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O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis informou nesta quinta-feira (26) que a Prefeitura de São Paulo cedeu às pressões populares e desistiu de tentar retirar a Cooperativa de Catadores Autônomos de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis (Coopamare) do bairro de Pinheiros, zona oeste da cidade, cuja sede está debaixo do Viaduto Paulo VI, onde passa a Avenida Sumaré.
A Prefeitura prometeu fazer a regularização judicial do terreno de forma definitiva. A proposta da Coopamare aceita pelo Poder Público foi pela permanência da sede sob o viaduto, assim como a concessão de um novo terreno para ampliar a atividade e diminuir o volume de material armazenado no local alvo do litígio. As negociações foram mediadas principalmente pelo deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) e pela vereadora Luna Zarattini (PT).
No último mês de junho, o GGN revelou que a Coopamare havia recebido um auto de infração da Prefeitura estabelecendo o prazo de 15 dias para que a cooperativa saísse do local, que ocupa há pelo menos 34 anos com o trabalho de reciclagem atendendo populações em vulnerabilidade ou situação de rua. Desde o início da década de 1990 o grupo tem a concessão da Prefeitura para manter a atividade no local.
Eduardo Ferreira de Paulo, o Dudu, liderança histórica dos catadores e catadoras, explicou na ocasião que a alegação da Prefeitura envolvia o risco de incêndio.
No entanto, Dudu ressaltou que a Coopamare havia feito investimentos em segurança e estava com os laudos dos bombeiros em dia. De acordo com o Poder Público, porém, a ocupação era irregular, argumento que também não se consolidou, inclusive sendo rechaçado pela Defensoria Pública.
“Na minha visão tem muita especulação imobiliária nessa questão. Depois de começar a construir esse prédio do lado, começamos a entender porque querem nos tirar daqui novamente. Tem até vereador que é ligado a essas construtoras e vieram nos convencer a sair”, relata Dudu. A liderança se refere a um condomínio que está sendo erguido nas imediações do viaduto, que é ladeado por casas de alto padrão.
O papel da Coopamare
Na Coopamare, se coleta em média 96 toneladas de materiais recicláveis por mês, organizar e comprimir em fardos de até 250 quilos. Os fardos são vendidos para indústrias: o montante arrecadado garante de R$ 900 a R$ 1.000 mensais para cada um dos trabalhadores associados à Coopamare.
Conforme o MNCR, as mulheres são a maioria entre os catadores de materiais recicláveis, representando 70% dos 800 mil trabalhadores em atividade. Sem oportunidades no mercado formal de trabalho, as mulheres conseguem sua autonomia a partir da atividade mantendo famílias sem a figura paterna.
A Defensoria Pública conhece o trabalho e a importância atual e histórica do trabalho feito pelas catadoras e catadores da Coopamare. “A coleta seletiva na cidade de São Paulo começou por ela em 1989, na gestão Luiza Erundina”, explica o defensor público, Paulo Alvarenga.
E acrescenta: “a contratação de catadores para a coleta seletiva deve ser uma prioridade de todo o município, é o que prevê a Lei 12.305/10, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, norma geral que deve ser observada por todos os entes da Federação”.
“Se nós temos hoje no Brasil entre 3% e 4% de reciclagem, eu diria que 75%, 80% desse volume é fruto do trabalho dos catadores (…) movimentando uma economia que pode prover a subsistência para toda essa camada da população”, explicou à TV Globo o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Carlos Silva Filho.
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