Sentenças de Moro na Lava Jato podem ser anuladas com decisão do STF

Após STF reconhecer competência do TSE para analisar processos por caixa 2, ministro Marco Aurélio Mello confirmou o impacto sobre os julgamentos da Lava Jato. Mas, segundo ele, as diligências dos processos afetados serão preservadas e enviadas para a Justiça Eleitoral

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Jornal GGN – Sentenças proferidas na Lava Jato, como as do ex-juiz Sergio Moro, podem ser anuladas agora que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência do Tribunal Superior Eleitoral para processar os casos que envolviam crime de caixa 2. Em entrevista ao UOL, o ministro Marco Aurélio Mello confirmou o impacto da decisão sobre o que já foi julgado. O procurador de Curitiba Carlos Fernando de Santos Lima já reclamou a condenação de Lula no caso triplex pode ser alterada.

Nas palavras de Marco Aurélio, as sentenças que envolviam crime eleitoral “podem ser afastadas ante a incompetência absoluta do órgão que a prolatou.” Contudo, as diligências, investigações, provas colhidas durante o processo serão “inabalados”. “Os elementos coligidos serão respeitados. Os elementos juntados nos autos, processos, serão respeitados” e reaproveitados pelo novo juízo.

A decisão do STF deverá gerar uma série de pedidos para que processos que tramitam na justiça federal sejam analisados e possivelmente enviados para a justiça eleitoral.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse ao Estadão, na véspera do julgamento no STF, que o impacto sobre a Lava Jato é grande porque boa parte dos casos, inclusive aqueles apresentados contra Lula, não tratam de crime comum exclusivamente. As narrativas entrelaçam fatores de caráter eleitoral.

“A condenação do caso tríplex não é só pelo tríplex, é um dinheiro de corrupção encaminhado também para o Partido dos Trabalhadores. Então, também tem uma questão eleitoral”, disse o procurador.

O procurador Deltan Dallagnol também criticou o resultado do julgamento. Nas redes, ele disse que o STF fechou a janela de combate à corrupção usada pela Lava Jato nos últimos anos.

14 comentários

  1. Se o Lula vier a ter sua sentença anulada, eles reaproveitarão não as provas, pois inexistentes; mas a sentença.

  2. A nova novela da Globo: SONHO MEU.

    A mudança do foro só servirá para os acusados de terem recebido propina no PSDB. Aécio, Serra, etc.

    Julgamentos já feitos não serão revisados.

    Porque vocês acham que os membros do STF que não foram nomeados na era PT votaram a favor?

  3. Deveriam ser inteligentes o suficiente pra acabar com o grupo de trabalho “Lava Jato” da organização criminosa.

    Se não acabarem com a Lava Jato, a Lava Jato juntamente com a Globo vai dissolver o STF e STE.

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