Por que o Senado recuou na briga contra a interferência do STF?

Parlamentares brecaram os ânimos de contrariar o Supremo, aguardando a decisão do dia 11 e analisando até que ponto Aécio vale a pena
 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
 
Jornal GGN – O Senado vive um recuo das críticas, até então manifestadas, sobre afastamentos parlamentares pelo Judiciário. Apesar de um então nome forte da política dentro do PSDB, Aécio Neves (PSDB-MG), ser o ponto chave para o debate, o senador tucano perdeu o apoio e não obtém mais esforços suficientes, de parlamentares de quaisquer bancadas, para arriscar futuras apostas. 
 
Nesta terça-feira (04), enquanto o Senado tentava encontrar caminhos para o tema, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido do senador Aécio Neves de suspender o seu afastamento até a decisão do dia 11, quando o Plenário decide sobre os limites do Judiciário e os do Congresso sobre medidas judiciais contra parlamentares.
 
Na forma de mandado de segurança, a defesa de Aécio Neves entendeu que existem confusões a serem solucionadas. Uma a de que a própria decisão de afastar um senador de suas funções parlamentares deve partir da Casa Legislativa, neste caso o Senado, segundo defendem grande parte dos senadores de base aliada, incluindo PMDB e PSDB. O Supremo entende de forma diversa.
 
Mas tais dúvidas deverão ser aclaradas no próximo dia 11. O STF decidirá se a Câmara e o Senado têm o poder de revogar medidas judiciais adotadas contra parlamentares, como o afastamento do mandato legislativo, em situações penais. É o caso que se enquadra o senador tucano.
 
Pela decisão já pautada na Suprema Corte na próxima semana, com esperanças de que os próprios ministros possam estabelecer critérios de “desobediência” do Congresso a determinadas medidas judiciais, o Senado começou a analisar o afastamento de Aécio pelo Supremo, mas cancelou e adiou para o dia 17 de outubro, uma semana depois da data que a Corte deverá se posicionar.
 
A estratégia dos senadores, aliados e não aliados, é não criar maiores instabilidades institucionais, considerando que muitos dos parlamentares têm seus julgamentos em andamento no Supremo e não querem criar rupturas e desentendimentos com o Judiciário neste momento.
 
Se, inicialmente, diversos senadores manifestaram-se contra a decisão tomada pelo STF, de recolhimento noturno e de afastamento do Senado contra Aécio, agora, os ânimos parecem mais acalmados. A constatação é de que o próprio PSDB começou a questionar até que ponto vale a luta pela imagem já perdida de Aécio.
 
Uma vez que os senadores se arrisquem “salvar” Aécio contra determinação do Supremo, a Casa precisará abrir uma investigação contra o parlamentar no Conselho de Ética, e muitos analisam que o tucano não tem apoio suficiente e poderá perder o mandato de senador definitivamente. A exposição e polêmica do caso seria, assim, em vão.
 
 

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