Compliance
Acordos de leniência e a indignação seletiva do TCU, por Mariana Matos
15 de janeiro 2016 por RedaçãoA indignação seletiva Mariana Matos de Oliveira Desde a edição da Medida Provisória n.º 703, de 18 de dezembro de 2015, o Governo tem sido alvo de críticas pela...
Governo pode alterar MP do acordo de leniência
12 de janeiro 2016 por RedaçãoDo Jota Governo admite mudar MP que regulamenta acordo de leniência Por Basilia Rodrigues O governo admitiu a possibilidade de alterar a Medida Provisória que regulamenta o...
Acordos de leniência: MP 703, a medida necessária
11 de janeiro 2016 por Cintia AlvesPor Carlos Drummond Da CartaCapital Assinada pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro, a Medida Provisória 703, que altera as leis anticorrupção e anti-improbidade, é a primeira iniciativa do governo...
MP do acordo de leniência reafirma papel do TCU
10 de janeiro 2016 por Cintia AlvesPor Rodrigo Pironti No Conjur Medida Provisória 703/15 reafirma competência dos Tribunais de Contas Talvez um dos temas jurídicos mais relevantes do ano de 2016 tenha sido pautado ao...
A audácia do TCU contra os acordos de leniência, por J. Carlos de Assis
08 de janeiro 2016 por RedaçãoA audácia do TCU contra os acordos de leniência, por J. Carlos de Assis Em artigo anterior cometi o erro de atribuir à Procuradoria Geral da República a iniciativa...
As críticas aos acordos de leniência da Lava Jato, por André Araújo
06 de janeiro 2016 por Andre Motta AraujoPor André Araújo LAVANDO ROUPA SUJA PARA O MUNDO VER – Programa Entre Aspas da jornalista Monica Waldvogel ontem, sobre “acordos de leniência”, com a presença de um Procurador de...
Deputado entra com ação para anular MP sobre acordos de leniência
06 de janeiro 2016 por Cintia AlvesDo Conjur O vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE), entrou na terça-feira (5) com um pedido para que a Procuradoria-Geral da República mova ação direta...
TCU quer participar dos acordos de leniência do governo com empresas
05 de janeiro 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – “O órgão que assessora o Congresso, o TCU [Tribunal de Contas da União], quer também assessorar o Executivo” participando dos acordos de leniência que são feitos,...
A campanha anticorrupção e a indústria do compliance, por André Araújo
30 de dezembro 2015 por Andre Motta AraujoPor André Araújo A INDÚSTRIA DO “COMPLIANCE” – Na esteira da campanha mundial anticorrupção promovida pelo Departamento de Justiça dos EUA , tem grande crescimento a indústria do “compliance”,...
Brasil segue países de primeiro mundo com acordos de leniência, diz Pedro Serrano
23 de dezembro 2015 por Cintia AlvesPara jurista, governo acerta em editar uma Medida Provisória que tenta preservar a saúde financeira de grandes empresas envolvidas em casos corrupção Jornal GGN – A presidente Dilma Rousseff...
Mudança de regras no acordo de leniência pode destravar mercado de infraestrutura
23 de dezembro 2015 por RedaçãoJornal GGN – A medida provisória que altera as regras do acordo de leniência deve levar muitas empresas à Controladoria-Geral da União. A MP tem validade imediata e entre...
Cade negocia acordos de leniência com cartel de bancos
25 de novembro 2015 por RedaçãoJornal GGN – O Conselho Administratitvo de Defesa Econômica (Cade) negocia acordos em processo que apura cartel internacional de bancos que manipulava as taxas de câmbio no Brasil. O processo...
Compliance: o combate à corrupção e o compromisso social da iniciativa pública e privada
30 de junho 2015 por Lourdes NassifCompliance: o combate à corrupção e o compromisso social da iniciativa pública e privada Valdir Simão e Patrícia Audi Não há como combatermos efetivamente à corrupção se não pensarmos...
Acordo de leniência só é possível se empresas cooperarem, reforça ministro da CGU
07 de maio 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, aproveitou um seminário em São Paulo sobre corrupção, para reforçar seu entendimento de que um acordo...
Ministério Público critica, novamente, acordos de leniência na Lava Jato
15 de abril 2015 por Patricia FaermannAudiência pública na Câmara está discutindo os impactos econômicos da Operação da Polícia Federal Jornal GGN – O Ministério Público junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica...
As dificuldades para o acordo de leniência na Lava Jato
03 de abril 2015 por Luis NassifMinistro-Chefe da CGU (Controladoria Geral da União), um dos grandes gestores do Estado brasileiro, co-responsável, ao lado do ex-Ministro Nelson Machado, por grandes reformas no âmbito da Previdência Social,...
Cartel e Acordo de Leniência, por Fernando Nogueira da Costa
24 de março 2015 por Fernando Nogueira da CostaEnviado por Demarchi do Cidadania & Cultura Cartel e Acordo de Leniência, por Fernando Nogueira da Costa Um debate público importante está acontecendo devido à contingência ocorrida com a Operação Lava-Jato...
CGU não pode analisar validade de acordos de leniência, diz MPF
02 de março 2015 por Patricia FaermannO Ministério Público considerou que mais importante do que o efeito econômico com as consequências, é evitar a corrupção Jornal GGN – O Ministério Público Federal reiterou...
MPF fala de condições para acordos de leniência
01 de março 2015 por RedaçãoPor Deltan Dallagnol Via Facebook Nota à imprensa O MPF reconhece a competência da CGU para realizar acordos de leniência, e pretende caminhar em harmonia com os demais órgãos...
Advogado-geral da União volta a defender acordos de leniência
27 de fevereiro 2015 por RedaçãoJornal GGN – O Valor Econômico entrevistou o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, que falou sobre o que se pode esperar para os acordos de leniência com...
Lava Jato: MPF quer impedir CGU de fazer acordos de leniência
22 de fevereiro 2015 por RedaçãoJornal GGN – Na última sexta-feira (20) o Ministério Público Federal levou à Justiça uma ação solicitando a cobrança de R$ 4,5 bilhões de empresas acusadas de...