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Por Hostilio Caio Pereira da Costa
Do blog do Sarney
Sarney propõe que homicídio comum seja classificado como crime hediondo
Durante a discussão do projeto que define a corrupção como crime hediondo, o senador José Sarney (PMDB-AP) apresentou emenda que classifica o homicídio simples como crime hediondo.
– Se nós temos essa oportunidade de considerar crime hediondo, como eu acho que é justo, os da administração pública, como nós não temos condições de incluir aí na relação de crimes hediondos os crimes contra a vida, em primeiro lugar, o homicídio? – indagou.
A emenda proposta por Sarney foi aprovada e, na sequência, o plenário do Senado aprovou por unanimidade o projeto que torna a corrupção ativa e passiva, além do homicídio comum como crime hediondo.
Com a aprovação da emenda do senador Sarney, os crimes de homicídio comum passam a serem inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça e anistia. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e a progressão do regime só pode ocorrer após o cumprimento de 2/5 da pena, caso o réu seja primário.
O presidente Sarney comemorou o importante passo dado pelo Senado Federal ao tentar coibir a ação de criminosos.
– Com a aprovação da emenda, o Brasil deu um grande paço para evitar que nós continuemos a ser líderes mundiais em matéria de homicídios. Comentou Sarney.
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