma desmoralização mundial e muito merecida. Aliás, foi por isso que fecharam questão contra o Lula. Por ter ido a Onu, o Lula não ganha em nenhuma instâcia desta pátria de morcegos togados.
Se a Bolívia Não tem Mar, o Brasil…
Ela teria razão se o diplomata boliviano não tivesse razão na resposta dada, quando questionado sobre a Bolivia ter ministério da marinha.
Carmém Lúcia é tudo que o Brasil mais não precisava presidindo o STF nesse momento, se bem que não… começo a considerar que a Brasil, filha do Bob, reune sim, plenas condições para fazer parte dos podres poderes desse Brasil temeroso e marinheiro.
E da-lhe, Globo!
Cármen Lúcia, presidente do
Cármen Lúcia, presidente do STF, é convidada principal de jantar com grandes corporações
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Em jantar promovido pelo Poder 360, site que cobre política e poder, a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, encontrou-se com representantes de gigantes corporações e alguns jornalistas. A presidente do Supremo ocupa o cargo que pauta as discussões pelo plenário da corte e, portanto, tem grande poder sobre a agenda do país.
No encontro, Cármen pode ter conversas próximas com os convidados, como também tecer comentários públicos sobre processos sob os quais pendem julgamento, como o caso da reinterpretação do inciso da Constituição que trata da presunção de inocência, tema que ganhou destaque após a corte desautorizar a interpretação literal do artigo e permitir a prisão antes do trânsito em julgado, acarretando uma insegurança jurídica, bem como um aumento no encarceramento da já hiperpopulação carcerária.
Ao comentar o caso, que ganha especiais contornos após a condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, abrindo a possibilidade de que a prisão do ex-presidente seja determinada, Cármen Lúcia afirmou que julgar a questão, em função desse contexto, seria “apequenar muito o Supremo”. Vale dizer, nas duas vezes que a questão foi a julgamento, a ministra votou por duas vezes pela condenação antes do trânsito em julgado, entendimento este intensamente criticado por criminalistas e constitucionalistas em geral. No encontro, Cármen aproveitou para tecer posições de cunho reacionário sobre questões fundamentais, como delações premiada e o indulto natalino, prejudicado por uma decisão dela após protestos dos procuradores da força tarefa da Lava Jato. Em seguida, manifestou preocupação com bem estar de presos e presas no país.
Os assuntos que foram sabidamente abordados estão descritos na matéria do Poder 360, responsável por mediar o encontro. Curioso, no entanto, é observar a lista de convidados que tem a prerrogativa de passar o encontro com a magistrada e que, coincidência ou não, representam grandes corporações com respectivos grandes interesses em pauta no STF, como o caso de petroleiras e empresas de comunicação. Estiveram presentes:
André Araújo (presidente da Shell no Brasil).
Flávio Ofugi Rodrigues (chefe de Relações Governamentais da Shell).
Tiago de Moraes Vicente (Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da Shell).
André Clark (presidente da Siemens no Brasil).
Wagner Lotito (vice-presidente de Comunicação e Relações Institucionais da Siemens na América Latina).
Camilla Tápias (vice-presidente de Assuntos Corporativos da Telefônica Vivo)
Victor Bicca (diretor de Relações Governamentais da Coca-Cola Brasil),
Camila Amaral (diretora jurídica da Coca-Cola Femsa).
Júlia Ivantes e Delcio Sandi (Relações Institucionais da Souza Cruz) e
Marcello D’Angelo (representante da Estre Ambiental).
Além dos empresários, participaram os jornalistas Cláudia Safatle (Valor Econômico), Denise Rothenburg (Correio Braziliense), Leandro Colon (Folha de S.Paulo) e Valdo Cruz (GloboNews).
Cármen Lúcia se reuniu com empresários para “discutir” direitos trabalhistas
Em maio do ano passado, em meio às sucessivas manobras para aprovação da Reforma Trabalhista, a Presidente do Supremo julgou apropriado se reunir apenas com empresários representantes de grandes corporações para “discutir” os direitos trabalhistas. Dentre os participantes, estão o diretor da Rede Globo, do Itaú, bem como Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo, que tem ganhado destaque por se filiar ao Movimento Brasil Livre.
A Reforma Trabalhista é intensamente criticada por Juízes do Trabalho, Procuradores, Advogados e demais juristas da comunidade que aponta infinitas violações à dignidade humana. A questão, provavelmente, poderá ser levada ao Supremo, ou seja, ainda pende de julgamento, mas isso não impediu que a ministra tomasse ações concretas de articulação com o empresariado interessado na medida.
Relembre a lista de participantes da reunião:
Betania Tanure (consultora da BTA – Betania Tanure Associados);Candido Bracher (novo presidente do Itaú Unibanco);Carlos Schroder (diretor-geral da Rede Globo);Chieko Aoki (fundadora e presidente da rede Blue Tree Hotels);Décio da Silva (controlador da fabricante de motores Weg);Flavio Rocha (dono das lojas Riachuelo);Jefferson de Paula (chefe da ArcelorMittal Aços Longos na América do Sul);Luiza Helena Trajano Rodrigues (dona da rede Magazine Luiza);Paulo Kakinoff (presidente da Gol Linhas Aéreas);Pedro Wongtschowski (empresário do grupo Ultra, dono da rede Ipiranga);Rubens Menin (dono da construtora MRV);Walter Schalka (presidente da Suzano Papel e Celulose);Wilson Ferreira (presidente da Eletrobras). http://justificando.cartacapital.com.br/2018/01/30/carmen-lucia-presidente-do-stf-e-convidada-principal-de-jantar-com-grandes-corporacoes/
JANTAR DANÇANTE
Enquanto eles jantam, o povo dança!
Coitada da Carmén Lucia. Tão
Coitada da Carmén Lucia. Tão distraída e inocente. Jantou segunda feira com o presidente da Souza Cruz e na abertura dos trabalhos dos STF qual a primeira pauta? Julgamento da ação sobre cigarros aromatizados.
É muita pressão da imprensa. Ou será sinal trocado?
Além do que olha o que disse a Carminha presidenta no discurso de abertura ao lado do Temer, Eunicio e Maia: “é inadmissível, é inaceitável desacatar a justiça, ataca-lá ou agredi-lá. Justiça individual fora do direito não é Justiça, se não vingança pessoal”. Será que é sinal trocado? Ela estava falando para o Lula e os atingidos foram os juizes liderados pelo companheiro Moro?