constituição
O Juiz Policialesco não serve à Democracia, por Felipe Silveira
30 de dezembro 2016 por Cintia AlvesPor Felipe Lazzari da Silveira No Justificando Atualmente, muitos dos estudiosos que se debruçam sobre o processo penal brasileiro têm reservado em seus trabalhos um grande espaço para analisar...
Marcia Tiburi: Facistas usam a luta contra a corrupção para corromper direitos
23 de dezembro 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – No Brasil, a luta contra a corrupção virou a desculpa ideal para que facistas destruam direitos e garantias conquistados pelo povo nas últimas décadas. Para a...
A validade da negociação coletiva sob a ótica constitucional, por Pedro Manus
23 de dezembro 2016 por Cintia AlvesPor Pedro Paulo Teixeira Manus Do Conjur Afirma o artigo 5º, XXVI, da Constituição Federal o “reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho”, o que significa dizer que...
Constituição outorgou ao STF a sua guarda, não a governabilidade do país, por Damares Medina
21 de dezembro 2016 por Cintia AlvesPor Damares Medina No Conjur Em 2007, ao julgar o mandado de injunção sobre a greve no serviço público e oferecer uma sentença de caráter aditivo, o STF ultrapassou...
Janot se despede de 2016 exaltando um Ministério Público desfigurado pela Lava Jato
19 de dezembro 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – O procurador-geral da República Rodrigo Janot enviou uma mensagem aos servidores e membros do Ministério Público Federal fazendo um balanço dos trabalhos em 2016, dando o...
Parlamentares querem Assembleia Constituinte que poderá mudar Constituição
16 de dezembro 2016 por Patricia FaermannSe aprovada, na prática, a medida concentrará poderes ao Congresso de decidir alterar pontos da Constituição de 1988 Jornal GGN – Uma proposta de Assembleia Nacional Constituinte foi apresentada...
Quando Temer defendeu que direitos e inclusões garantidos por PT afastariam crise
09 de dezembro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Em artigo publicado em 2013, o então vice-presidente Michel Temer defendia que crises institucionais eram naturais, mas que elas não poderiam afetar governos democráticos como...
O direito fundamental ao aborto, por Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
05 de dezembro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – O SUS gasta milhões de reais todos os anos, na tentativa de salvar mulheres que fizeram abortos inseguros. As mortes também traz um quadro: são...
Procuradores acima da Lei?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
02 de dezembro 2016 por Fábio de Oliveira Ribeiropor Fábio de Oliveira Ribeiro Esta semana os procuradores da Lava Jato disseram que abandonarão o caso se for sancionada a Lei que responsabiliza autoridades do Judiciário e do...
O Xadrez da guerra mundial entre os poderes
18 de novembro 2016 por Luis NassifO Rio de Janeiro é o Brasil amanha, com a combinação de três ingredientes explosivos. O cenário principal Este será o cenário social e político daqui para a frente,...
“Não sejamos hipócritas, governo mente”, diz Gleisi sobre PEC 55
14 de novembro 2016 por RedaçãoPara Senadora, governo teme que a discussão se arraste, dando tempo para que a população seja esclarecida https://www.youtube.com/watch?v=s738Bv0oEcE Jornal GGN – No artigo a seguir, a senadora...
Trump e as dores do Império, por Aldo Fornazieri
14 de novembro 2016 por Aldo FornazieriTrump e as dores do Império por Aldo Fornazieri ” A história universal não é o palco da felicidade. Os períodos felizes são as páginas em branco, são os...
Parlamentar ser proibido de ter TV e rádio é afronta à “livre iniciativa”, diz Temer
11 de novembro 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – O presidente Michel Temer recorreu ao Supremo Tribunal Federal para derrubar ações do Ministério Público Federal em todo o país e permitir que políticos investidos de...
As consequências da terceirização e o que sobra de opções políticas
09 de novembro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – A aprovação da terceirização da atividade fim pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gerará uma indefinição jurídica, abrindo brechas para um estado de “aceita tudo” na...
Consultores Legislativos comprovam efeitos devastadores da PEC 55
07 de novembro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Em publicação pouco divulgada pelos jornais, consultores Legislativos do Senado comprovam os resultados desastrosos nos investimentos sociais da PEC 55, que impõe o Teto dos...
Eduardo Fagnani: ‘PEC 55 acaba com o Estado social de 1988’
02 de novembro 2016 por RedaçãoEconomista avalia que proposta do governo Temer levará o país a retroceder um século de conquistas sociais Jornal GGN – A segunda data de votação da PEC...
Xadrez de um Supremo que se apequenou – II
01 de novembro 2016 por Luis NassifUm livro pequeno, do jurista italiano Luigi Ferrajoli explica bem porque os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) abdicaram de sua posição de defensores da Constituição e o Brasil...
Sou um revisor de letras mortas, por Walfrido Vianna
22 de outubro 2016 por RedaçãoEU SOU UM REVISOR DE LETRAS MORTAS Walfrido Vianna Eu sou um revisor de letras mortas. Tenho sido e durante muito tempo ainda serei (talvez) um revisor de letras...
As 10 medidas contra a corrupção, por Paulo Teixeira
19 de outubro 2016 por Lourdes NassifAs 10 medidas contra a corrupção por Paulo Teixeira Sou contra o maniqueísmo de ser favorável ou contrário às 10 medidas contra a corrupção. Não se trata de aceitar...
A Farsa Jato e a “disciplina da quebrada”, por Armando Coelho Neto
17 de outubro 2016 por Lourdes NassifA Farsa Jato e a “disciplina da quebrada” por Armando Rodrigues Coelho Neto Consta do anedotário brasileiro que um chefe arrogante e estúpido ao chamar um subalterno às falas,...
Supremo elimina presunção de inocência em decisão que vale para todo país
06 de outubro 2016 por Lourdes Nassifdo Justificando Supremo elimina presunção de inocência em decisão que vale para todo país Em julgamento realizado hoje, 5, o Supremo Tribunal Federal confirmou o pressentimento da comunidade...