Justiça
TRE julga improcedente ação do PSDB contra Paulo Skaf e Fiesp
14 de julho 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – A Justiça Eleitoral de São Paulo julgou improcedente a representação apresentada pela Coligação Aqui é São Paulo, encabeçada pelo PSDB, contra o candidato do PMDB ao governo...
Desembargadora pede retorno ao cargo e suspensão de medida
13 de julho 2014 por RedaçãoEnviado por Antônio Francisco do STF Desembargadora afastada do TJ-BA pede retorno ao cargo A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) Telma Laura Silva Britto...
Eleições: Justiça começa a definir hoje tempo de rádio e TV
08 de julho 2014 por Patricia FaermannOs tribunais eleitorais começam hoje (8) a convocar partidos políticos e emissoras locais de rádio e televisão para estabelecer o tempo que cada legenda ou coligação terá no horário...
Prazo de juiz é impossível de cumprir, diz ministro argentino
08 de julho 2014 por RedaçãoJornal GGN – Em seu primeiro encontro cara a cara com o juiz norte-americanoThomas Griesa para um acordo com os chamados “fundos abutres”, em uma reunião que durou quatro...
MPF denuncia TVs do Ceará por violar direitos
05 de julho 2014 por Patricia FaermannDa Agência Brasil MPF vai à Justiça contra emissoras de TV do Ceará acusadas de violar direitos Por Helena Martins O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ajuizou ação...
Tribunal de Justiça da Bahia concede habeas corpus e suspende ação contra jornalista
03 de julho 2014 por RedaçãoO Tribunal de Justiça da Bahia concedeu habeas corpus, hoje (dia 03/07), à tarde, em sessão realizada pela 2ª Câmara Criminal, ao jornalista Aguirre Peixoto Talento, para suspender ação...
LIBERDADE PARA HIDEKI
30 de junho 2014 por Redaçãohttp://liberdadeparahideki.org/ MANIFESTO EM DEFESA DE FÁBIO HIDEKI HARANO Fábio Hideki Harano foi preso em São Paulo, no dia 23/06/2014, após participar da manifestação “Se não tiver direitos, não vai...
Argentina deve descumprir pagamento de bônus e buscará acordo
30 de junho 2014 por RedaçãoJornal GGN – A Argentina deve descumprir hoje um dos pagamentos de bônus, no valor de US$ 539 milhões, relacionados à batalha judicial entre o vizinho sul-americano e credores...
Google terá que retirar vídeos de intolerância às religiões africanas
28 de junho 2014 por RedaçãoDo Ministério Público Federal – Procuradoria da República do Rio de Janeiro MPF obtém retirada de vídeos com intolerância religiosa do Youtube Em caso de descumprimento, Google será multada...
Korolev/Dilma Rousseff: injustiçados que fizeram história, por Fábio de Oliveira Ribeiro
27 de junho 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroEm 27 de junho de 1938, o regime infame de Stalin enviou para a Sibéria o engenheiro Sergei Pavlovich Korolev. Este seria apenas mais cidadão soviético expurgado e esquecido...
A violação dos direitos dos índios, por Luiz Francisco Carvalho Filho
21 de junho 2014 por RedaçãoDa Folha de S.Paulo Por Luís Francisco Carvalho Filho Segundo o IBGE, a população que se declara indígena no Brasil ultrapassou 817 mil em 2010. Entre...
A Judicialização e a individualização do direito social à saúde
21 de junho 2014 por RedaçãoPor Sergio Medeiros A solução de demandas de caráter individual na qual se postula o direito à saúde, de modo a compatibilizá-las ao modelo constitucional, é transformar estas...
TST revoga decisão do TRT/SP que limitava indevidamente estabilidade de gestante
21 de junho 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroA decisão transcrita abaixo é importante, pois corrige uma grande injustiça que havia sido cometida pelo TRT/SP. A estabilidade da gestante havia sido limitada a pouco mais de 1...
Argentina cria impasse e quer pagar dívida sob suas leis
18 de junho 2014 por RedaçãoJornal GGN – A Argentina está trabalhando para conquistar uma espécie de troca de dívida, para que permita honrar os passivos reestruturados sob a lei local. A preocupação começou...
Pacheco, advogado de Genoino, na mira vingativa de Joaquim Barbosa
16 de junho 2014 por Lourdes Nassifdo Estadão Barbosa quer ação penal contra advogado de Genoino Mariângela Gallucci – Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu ao Ministério Público que...
Justiça do Rio autoriza recuperação judicial da OGX
14 de junho 2014 por RedaçãoDo Estadão Justiça aprova plano de recuperação judicial da petroleira OGX Mariana Durão e Mônica Ciarelli Para advogado que representa o empresário Eike Batista, decisão afasta o risco de...
Em Fortaleza, Justiça manda parar obras de viadutos a três meses da entrega
07 de junho 2014 por RedaçãoA 3 meses do prazo de entrega, Justiça suspende obras dos viadutos A três meses do prazo previsto para conclusão, obras dos viadutos no encontro das avenidas Engenheiro Santana...
Revista Fórum vai processar IstoÉ por acusação de participação em esquema ilegal
07 de junho 2014 por RedaçãoNo sábado cedo fui surpreendido com um telefonema informando-me que a revista IstoÉ, da Editora 3, produzira uma matéria em que a Fórum era citada como parte de uma...
Janot discorda do entendimento de Barbosa sobre petistas trabalharem fora da prisão
07 de junho 2014 por RedaçãoProcuradoria diz que Dirceu e Delúbio podem trabalhar fora da prisão O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro...
Justiça anula sindicâncias contra gestores do Mais Médicos em Pernambuco
07 de junho 2014 por RedaçãoA Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, anular duas sindicâncias abertas contra membros do Comitê Gestor do programa “Mais Médicos para o Brasil”. A postura dos profissionais ao...
App ajudou a recuperar 55 mil veículos e localizar 2 mil foragidos
06 de junho 2014 por RedaçãoJornal GGN – Um aplicativo desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) ajudou a recuperar 55 mil veículos roubados ou furtados e ajudou a...