Justiça
O Ministério Público e seus poderes de investigação
20 de setembro 2012 por Luis NassifDo Le Monde Diplomatique “Os poderes investigatórios do Ministério Público” Márcio Fernando Elias Rosa Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo Os parlamentares que participaram da constituinte atuaram...
Brasilianas promove Fórum Eleições 2012; faça sua inscrição
20 de setembro 2012 por Luis NassifAmanhã, 21 de setembro, sexta-feira, a Agência Dinheiro Vivo realizará, a partir das 14h, em São Paulo, o Fórum Brasilianas.org Eleições 2012. O evento apresentará oficialmente a Sala Eleições 2012,...
Justiça autoriza extradição de torturador argentino
20 de setembro 2012 por Luis NassifDo Opera Mundi Brasil autoriza extradição de torturador argentino Marina Mattar Cláudio Vallejos já assumiu diversos crimes, incluindo sequestro de pianista brasileiro A Justiça brasileira autorizou a extradição do...
Como procurador, Demóstenes defende uso de escutas
20 de setembro 2012 por Luis NassifDa Folha Procurador, Demóstenes diz que grampo pode ser prova de crime Flagrado em escutas, ex-senador defende a prática em parecer na Promotoria CARLA GUIMARÃESCOLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM GOIÂNIA...
Os autos dos processos do Tribunal de Nuremberg
19 de setembro 2012 por Luis Nassifhttp://avalon.law.yale.edu/subject_menus/imt.asp#rules Acimas estão os autos dos processos do Tribunal Internacional para Crimes de Guerra de Nuremberg, compilados pela Faculdade de Direito da Universidade de Yale. O Tribunal foi extremamente cuidadoso...
O novo rumo do STF com o julgamento do mensalão
19 de setembro 2012 por Luis NassifPara se entender o que busca o STF com a AP 470. Do Correio Online Juristas veem novo rumo no STF, mas evitam falar em jurisprudência no mensalão Desde...
Independência do MP e o mandado impetrado por Gurgel
19 de setembro 2012 por Luis NassifComentário ao post “A construção da independência do Ministério Público“ Prezado Em primeiro lugar creio que vc cometeu um equívoco. São os fundamentos da ordem jurídica que repousam na...
O funcionamento da Procuradoria Geral nos EUA
19 de setembro 2012 por Luis NassifComentário ao post “A construção da independência do Ministério Público“ Nos EUA, democracia bem mais antiga que a nossa, o Procurador Geral dos EUA e os Procuradores Federais Regionais...
A construção da independência do Ministério Público
18 de setembro 2012 por Luis NassifDo Conselho Nacional do Ministério Público A construção da independência do Ministério Público Mario BonsagliaConselheiro Nacional do Ministério Público A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer as bases institucionais...
Andressa é autorizada a visitar Cachoeira no presídio
18 de setembro 2012 por Luis NassifDo Uol Justiça revoga proibição de visitas intimas de Andressa a Cachoeira no presídio da Papuda Josias de Souza A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região autorizou Andressa...
Sobre a entrevista de Wanderley Guilherme dos Santos
18 de setembro 2012 por Luis NassifComentário ao post “A íntegra da entrevista de Wanderley Guilherme dos Santos“ Excelente analise do Prof. Wanderley Guilherme dos Santos. A sintese de seu raciocinio leva à percepção de...
As deduções da nova fase do julgamento
18 de setembro 2012 por Luis NassifDa Folha Deduções de fato Janio de Freitas Não há dúvida de que a quitação de dívidas foi motivo comum na entrega de dinheiro a parlamentares A NOVA fase...
O suspeito do incêndio da favela do Moinho
17 de setembro 2012 por Luis NassifPor Marcelo F. Campos Travesti é preso por matar namorado e incendiar favela em SP Policiais do 77º DP, de Santa Cecília, prenderam nesta segunda-feira o suspeito de ter...
A neutralidade da Suprema Corte
17 de setembro 2012 por Luis NassifSUPREMA CORTE POLITICA – Pode a Suprema Corte ser politicamente neutra? Esta narrativa do site History Learning diz que não. A matéria diz que uma Suprema Corte se posiciona...
O conceito de autoritarismo
16 de setembro 2012 por Luis NassifPor Jns O HOMEM CORDIAL “Cada individuo afirma-se ante os seus semelhantes indiferente à lei geral, onde esta lei contrarie suas afinidades emotivas e, atento ao que o distingue...
A proposta do novo Código Penal
16 de setembro 2012 por Luis NassifPor Nilva de Souza ..Projeto do Código Penal: o jogo dos sete erros…. Prisionalização que não combate a seletividade. Recrudescimento da execução. Eficácia que esvazia até o processo. De...
Fragilidades técnicas no julgamento da AP 470
16 de setembro 2012 por Luis NassifPor enzo Atenção Nassif, jornalistas do blog, sugiro uma entrevista com os juristas que fazem parte do blog sobre o tema “mensalão”, principalmente sobre a dificuldade de obtenção de...
Celular entra para a lista de provas em hora extra não paga
15 de setembro 2012 por Luis NassifDa Agência Brasil Uso do celular fora do horário de serviço é confirmado como hora extra pelo TST Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil Brasília – Em sessão de alterações...
O STF vê razões que o próprio beijoqueiro desconhece
14 de setembro 2012 por Luis NassifDa Folha ‘Beijos’ no fim de e-mails de ré rendem polêmica DE BRASÍLIAPara decidir se condenavam ou absolviam uma ex-funcionária do empresário Marcos Valério, os ministros do Supremo fizeram...
Os problemas das leis de combate aos crimes cibernéticos
14 de setembro 2012 por Luis NassifDo Convergência Digital Novas leis nivelam criminosos aos cidadãos e incentivam o cibercrime Luiz Queiroz Não bastasse o fato de o Brasil estar muito atrasado em relação a outros...