Pacotão da educação está na pauta do Plenário do Senado

O Plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação na terça-feira (11), a partir das 14h. Os projetos de lei trazem consigo temas urgentes e estruturantes para o setor.

Um deles é o PL 1.372/2022, que determina a implantação, pelo Poder Executivo, do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas.

O serviço de monitoramento deve ser criado em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. A matéria é relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-GO).

A senadora relata também o PL 2.617/2023, que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária estendida.

O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. O programa será coordenado pelo Ministério da Educação e terá ainda estratégias de assistência técnica. O texto já foi aprovado pela Câmara.

A meta inicial do governo é viabilizar 1 milhão de novas matrículas e ampliar para pelo menos 25% o percentual nacional de alunos nessa carga horária. A proposta é priorizar estudantes em maior vulnerabilidade socioeconômica.

Outros três projetos

Está na pauta ainda o PL 6.494/2019, que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma política nacional para o setor. O relator é o senador Cid Gomes (PDT-CE), favorável ao projeto.

Um outro projeto é o PL 2.201/2022, que obriga estados e municípios a criarem conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares, com parecer favorável do relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Por fim, o PL 5.649/2019, que permite a servidores efetivos e empregados públicos o acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais. A proposta tem voto favorável da relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE).