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Tereza Campello explica o Brasil Sem Miséria
Por Bruno de Pierro, do brasilianas.org
Em pronunciamento realizado nesta manhã, no lançamento do programa Brasil sem Miséria, em Brasília, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, expôs quais serão as estratégias iniciais do plano, que pretende tirar da miséria 16 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 70 por mês. Segundo a ministra, o programa se configurará numa força tarefa que articulará União, Estados e municípios, capaz de identificar as especificidades da pobreza de forma regional. Para isso, foram definidos três grandes eixos: aumento das capacidades e oportunidades; garantia de renda e acesso a serviços públicos.
O primeiro movimento foi montar o mais completo mapa da pobreza, considerando renda e carência de serviços. Para dar conta, disse Campello, o governo teve que repensar a atuação do Estado, por meio do Busca Ativa – “não é o pobre correndo atrás do Estado; é o Estado chegando onde o pobre está”, disse.
O governo estima que 800 mil famílias ainda não estejam incorporadas ao Bolsa Família, e que 145 mil idosos pobres necessitem do acesso ao programa Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para isso, uma das tarefas será fazer o cadastramento de todas as vítimas da pobreza extrema, integrando os dados com o Censo 2010. Assim, serão identificados que são e onde estão os mais pobres, facilitando a oferta e a formulação de políticas públicas. Os cadastrados não serão tratados como estatísticas. “Vamos considerar cada família, com nome, endereço e vendo a necessidade de cada uma, se tem acesso á escola, por exemplo”. Para isso, ressaltou a ministra, será preciso total apoio dos municípios.
Dentro do eixo de garantia de renda, desdobra-se outro, de inclusão produtiva. Hoje, 40% dos 16 milhões de pobres tem menos de 14 anos de idade. A inclusão produtiva cuidará de qualificar e beneficiar as crianças e adolescentes, incluindo-as na educação. Para isso, os âmbitos rural e urbano devem ser tratados de maneira diferenciada.
Apesar da ampliação da rede de ensino e de escolas técnicas, no governo Lula, muitas famílias que estão em extrema pobreza continuam com pouco acesso à educação. Mas, ao contrário do que se pensa, essa população trabalha muito e não ganha o suficiente. Segundo a ministra, é preciso qualificar essa população, de acordo com a demanda e as oportunidades existentes em cada região.
Serão consolidados, assim, Mapas de Oportunidade Local, em parceria com setores produtivos e sindicatos. Em cada território, haverá um mapa de oportunidades, em parceria com os Estados. A meta, disse Campello, é garantir vagas para 1 milhão e 700 mil brasileiros. Além disso, será concedido apoio ao micro empreendedor individual, graças à parceria com o SEBRAE e um programa de crédito que será criado. Na rota rural, o plano criará metas específicas para ampliar recursos e atender a população do campo. Para fortalecer a agricultura familiar, será garantida assistência técnica e acompanhamento individualizado ás famílias. Também serão realizados novos investimentos com foco na reorganização da propriedade.
De acordo com a ministra, as famílias do campo também receberão sementes e mudas da EMBRAPA. Outra ação importante é o lançamento do programa Água para Todos, garantindo acesso à água para 750 mil famílias extremamente pobres. Será universalizado, também, o o programa Luz para Todos. “Com essas ações, finalmente conseguiremos garantir que essas famílias aumentem a produção”, disse Campello.
São dois os objetivos que devem ser alcançados. Primeiro, melhorar, evidentemente, a vida das famílias que hoje estão na extrema pobreza. Segundo, fazer com que ao menos 70% delas possam ser incluídas numa rota de mercado efetiva. Isso será obtido por meio de duas ações: ampliação das compras públicas e incorporação no mercado privado.
Nas compras públicas, o governo fortalecerá a aquisição de alimentos. Os produtores aprendem a vender e a se organizarem em cooperativas, para se tornarem fornecedores do governo. Nas parcerias com o setor privado, parte dos produtores irá vender para supermercados os produtos da agricultura familiar. Os produtores receberão, para isso, orientação técnica para os negócios. A ministra destacou que, com essas medidas, todos ganham. Acaba a miséria, e serão comercializados alimentos mais saudáveis.
Foi também apresentado o Bolsa Verde, programa que pagará R$ 2.400 por família, em quatro parcelas de R$ 600, para tornar a terra onde vive produtiva. Isso será feito através do cartão do Bolsa Família.
O último eixo do Brasil sem Miséria é do acesso aos serviços. Serão fortalecidos, por exemplo, programas como o Saúde da Família, com agregação de mais equipes, e o Mais Educação (de tempo integral nas escolas), ampliando-o para regiões mais extremas. Os centros de referência de assistência social também serão articulados nos diversos territórios do país, de acordo com o mapeamento.
A ministra Campello destacou que o programa Brasil sem Miséria será aprimorado sempre, por meio de diálogos ao longo dos quatro anos do governo. Isso só será possível com a formação sólida de estrutura de gestão, com metas, acompanhamento e controle social, garantindo prestação de contas.
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